DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200013 13 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE ESPÉCIE: Termo de Confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e Maddatha Assessoria Contábil e Empresarial Ltda. OBJETO: prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas por qualquer uma das PARTES à outra em razão dos entendimentos e das tratativas, de caráter técnico, científico, comercial, acadêmico ou de qualquer outra natureza com vistas à realização de estudos e prospecção de oportunidades de cooperação técnica em relação ao Tema: IA e finanças. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura ASSINATURA: 27 de novembro de 2025. COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10602/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados: Processo SEI nº: 01245.007370/2023-62 Requerente: Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ CQB: 108/99 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.007831/2023-05 Requerente: Universidade Paranaense - UNIPAR CQB: 144/01 Assunto: 2023 Processo SEI nº: 01245.004156/2022-73 Requerente: Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz - ILMD/Fiocruz Amazônia CQB: 220/06 Assunto: 2023 Processo SEI nº: 01245.004156/2022-73 Requerente: Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz - ILMD/Fiocruz Amazônia CQB: 220/06 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.016921/2022-06 Requerente: Phoneutra Biotecnologia e Serviços Ltda. CQB: 271/08 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01250.015874/2020-34 Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda. CQB: 344/12 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.006722/2022-81 Requerente: Biovetech - Ind. Com. Produtos Biotecnológicos Ltda. CQB: 384/15 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.016309/2023-14 Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense - IB/UFF CQB: 594/22 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.024908/2025-65 Requerente: Universidade Federal da Integração Latino-americana - UNILA CQB: 616/23 Assunto: 2023 Processo SEI nº: 01245.024908/2025-65 Requerente: Universidade Federal da Integração Latino-americana - UNILA CQB: 616/23 Assunto: 2024 Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10604/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.024331/2025-91 Requerente: 3M Experimentação Agrícola S/S Ltda. CQB: 537/20 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da 3M Experimentação Agrícola S/S Ltdasolicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para exclusão da Sala localizada no Prédio 2 do Bloco B e inclusão da Sala de Manuseio e Preparo de OGM localizada no Prédio 2 do loco B da Estação Experimental 3M de Ponta Grossa/PA para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CARTA CONVITE ESPECIE: Carta Convite nº 029/2025 Processo nº 01280.001998/2025-90 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. OBJETO: o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) tem o prazer de convidá-lo para participar de atividades do Projeto "SWIFT - Modelling the effect of increasing drought intensity and frequency on Shallow Water table Forest Impacts on composition and dynamics Trajectories in a central Amazon forest with an individual-based forest dynamics mode", no período de 01 de março a 31 de abril de 2026. A contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade da Dra. Flávia Costa, pesquisadora do INPA . VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 31/04/2026 Data e Assinaturas: Manaus, 30 de novembro de 2025. Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia - Diretora Substituta; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2025 - UASG 240108 Nº Processo: 01340.001471/2025-11. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses, para atendimento das unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Campos/SP, Natal/RN, Santa Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém/PA, Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.14.043.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 5.198,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2025 - UASG 240108 Nº Processo: 01340.001471/2025-11. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses, para atendimento das unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Campos/SP, Natal/RN, Santa Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém/PA, Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.14.042.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 22.990,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.008898/2023-71. Pregão Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamento de telefonia Voip, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (R.D. 01340.008898/2023-71) Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 171.700,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.003696/2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split para salas e laboratórios do prédio Satélite, localizado na unidade do INPE em São José dos Campos - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação (SIASGnet - 01/12/2025) 240106-00001-2025NE900001 OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240126 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 01210.000119/2022-93. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 2/2025 nº processo: 01210.000119/2022-93 contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05 contratada: construir facilities arquitetura e serviços ltda. - cnpj: 42.407.445/0001-30; objeto: repactuar o contrato nº 09/2023, em face da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, carta da contratada datada de 29 de maio de 2025, planilhas de custos e formação de preços e cláusula sexta do contrato ora apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º 119/2022; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações fonte de recursos: não alterado; valor global do contrato altera-se: r$ 239.409,18. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.409,18. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).