DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 19957.005716/2021-65. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de orientação ao cidadão por meio telefônico. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.028,48. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS EDITAL Nº 11 - SUSEP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1108454- 03.2025.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Lahis da Silva Rosa, inscrição nº 10025436, no resultado final na avaliação de títulos, por meio da inclusão do subitem 1.1.2.2.1 no Edital nº 10 - SUSEP, de 30 de setembro de 2025, conforme a seguir especificado. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos. [...] 1.1.2 CARGO 2: ANALISTA TÉCNICO - ÁREA: DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENHO INSTITUCIONAL [...] 1.1.2.2.1 Resultado final dos candidatos negros sub judice na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos. 10025436, Lahis da Silva Rosa, 5.00 [...] ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983565/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATURÉIA-PB, CNPJ 01.612.689/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MATUREIA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.268.200,00; dos recursos: R$ 1.266.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000224, de 29/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 27/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ELIANDRO MACEDO SANTOS. Contrato de Repasse nº 983598/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATURÉIA-PB, CNPJ 01.612.689/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO PORTAL E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MATURÉIA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.628.500,00; dos recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000235, de 29/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2029 - 27/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ELIANDRO MACEDO SANTOS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .902810/20 .MTUR .PM Belmonte/BA .Altera vigência: 27/02/2026 .T Aditivo:27/11/2025 . .0352414-33/11 .M C I DA D ES .PM Itororó/BA .Altera vigência: 29/05/2026 .T Aditivo:27/11/2025 . .970784/24 .M C I DA D ES .PM Vieiras/MG .Altera contrap: R$ 607.077,35 .T Aditivo:27/11/2025 . .908201/20 .MIDR .PM CACHOEIRINHA/PE .Altera contrap: R$ 210.514,82 .T Aditivo: 27/11/2025 . .972678/24 .MINC .Secretaria da Cultura/RS .Altera repasse: R$ 2.515.650,70; Inclui Unidade Executora; altera cláusulas 3ª e 4ª .T Aditivo:27/11/2025 . .939861/22 .MIDR .PM Urussanga/SC .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:26/11/2025 . .927888/22 .MTUR .PM Biguaçu/SC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .934658/22 .M C I DA D ES .PM Entre Rios/BA .alteração/inclusão do(s) dado(s) do(s) item(ns): "CLÁUSULA 10ª - DAS VEDAÇÕES .T Aditivo:27/11/2025 . .921094/21 .M C I DA D ES .PM ITATUBA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/11/2025 . .800499/2013 .MTUR .PM Arapiraca/AL .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 27/11/2025 . .797945/2013 .MTUR .PM Arapiraca/AL .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 27/11/2025 . .874761/2018 .M C I DA D ES .PM Arapiraca/AL .Altera vigência: 30/11/2027 .T Aditivo: 27/11/2025 . .928582/22 .M C I DA D ES .PM Cafelândia/PR .Altera contrap: R$ 621.795,00 .T Aditivo:26/11/2025 . .937705/22 .M C I DA D ES .PM Itaiópolis/SC .Altera vigência: 28/09/2026 .T Aditivo:26/11/2025 . .916065/21 .M ES P .PM Jucuruçu/BA .Altera vigência: 30/01/2026 .T Aditivo:27/11/2025 . .974389/25 .M C I DA D ES .PM Macaúbas/BA .Altera contrap: R$ 129.052,72 .T Aditivo:28/11/2025 . .0192889-75/06 .M C I DA D ES .PM São Vicente/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo: 26/11/2025 . .917487/21 .MIDR .Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN - SEMARH/RN .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .940700/23 .MTUR .CISAMA/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/11/2025 . .0352645-22/2011 .M C I DA D ES .PM Mogi Das Cruzes/SP .Altera vigência: 30/11/2027 .T Aditivo:28/11/2025 . .902426/20 .M C I DA D ES .PM São José de Mipibu/RN .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo:30/11/2025 . .873852/18 .M ES P .PM Arez/RN .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:26/11/2025 . .916577/21 .M C I DA D ES .PM Arez/RN .