DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 24/11/2028 - 28/11/2025 João Antônio Pinto Henriques da Silva e ITALO MORAES BORGES. Termo de Compromisso nº 984860/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG, CNPJ 18.715.409/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MACRODRENAGEM NOS BAIRROS PALMITAL E CRISTINA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 33.664.298,00; dos recursos: R$ 1.683.215,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001316, e R$ 31.981.083,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 - 28/11/2025 JOÃO ANTÔNIO PINTO HENRIQUES DA SILVA e PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA. Contrato de Repasse nº 985258/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA-MG, CNPJ 73.357.469/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.050,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000690, de 24/11/2025, e R$ 5.050,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 28/11/2025 JOÃO ANTÔNIO PINTO HENRIQUES DA SILVA e BRENO SALOMÃO GOMES. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982187/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AVARÉ-SP, CNPJ 46.634.168/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE AVARÉ/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000392, de 14/10/2025 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 19/11/2025 Sérgio Amadeo e ROBERTO DE ARAUJO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 974194/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, CNPJ 01.612.675/0001-54; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023. Data: 28 de novembro de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de 28/11/2025, Seção 3, página 132, Contrato 913253/2021 OP 1077.660-71, Contratante: MAP, Contratado: Estado de Roraima, aonde se lê: Altera vigência: 19/09/2026, Leia-se: Altera vigência: 30/09/2026. MARCELO MAVIGNIER JUNG Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984606/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP, CNPJ 51.885.242/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 738.450,00; dos recursos: R$ 730.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000641, de 14/11/2025, e R$ 7.950,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2028 - 27/11/2025 Helen Rodrigues Vieira e Dário Jorge Giolo Saadi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984798/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS, CNPJ 03.342.920/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA/MS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 811.666,66; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000361, de 13/11/2025, e R$ 32.466,66 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e RODRIGO BARBOSA DE FREITAS. Contrato de Repasse nº 984460/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS, CNPJ 03.342.920/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA/MS; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 609.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000616, de 12/11/2025, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e RODRIGO BARBOSA DE FREITAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983941/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, CNPJ 37.465.309/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.170.000,00; dos recursos: R$ 1.168.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000280, de 04/11/2025, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2028 - 27/11/2025 Marcos Cardoso Alves e Moises Ferreira de Jesus. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Compromisso nº 959074/24/ FNDE /CAIXA, Contratado/Compromissário, DOU de 27/11/2025, seção 3, página 226 , onde se lê Altera contrap: R$1.059.379,39, leia- se Altera contrap: R$ 858.396,63. 28/11/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 983553/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA, CNPJ 14.197.586/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 49.131.424,00; dos recursos: R$ 2.456.571,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001182, e R$ 46.674.853,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2029 - 27/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Valdice Castro Vieira da Silva. Termo de Compromisso nº 983554/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, CNPJ 13.915.632/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DO CANAL RIACHO MACARRÃO NA CIDADE DE JUAZEIRO-BA.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 49.868.161,65; dos recursos: R$ 2.241.278,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001183, e R$ 42.584.288,80 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.042.594,85 de contrapartida. Vigência 28/11/2029 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marcos Andrei Souza Goncalves da SIlva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 983616/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ 07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 103.335.000,00; dos recursos: R$ 5.166.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001202, e R$ 98.168.250,00 nos exercícios subsequentes. Vigência: 28/11/2030 - Assinatura: 28/11/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981493/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LADAINHA-MG, CNPJ 18.404.863/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LADAINHA/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.526.701,00; dos recursos: R$ 1.494.701,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000995, de 03/10/2025, e R$ 32.000,00 de contrapartida. Vigência de 28/11/2025 a 28/11/2028, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Ronan Jardim Cesar. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 985347/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- PB, CNPJ 08.993.917/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE MICRO E MACRODRENAGEM PARA A MACROBACIA DO RIACHO DO PRADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 46.443.000,00; dos recursos: R$ 2.317.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001397, e R$ 44.032.500,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 93.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2030 - 28/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO. Contrato de Repasse nº 983689/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES-PB, CNPJ 08.942.211/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB (1ª ETAPA); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000563, de 31/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028. Assinatura 28/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e PALOMA KENNED LEITE DA SILVA. Contrato de Repasse nº 984947/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, CNPJ 09.148.131/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DAS PRAÇAS DO CONVÍVIO E DA LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000393, de 14/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028. Assinatura: 28/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Contrato de Repasse nº 985503/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAÍRA-PB, CNPJ 09.148.131/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 585.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000698, de 25/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028. Assinatura 28/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Contrato de Repasse nº 984794/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - P B, CNPJ 08.739.138/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM PARQUE URBANO, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.060.782,58; dos recursos: R$ 1.058.695,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000360, de 13/11/2025, e R$ 2.087,58 de contrapartida. Assinatura 27/11/2025 - Vigência 29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e JOAO COSTA DE SOUSA. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 974510/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB, CNPJ 08.742.264/0001-22; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Previsto em cláusula contratual. Data: 28 de novembro de 2025