DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 01/12/2025; Signatários: Ato de Autorização - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Ato de Ratificação - Alexandre Berndt. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/20265 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços laboratoriais de Sequenciamento pelo método Sanger de 264 amostras de PCR. Incluindo: Reação de Sequenciamento para 264 amostras e entrega de dados de sequencia de 264 amostras, conforme especificações técnicas e demais condições constantes do presente Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000638/2025-77 - AF nº 153/2025 - Nota de Empenho nº 2025NE000416 - Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP - CNPJ: 49.607.336/0001-06 - Valor R$ 9.108,00 (Nove mil, cento e oito reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso I e Lei Nº 13.243/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 01/12/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/20265 - UASG 135024 Objeto: Contratação de empresa exclusiva para realização dos serviços laboratoriais de genotipagem em amostras de DNA de 40 (quarenta), amostras de pelos, sangue, cartão FTA ou sêmen (inclui chips e reagentes) de marcadores do tipo SNP (Single Nucleotide Polymorphism) em plataforma Illumina utilizando o chip GGP Bovine 100K devendo estar inclusos nos valores dos serviços prestados todos os chips de genotipagem, reagentes necessários, mão de obra, análise de dados pelo software Illumina, envio dos resultados eletrônicos e taxas necessárias à perfeita execução dos serviços - Processo SEI N. 21192.000640/2025-46 - AF nº 150/2025 - Nota de Empenho nº 2025NE000415 - Contratada: NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 90.821.554/0001-42 - Valor R$ 4.800,00 (Oito mil e quatrocentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso I e Lei Nº 13.243/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 01/12/2025 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO nº 12840381 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de fornecimento de ração para peixes; Valor Total Contratado: R$20.619,00; Vigência: 12 meses; Contratada: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA - CNPJ 28.326.512/0001-61; Data de Assinatura: 01/12/2025. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002546/2025-71. LUCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos Agropecuários. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002260/2025-96. LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo 3 ao Contrato Embrapa SAIC nr 20900.22/0465-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ 00.348.003/0042-99) e EXTERMÍNIO CONTROLE DE PRAGAS LTDA (CNPJ 05.870.158/0001-36); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação 51/2022-Embrapa Soja de 21/10/2022; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global Estimado: R$4.101,60; Data de assinatura: 17/11/2025; Vigência: de 07/12/2025 a 07/12/2026; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefia Geral em Exercício e Carina Gomes Rufino - Chefia Adjunta de Administração (Substituta), ambos pela Embrapa Soja; e Jorge Schastai - representante legal da contratada. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.002437/2025-16 - Autorização de Fornecimento nº 12896130 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), estações de trabalho de alto desempenho (Workstations) e Monitores com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa. - Pregão SRP N.º 90006/2025 - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Torino Informática Ltda - CNPJ: 03.619.767/0005-15; Valor Global: R$ 815,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.002447/2025-43 - Autorização de Fornecimento nº 12901759 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), estações de trabalho de alto desempenho (Workstations) e Monitores com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa. - Pregão SRP N.º 90006/2025 - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Torino Informática Ltda - CNPJ: 03.619.767/0005-15; Valor Global: R$ 20.050,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 965327. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES, Unidade Gestora: 560025. Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ nº 15082986000163. Prorrogação da vigência até 30/03/2026. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/11/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 06/01/2025. Signatários: Concedente: GUILHERME SIMOES PEREIRA, CPF nº .007.188-*, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS, CPF nº .444.458-*. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 019/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: CONTRATADA: FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA (02.451.712/00001-52). DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO CONTRATO N° 019/2023/STU-JOP/CBTU PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 26 DE JANEIRO DE 2026.DO VALOR: O valor global do contrato não sofrerá alterações, sendo mantido o seu montante em R$ 399.410,00 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dez reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada FOCA MOBILIDADE DO BRASIL LTDA: GABRIEL STUMPF. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 067/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de banco de baterias para UPS'S com Retificação - 5º Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 028/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manassés Guimarães da Silva - Representante Legal. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.82/24-2 Segundo Termo Aditivo firmado com TECNODRILL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 03 de dezembro de 2025, sendo o prazo de execução até 31 de dezembro de 2025, sem reflexos financeiros. Este é o segundo Termo Aditivo ao contrato, ultrapassando os 12 meses contratuais, para fins de conclusão dos serviços, aonde consta mencionar a impossibilidade de qualquer incidência de reajuste contratual, uma vez que o pedido de aditamento de prazo, para a conclusão dos serviços partiu da Contratada. Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 1333/2024-22. Assinatura: 01/12/2025. EDITAL Nº 53, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 03/12/2025 até 12/12/2025, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidatos desistentes: 81º ROBSON EMANUEL DA SILVA GODINHO, 84º BRUNO MEDEIROS DIAS. Candidato desclassificado: 83º SILVIO RODRIGO MARQUES BRUM - próximos candidatos substitutos convocados: 85º RODRIGO VIANA SOARES, 86º CAROLINE HARTMANN e 87º ANDRE RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA. NAZUR TELLES GARCIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 A TRENSURB informa novo adiamento do pregão eletrônico em epígrafe devido a adequação do prazo legal da publicação em relação ao ato de autorização da licitação pela autoridade competente. Objetos: Serviço de Locação de Equipamentos de Informática com Instalação e Manutenção dos tipos: desktop, notebook, webcam e caixas de som, monitor e workstation/servidor tipo rack. Sendo todos os equipamentos novos, atualizados, providos de sistema operacional e software de automação de escritório, para uso nas dependências da TRENSURB - LOTE 07. Nova data: 15/12/2025, abertura das propostas às 09:30h, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações (51)33638115 - [email protected]. Processo 0000958.00000342/2025-87. GABRIEL GROSS D'AMICO Pregoeiro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e a Lumenion Biotech Labs Ltda. OBJETO: prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas por qualquer uma das PARTES à outra em razão dos entendimentos e das tratativas, de caráter técnico, científico, comercial, acadêmico ou de qualquer outra natureza com vistas à realização de estudos e prospecção de oportunidades de cooperação técnica em relação ao Tema: "Validação científica do dispositivo radiônico e selos plasmônicos usados na área da saúde com foco principal em alívio de dores crônicas". VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura ASSINATURA: 13 de novembro de 2025.