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:26/11/2025 . .912283/21 .MAP .PM Areia Branca/SE .Altera vigência: 30/08/2026 .Ex-Officio:28/11/2025 . .946099/2023 .M C I DA D ES .PM COLINAS DO SUL/GO .Alt. Cont: R$580,00 .TA: 28/11/2025 . .917949/21 .M C I DA D ES .PM Gurinhatã/MG .Altera vigência: 18/05/2026 .T Aditivo:21/11/2025 . .912395/21 .MAP .PM São Francisco do Sul/SC .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:28/11/2025 . .948630/23 .M DA S C F .PM Ubajara/CE .Altera contrap: R$ 52.470,94 .T Aditivo:25/11/2025 . .947800/23 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .897169/19 .MIDR .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:26/11/2025 . .919120/21 .MAP .PM RIBEIRA DO A M P A R O / BA .Altera contrap: R$ 5.056,45 .T Aditivo:27/11/2025 . .952357/23 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .931305/22 .M ES P .PM Cumbe/SE .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .896167/19 .M C I DA D ES .PM Taubaté/SP .Altera contrap: R$ 247.464,50 .T Aditivo: 28/10/2025 . .863652/18 .M ES P .PM Ubatuba/SP .Altera vigência: 27/08/2026 .T Aditivo:27/11/2025 . .952358/23 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .943226/23 .MIDR .PM Itaboraí/RJ .Altera repasse e contrap: R$ 7.228.745,24 e R$ 73.017,63 .T Aditivo:27/11/2025 . .914049/21 .M DA S C F .PM BANZAÊ/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/11/2025 . .885849/19 .M C I DA D ES .PM Iguaí/BA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 28/11/2025 . .870605/18 .MTUR .Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC/BA .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:28/11/2025 . .939653/22 .M C I DA D ES .PM SABAUDIA/PR .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:27/11/2025 . .923038/21 .M C I DA D ES .PM Serra do Navio/AP .Altera vigência: 24/12/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .923349/21 .M C I DA D ES .PM Serra do Navio/AP .Altera vigência: 24/12/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .923350/21 .M C I DA D ES .PM Serra do Navio/AP .Altera vigência: 24/12/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .811984/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA/SP .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 01/12/2025 . .811431/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA/SP .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 01/12/2025 . .925374/21 .MAP .PM CONDE/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/11/2025 . .862994/17 .M ES P .PM Criciúma/SC .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .946153/23 .M DA S C F .PM Alto Garças/MT .Altera vigência: 29/05/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .949442/23 .M C I DA D ES .PM Junqueirópolis/SP .Altera contrap: R$ 23.792,96 .T Aditivo:28/11/2025 . .909449/2020 .MTUR .PM ITAÓCA/SP .Altera contrap: R$ 40.022,95 e Inclui rendimentos: R$ 27.420,00 .T Aditivo: 28/11/2025 . .940312/2022 - 1085947-61 .CVAIXA/MAP .PM Xambioá/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 26/11/2025 . .937517/2023 - 1085472-70 .CAIXA/MIDR .PM Taguatinga/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 18/11/2025 . .940380/2022 - 1085940-13 .CAIXA/MAP .PM Palmeiras do Tocantins/TO .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 27/11/2025 . .914093/2021 - 1078929-90 .C A I X A / M DA S C F .PM Barrolândia/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 26/11/2025 . .940318/2022 - 1086339-79 .CAIXA/MAP .PM Sítio Novo do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 26/11/2025 . .959960/2024 - 1093899-32 .FNDE .PM Ponte Alta do Tocantins/TO .Altera contrap: R$ 121.206,56 .T Aditivo: 26/11/2025 . .931479/2022 - 1083208-74 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Divinópolis do Tocantins/TO .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 26/11/2025 . .888401/2019 - 1066865-99 .CAIXA/MTUR .PM Aurora do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 26/11/2025 . .940364/2022 - 1085944-94 .CAIXA/MAP .PM Wanderlândia/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 26/11/2025 . .940312/2022 - 1085947-61 .CAIXA/MAP .PM Xambioá/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 26/11/2025 . .890837/2019 - 1069071-71 .CAIXA/MAP .PM Couto Magalhães/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 26/11/2025 . .906159/20 .MIDR .PM Parauapebas/PA .Altera vigência: 25/02/2026 .T Aditivo:27/11/2025 . .921865/21 .M C I DA D ES .PM São José do Alegre/MG .Altera vigência: 16/04/2026 .Ex-Officio:28/11/2025 . .920150/21 .M C I DA D ES .PM PARATY/RJ .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 27/11/2025