DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: HOSPITAL NURSING CARE LTDA, CNPJ: 35.654.693/0001-10;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, ANGIOLOGIA , CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ENDOSCOPIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, GENÉTICA MÉDICA, GERIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, HOSPITAL HONORÁRIOS, NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, NUTRIÇÃO, NUTROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, REMOÇÃO, REUMATOLOGIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INOVACAO SOLUCOES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ALIMENTAR LTDA, CNPJ: 14.407.560/0001-70;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ODONTODOC - RADIOGRAFIAS ODONTOLOGICAS E DOCUMENTACAO ORTODONTICA LTDA, CNPJ: 02.127.198/0001- 02;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA RADIOLOGICA DR DAVI REZENDE LTDA, CNPJ 20.234.795/0001-00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ALFALAB LAB DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 08.226.835/0001-76. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CDME CENTRO DE DERMATO E MED ESTET LTDA; CNPJ: 01.821.853/0002-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social, Nome Fantasia e Endereço; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO INTEGRADO DE DIAG LTDA (LABORATÓRIO CID), CNPJ 03.406.841/0001-91. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO ANAL CLINICAS OSWALDO CRUZ, CNPJ 05.876.545/0001-80. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: KC E KM LABORATORIOS LTDA (LABORANALISES), CNPJ 22.883.375/0001-80. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLIN ORT DR CRISTOVAM MIGUEL NETO EIRELI, CNPJ 54.328.869/0001-99. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO CITOCEL S/S LTDA, CNPJ 07.288.394/0001-74. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BRUNO DOS SANTOS CAMARGO; CNPJ: 05.562.370/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GENÉTICA MÉDICA e MEDICINA NUCLEAR; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA SAMED LTDA; CNPJ: 03.241.036/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES FISIOTERAPIA, CIRURGIA GERAL, ENDOSCOPIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, UROLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLO G I A ; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CONSULTORIO MEDICO DR R EZ E N D E LTDA; CNPJ: 01.843.768/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PEDIA CENTER CLINICA PE D I AT R I C A LTDA ME; CNPJ: 22.169.609/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ANESTESIOLOGIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: RAFA METODO GRAFICO E IMAGEM DIAGNOSTICA - CPF/CNPJ: 08.060.726/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JOSE CARLOS PEREIRA JOTZ - CPF/CNPJ: 403.xxx.xxx-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARISA CRISTINA BAHIA VARGAS - CPF/CNPJ: 842.xxx.xxx-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FABIO JOUBERTH DE LIMA HORA E CIA LTDA M - CPF/CNPJ: 08.910.001/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) GENÉTICA MÉDICA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLIC AÇ ÃO. CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO NORTE, SP - 2576, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MDEM LOTERICA LTDA, código 210131063, CNPJ nº 04.553.504/0001-90, localizada na R DEP GOUVEIA FRANCO, 28, BAIRRO MANDAQUI, SAO PAULO/SP - CEP 02422010, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. MARCOS RENATO MATSUDA DE MELO SUPERINTENDENTE DE REDE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979656/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO-SE, CNPJ 13.114.004/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 588.325,00; dos recursos: R$ 587.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000129, de 17/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2028 - Assinado em 28/11/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e Josivaldo de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 910664/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ- AÇU/PA, CNPJ 05.149.117/0001-55; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA. Data: 27/11/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 984854/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG, CNPJ 18.715.508/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE BACIAS DE DETENÇÃO DE CHEIAS PARA O CONTROLE DE INUNDAÇÕES NA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS, EM CONTAGEM/MG.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 80.231.383,00; dos recursos: R$ 4.011.569,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001312, e R$ 76.219.814,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2030 - 28/11/2025 - João Antônio Pinto Henriques da Silva e Marilia Aparecida Campos.