DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 29/09/2028 - 27/11/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA . Contrato de Repasse nº 983581/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-SP, CNPJ 45.371.820/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO CRISTO SALVADOR &Caractere não identificado&Caractere não identificadoANTÔNIO GIMENES FILHO; NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000228, de 29/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 27/11/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e José Alberto Gimenez. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982781/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POJUCA-BA, CNPJ 13.806.237/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE POJUCA - BAHIA; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.929.550,00; dos recursos: R$ 1.919.550,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000043, de 16/10/2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000047, de 31/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2029 - 24/11/2025 Silvio José Conceição e Luiz Carlos Costa Trinchão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 983516/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEGREDO-RS, CNPJ 92.000.215/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SEGREDO/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.881.860,21; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000906, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.860,21 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 Jiane Toller da Rocha e Cláudio Antônio Trevisan. Contrato de Repasse nº 984561/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IVORÁ-RS, CNPJ 92.457.175/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IVORÁ/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.658,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001300, de 11/11/2025, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 ARTHUR FERNANDES DE SOUZA e JOSEMAR ZORZI OSMARI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986342/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTOS-SP, CNPJ 58.200.015/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SANTOS/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 19.280.647,18; dos recursos: R$ 725.406,59, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001498, e R$ 17.409.758,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.145.482,36 de contrapartida. Vigência: 28/11/2029 - Em 28/11/2025 por André Koichiro Otake e Rogério Pereira dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 977638/2025, firmado pelo ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DES DA MEDICINA-SP, CNPJ 61.699.567/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 976.276,00; dos recursos: R$ 976.276,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000020, de 19/09/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/05/2027 - 28/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Ronaldo Ramos Laranjeira. Contrato de Repasse nº 982976/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA-SP, CNPJ 46.523.122/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO PORTAL NO MUNICÍPIO TABOÃO DA SERRA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.550.583,00; dos recursos: R$ 1.525.771,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000176, de 21/10/2025, e R$ 24.812,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 28/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Daniel Plana Bogalho. Contrato de Repasse nº 984523/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA- SP, CNPJ 46.523.130/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 591.647,10; dos recursos: R$ 538.421,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000338, de 11/11/2025, e R$ 53.226,10 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 - 28/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Ramon Pires Corsini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983791/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI, CNPJ 06.554.448/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A PRAIA DO COQUEIRO NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA/PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 933.506,00; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000260, de 31/10/2025, e R$ 3.119,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO. Contrato de Repasse nº 980885/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCUI-PI, CNPJ 06.985.832/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000235, de 29/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 27/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILBERTO GONÇALV ES SILVA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980592/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG, CNPJ 18.602.078/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.658,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000917, de 25/09/2025, e R$ 5.658,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 27/11/2025 Cristiano Krueger e JOSE WILSON AMORIM. Contrato de Repasse nº 985047/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAPORÃ-MG, CNPJ 23.098.510/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM VIAS URBANAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ - MINAS GERAIS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001360, de 14/11/2025, e R$ 5.137,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/11/2025 Cristiano Krueger e WILSON ROBERTO RIBEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981633/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇÕES-BA, CNPJ 14.242.200/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE VIAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 676.255,51; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001041, de 06/10/2025, e R$ 1.352,51 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES. Contrato de Repasse nº 983920/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS-BA , CNPJ 14.263.859/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO SÃO CARLOS, NO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 391.064,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000270, de 04/11/2025, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 28/11/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Celio Evangelista da Silva. Contrato de Repasse nº 980587/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA, CNPJ 13.910.211/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS PERIMETRO URBANO DO DISTRITO STELLA CAMARA DUBOIS ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.441.714,00; dos recursos: R$ 1.440.272,29, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000912, de 25/09/2025, e R$ 1.441,71 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e EDIONE OLIVEIRA AGOSTINONE. Contrato de Repasse nº 983855/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA, CNPJ 16.416.521/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000596, de 04/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 - Assinatura 28/11/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e EDNO SILVA NASCIMENTO. Contrato de Repasse nº 980444/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA, CNPJ 13.910.211/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO PERIMETRO URBANO NO ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 480.622,90, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000857, de 24/09/2025, e R$ 481,10 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e EDIONE OLIVEIRA AGOSTINONE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983679/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRUPI-ES, CNPJ 36.403.954/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 418.833,00; dos recursos: R$ 418.333,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000554, de 31/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 27/11/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Paulino Lourenço da Silva. Contrato de Repasse nº 984118/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTANHA-ES, CNPJ 27.174.051/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 691.020,00; dos recursos: R$ 690.270,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000298, de 05/11/2025, e R$ 750,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 28/11/2025 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Iracy Carvalho Machado Baltar Filha. EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 940664/2023/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, CNPJ 27.174.168/0001- 70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria conjunta 33/2023 . Data: 28/11/2025 Contrato de Repasse nº 953671/2023/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, CNPJ 27.174.168/0001-70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria conjunta 33/2023 . Data: 28/11/2025