DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Gerenciamento do núcleo de conservação in situ de abelhas da região Sudeste e manter a rotina das coleções in situ região Sudeste"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/12/2025 a 31/03/2026; Data de Assinatura: 01/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista Eduardo Martins Filgueiras. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato ao Termo de Compromisso que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista João Paulo Soares Silva. Objeto: Fica distratado o Termo nº 21300.25/0147-3 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: A partir de 12/11/2025. Data da Assinatura: 01/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo FAPED e o bolsista: João Paulo Soares Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21187.002967/2024-41. Dispensa no 60/2024 (UASG 135025). Objeto: Aditivo 1 de prorrogação de vigência contratual, para vigorar de 20/11/2025 a 19/01/2026. Objeto do contrato originário: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto elétrico executivo para adequação das subestações existentes na área interna da Embrapa Meio Ambiente. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: ANDRE GOMES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.556.837/001-40. Data da assinatura: 19.11.2025 Signatários: Agnelo Frizzi Filho Chefe Adjunto de Administração em exercício Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Geral em exercício, pela Embrapa Meio Ambiente André Eduardo do Nascimento Gomes Sócio, pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21187.002623/2024-31. Dispensa no 50/2024 (UASG 135025). Objeto: Aditivo 1 de prorrogação de vigência contratual, para vigorar de 24/11/2025 a 23/01/2026. Objeto do contrato originário: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo para Levantamento Cadastral da Rede de Distribuição Aérea e projeto de melhoria, com o objetivo de padronizar as estruturas básicas de montagem para redes primárias compactas de distribuição aéreas da Embrapa Meio Ambiente. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: BASE ENERGIA SERVICO LTDA, CNPJ: 19.404.556/0001-71. Data da assinatura: 21.11.2025 Signatários: Agnelo Frizzi Filho Chefe Adjunto de Administração em exercício Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Geral em exercício, pela Embrapa Meio Ambiente Renato Maioli Castilho Sócio, pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Fernanda Rodrigues de Oliveira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, de 01/01/2026 a 28/02/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista Fernanda Rodrigues de Oliveira. EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Doação de equipamento de laboratório, Caixa de motilidade para ratos, patrimônio Embrapa 5004898. Doadora: EMBRAPA MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 00.348.003/0105-07. Donatária: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, Campus de Botucatu/SP, Instituto de Biociências, CNPJ nº 48.031.918.0022-59. Valor de aquisição do bem R$ 3.627,31 (ano 2003). Valor atual do bem R$ 362,73. Processo SEI 21187.000100/2025-31. Data da assinatura: 17.11.2025 EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Número do Processo: 21188.001181/2025-87. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de construção de cerca de madeira com arame farpado em um total de 2.500 (dois mil e quinhentos) metros lineares, na base física da Embrapa Meio-Norte, localizada em Campo Maior-PI (Fazenda Sol Posto); Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-52/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Autorização de Fornecimento nº SEI 12910648; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e AR Serviços - CNPJ 19.019.254/0001-80; Valor global: R$ 29.750,00; Data de assinatura: 28/12/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-50/2025 A Embrapa Meio-Norte torna público a aquisição de material elétrico para montagem de estande da Embrapa Meio-Norte - 74ª EXPOAPI. Amparo Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Valor Total Estimado R$ 6.110,60. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Número do Processo: 21188.001592/2025-72. Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais para construção e manutenção de cercas; Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-48/2025; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Autorização de Fornecimento nº SEI 12905752; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Alencar & Moraes Ltda - CNPJ 07.473.820/0001-40; Valor global: R$ 449,00; Data de assinatura: 28/11/2025. Autorização de Fornecimento nº SEI 12906240; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e PRO 50.423.935 Stella Maria Gome Teotonio Luz Ltda - CNPJ 50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 1.151,00; Data de assinatura: 28/11/2025 EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais, que entre si celebram a EMBRAPA e a FAP Engenharia e Construção LTDA. Objeto: Manutenção do abrigo do compressor anexo ao prédio Sede. