DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: nº 52402.003336/2024-81 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços N. 001/2024, que entre si celebram o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e a empresa O2 Soluções em Tecnologia Digital LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 09/12/2025 até o dia 09/12/2026, conforme previsto no item 5.1 da referida Ata, na forma do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 09/12/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI: Soraya Sales dos Santos e Silva - Diretora de Administração; pela O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA: Marcos Arino Motta de Oliveira - Sócio Administrador. Data da assinatura: 28/11/2025. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 183038 Nº Processo: 52402005977202470. Objeto: Registro de preços para a contratação de licenças standard do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters por 36 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição (SIASGnet - 28/11/2025) 183038-18801-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Espécie: Termo de Autorização de Uso de Área nº 06/2025 Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e PHILCO ELETRÔNICOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 11.283.356/0002-87, como UTENTE. Objeto: Concessão de autorização de uso de um lote de terras, lote nº 4-D- 1/H, com área total de 127.218,759 m², contíguo ao lote nº 4-D-1/E, reservado em nome da empresa, e localizado na Rua Letícia, Gilberto Mestrinho. Finalidade principal: Manter a área e coibir invasões ao entorno, sendo vedada a execução de qualquer edificação/instalação, exceto as necessárias para sua vedação e vigilância, como cerca ou muro e guaritas de segurança. Processo Administrativo n. 52710.174475/2025-95. Data: 27/11/2025. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 351/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ. CNPJ: nº 42.136.804/0001-62. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 079/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: concessão de patrocínio, pelo BNDES, ao projeto "Vem pro Judô", que é de responsabilidade exclusiva do contratado. O projeto visa à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES, à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, bem como ao desenvolvimento do judô do Brasil, tanto como modalidade esportiva olímpica de alto rendimento, quanto em seu papel social e esportivo para inclusão de pessoas em situações mais vulneráveis. Sendo assim, além das melhorias em desempenho no alto rendimento do Judô pretendidas para o ciclo olímpico das Olimpíadas de Los Angeles 2028, o projeto também visa ao ganho de resultados sociais. VALOR DO CONTRATO: até R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800152 e 3101800153. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 389/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: nº 05.279.933/0001-83. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva para os ativos da solução de videomonitoramento ("CFTV"), incluindo hardware e software, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.188.000,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil reais). PRAZO: 60 (sessenta)meses, a contar da data de sua assinatura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700010 e 3101700040. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 406/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: NN&A PRODUÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA CNPJ: nº 04.528.020/0001-90 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 097/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto "Seminário Pós- COP: Clima e Desenvolvimento Sustentável", de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 197.200,00 (cento e noventa e sete mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050 DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 409/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: MAPDATA -TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA. CNPJ: nº 66.582.784/0001-11. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: a contratação de 51 (cinquenta e uma) licenças de uso por subscrição do pacote de aplicativos Adobe Creative Cloud Edition 4 para corporações (for enterprise) e de 53 (cinquenta e três) licenças de uso por subscrição do software Adobe Acrobat Pro para corporações (for enterprise), por meio do Enterprise Term License Agreement (ETLA), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.333.195,08 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, cento e noventa e cinco reais e oito centavos). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700020. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 410/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CENTROS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA - A N P EC CNPJ: nº 18.234.906/0001-36 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 098/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do "53º Encontro Nacional de Economia", de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). PRAZO: 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050 DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO OCS Nº 88/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: IBM BRASIL - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. CNPJ: nº 33.372.251/0062-78. FINALIDADE: Formalizar a rescisão amigável do Contrato OCS nº 088/2025, conforme disposto em seu inciso XIII da Cláusula Vigésima "Extinção do Contrato", nos termos do art. 140, incisos III e IV, da Resolução CA n° 02/2025 - BNDES. FUNADAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016 e Resolução CA n° 02/2025 - BNDES. DATA DA RESCISÃO:25/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.225304/2025-19. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, incluindo garçons e copeiras, com fornecimento de utensílios, equipamentos e materiais de consumo sob demanda, com o objetivo de atender as necessidades do ministério dos direitos humanos e da cidadania (mdhc), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 7.131.982,08. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 984465 Processo: 00135.219488/2025-88 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Cultural Corpo Rastreado, CNPJ nº 07.818.952/0001-66. Objeto: Promover ações culturais e formativas voltadas à valorização da diversidade, à inclusão social e ao fortalecimento da produção artística e da moda autoral, com foco em pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680008, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 258994, Unidade Gestora: 810027, Fonte 1000 e Natureza de Despesa 335041 - Nota de Empenho nº 2025NE60, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/12/2025. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação Cultural Corpo Rastreado, Senhora Marília Gabriela Gonçalves, Diretora. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO