DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2025 - 27/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Terezinha Marcilia do Amaral Toledo. Contrato de Repasse nº 984512/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARANAIBA-MG, CNPJ 18.094.789/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CARANAÍBA/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 455.366,66; dos recursos: R$ 454.533,66, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000648, de 14/11/2025, e R$ 833,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Fabio Henriques Dutra. Contrato de Repasse nº 985169/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA-MG, CNPJ 18.338.129/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.231,20; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001377, de 17/11/2025, e R$ 15.368,20 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Jose Paulo de Oliveira Franco. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 986113/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, CNPJ 05.995.766/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REALIZAÇÃO DE OBRA DE MACRODRENAGEM EM CANAL NA CIDADE DE MACAPÁ-AP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 30.060.125,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001450, e R$ 29.400.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 60.125,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 - 28/11/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANTÔNIO PAULO DE OLIVERIA FURLAN GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 983613/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, CNPJ 12.200.168/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MACRODRENAGEM NO BAIRRO BRASIL NOVO, EM RIO LARGO/AL.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 16.287.555,56; dos recursos: R$ 806.234,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001199, e R$ 15.318.446,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 162.875,56 de contrapartida. Vigência - 27/03/2030 Claudenir Rios de Oliveira e Pedro Carlos da Silva Neto. Termo de Compromisso nº 983611/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA-AL, CNPJ 12.250.916/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 13.509.051,95; dos recursos: R$ 675.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001197, e R$ 12.833.598,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2030 - 28/11/2025 Claudenir Rios de Oliveira e João Eduardo Bulhões Portela de Melo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 983203/2025, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.652.808,00; dos recursos: R$ 265.280,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000162, e R$ 2.387.528,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2029 - 28/11/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e WILSON MIRANDA LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981615/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAPEJARA-PR, CNPJ 76.247.345/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TAPEJARA/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000332, de 07/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 AMILCAR PEIXOTO DE SOUZA LUNA e RONALDO ADRIANO VILAS BOAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983622/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN, CNPJ 01.612.396/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A ORLA DA PRAIA DE TOURINHOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.018.348,00; dos recursos: R$ 1.016.348,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000238, de 29/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Leonardo Teixeira da Cunha. Termo de Compromisso nº 984883/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AÇU-RN, CNPJ 08.294.662/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ASSÚ - RN.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.879.039,19; dos recursos: R$ 593.370,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001332, e R$ 11.274.023,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 11.646,12 de contrapartida. Vigência 19/11/2029 - 25/11/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Luís Eduardo Pimentel Soares. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981425/2025, Processo Caixa nº 1102490-67, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO - TO, CNPJ 01.067.933/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO SONO, NO MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.000.,000,00; dos recursos: R$ 2.995.147,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000104, de 03/10/2025, e R$ 4.853,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2029 - 26/11/2025 Denise de Souza dos Santos e Mateus Batista Coelho. Contrato de Repasse nº 983915/2025, Operação nº 1105217-12, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO, CNPJ 02.070.589/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.034.518,00; dos recursos: R$ 1.023.237,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000267, de 04/11/2025, e R$ 11.281,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2028 - 26/11/2025 Denise de Souza dos Santos e Joaquim Martins Pinheiro Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 983475/2025, firmado pelo Município de Campo Novo-RS, CNPJ 87.613.162/0001-83, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais urbanas no município de Campo Novo/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.185.285,83; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000866, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 385.285,83 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e PEDRO DOS SANTOS. Termo de Compromisso nº 983477/2025, firmado pelo Município de Cerro Grande-RS, CNPJ 92.005.545/0001-09, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Cerro Grande.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.044.285,60; dos recursos: R$ 196.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000868, e R$ 1.764.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 84.285,60 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ALVARO DECARLI. Termo de Compromisso nº 983474/2025, firmado pelo Município de Boa Vista do Incra-RS, CNPJ 04.215.199/0001-26, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Boa Vista do Incra, CNPJ 04.215.199/0001-26; Objeto provisão de unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa, minha vida - fnhis sub 50, no município de Boa Vista do Incra/rs.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.153.460,74; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000865, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 353.460,74 de contrapartida. Vigência -30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e GILMAR LAURINDO BELLINI. Termo de Compromisso nº 983502/2025, firmado pelo Município de Porto Xavier-RS, CNPJ 87.613.667/0001-48, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Porto Xavier, CNPJ 87.613.667/0001-48; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Porto Xavier - RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000892, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 70.000,00 de contrapartida física. Vigência -30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e GILBERTO DOMINGOS MENIN. Termo de Compromisso nº 983512/2025, firmado pelo Município de São Miguel das Missões-RS, CNPJ 89.971.758/0001-80, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de São Miguel das Missões, CNPJ 89.971.758/0001-80; Objeto provisão de unidades habitacionais para o município de São Miguel das Missões, RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.920.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000902, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 120.000,00 de contrapartida. Vigência - 30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e LUIZ RODRIGO RIBAS. Termo de Compromisso nº 983514/2025, firmado pelo Município de São Paulo das Missões-RS, CNPJ 87.613.642/0001-44, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de São Paulo das Missões, CNPJ 87.613.642/0001-44; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de São Paulo das Missões - RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.017.290,17; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000904, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 217.290,17 de contrapartida. Vigência -30/09/2028 - 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e OBERDAN LUIS RHODEN. Contrato de Repasse nº 983921/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, CNPJ 87.612.941/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE SAGRADO NO MUNICÍPIO IRAÍ/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 861.179,00; dos recursos: R$ 854.793,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000271, de 04/11/2025, e R$ 6.386,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 28/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e VOLMIR JOSÉ BIELSKI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983873/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAIABU-SP, CNPJ 44.853.505/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM DE VIAS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001226, de 03/11/2025, e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 28/11/2025 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Suelen Nara Matos Mative. Contrato de Repasse nº 984821/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP, CNPJ 55.356.653/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BEISEBOL AMADOR INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000668, de 18/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Milton Carlos de Mello.