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024; Valor Global: R$11.855,34. Validade: 80 dias. Data da assinatura: 26/11/2025. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de Serviços de Engenharia para execução da obra de conclusão das instalações de prevenção de incêndio e pânico, que entre si celebram a EMBRAPA e a FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: CONCLUSÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NA SEDE DA EMBRAPA MILHO E SORGO. Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 22/2025; Valor Global: R$50.000,00. Validade: 26/11/2025 a 26/05/2026. Data da assinatura: 26/11/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviço para Reforma dos Telhados da Embrapa Milho e Sorgo. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa 04/2024; Objeto: Acréscimo de R$16250,00 no valor global, prorrogação do prazo de execução da obra para 15/01/2026 e a prorrogação da vigência contratual para 15/03/2026. Valor Global: R$376.250,00,00. Validade: 15/03/2026. Data da assinatura: 28/11/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP Engenharia e Construção LTDA. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 12896126. Nº Processo: 21190.000753/2025-61. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 90027/2025 - Embrapa Territorial. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada: BHS Kriptos - Soluções de Negócios LTDA - CNPJ: 24.259.739/0001-80; Resumo do Objeto: Licença de direito de uso por usuário nomeado do Software Tableau Creator e Server; Fundamento legal: inciso II, do art. 29, da Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 277, de 21/03/2024 e publicado no - BCA nº 16/2024; Fonte de Recurso: 1000000000; Valor Total: R$ 12.730,00 (doze mil setecentos e trinta reais); Vigência: de 27/11/2025 até 27/11/2026; Data da Assinatura: 27/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Helberth Cavalcante Soares- Sócio-Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação 90027/2025; Processo 21190.000753/2025-61; Objeto: contratação da assinatura de licenças de direito de uso por usuário nomeado do Software Tableau Creator e Server, pelo período de 12 meses, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços 3849, Termo de Referência 12874327, Proposta Sei 12892551/12892591 e Justificativa Sei 12894747; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor R$ 12.730,00 (doze mil setecentos e trinta reais); Autorização da Dispensa em 27/11/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe- Adjunto de Administração. Ratificação em 27/11/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe-Geral. Fornecedor: BHS Kriptos - Soluções de Negócios LTDA - CNPJ: 24.259.739/0001-80. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo Sei: 21190.000735/2025-80. Espécie: Autorização de Fornecimento 12846315; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Coflex Paulista Metalúrgica e Acessórios Hidráulicos LTDA EPP., CNPJ: 03.119.282/0001-39; Objeto: aquisição de material (itens: 20 e 21) para manutenção predial para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 569,18 (quinhentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos),; Data da Assinatura: 19/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Gerson Gonçalves Filho, Representante Legal, pela Contratada. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 3 ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa H.S. INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 06.048539/0001-05; Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento, Via Internet, Abrangendo o Fornecimento de Combustíveis, Por Demanda, em Rede de Postos Credenciados, Por Meio de Sistema Eletrônico, Com Cartão Magnético, Com Vista ao Atendimento das Necessidades de Abastecimento de Combustíveis da Frota de Veículos, Geradores de Energia, Tratores e Máquinas Agrícolas da Embrapa Pantanal; Pregão Eletrônico nº 07/2022; Processo SEI nº 21191.000660/2025-27; Valor Global R$ 180.000,00; Vigência por mais 12 (doze) Meses, Com Início Em 07/12/2025 e Término em 07/12/2026; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral; e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Gleydson Pinto Machado, Pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Espécie: Licitação Embrapa (Concorrência Eletrônica) nº 90001/2025. Processo SEI nº 21191.000494/2025-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Curral, sistema antiestresse, dimensionado para atender no mínimo 300 animais na Embrapa Pantanal, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Edital/Termo de Referência. Total de itens Licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/pantanal ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (67) 3234-5806/3234-5960. REGINA CÉLIA RACHEL Chefe Adjunta de Administração