DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984103/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG, CNPJ 18.291.369/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00000, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001247, de 05/11/2025, e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Osvaldo de Souza Maia. Contrato de Repasse nº 983718/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÁSSIA-MG, CNPJ 17.894.049/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS ALVORADA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 864.286,00; dos recursos: R$ 861.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0000, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000246, de 30/10/2025, e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 - 28/11/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Donizete Vilela. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 985477/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBICARAÍ-BA, CNPJ 14.147.896/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 563.340,28; dos recursos: R$ 22.533,61, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001434, e R$ 540.806,67 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 - 28/11/2025 Silvio José Conceição e Monalisa Gonçalves Tavares. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 983510/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE-RS, CNPJ 88.568.902/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.024.598,64; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000900, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 224.598,64 de contrapartida financeira. Vigência 27/09/2028 - 27/11/2025 Maurício Gonçalves Beira e Neromar de Araujo Guimaraes. Termo de Compromisso nº 984881/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS, CNPJ 87.455.531/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONTROLE DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO AREAL FUNDOS E ARREDORES, COM A FINALIDADE DE ACABAR DEFINITIVAMENTE COM OS PROBLEMAS RECORRENTES DE ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES EM EVENTOS DE CHUVA INTENSA.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 23.952.651,08; dos recursos: R$ 1.196.832,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001331, e R$ 22.739.803,67 nos exercícios subsequentes, e R$ 16.015,41 de contrapartida. Vigência 27/11/2030 - 27/11/2025 MAURÍCIO GONÇALVES BEIRA e DANIELA RODRIGUES BRIZOLARA. Termo de Compromisso nº 985330/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO- RS, CNPJ 87.482.535/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CANAL DE MACRODRENAGEM DOS AFLUENTES DO CÓRREGO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SANGA DAS PIUGAS, NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO/RS.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.462.764,12; dos recursos: R$ 561.332,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001382, e R$ 10.664.316,26 nos exercícios subsequentes, e R$ 237.115,86 de contrapartida. Vigência 27/11/2030 - 27/11/2025 MAURÍCIO GONÇALVES BEIRA e DIEGO DA ROSA CRUZ. Termo de Compromisso nº 984886/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE MACRODRENAGEM URBANA NO BAIRRO DOM BOSQUINHO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 42.430.169,21; dos recursos: R$ 2.121.508,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001334, e R$ 40.308.661,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2030 - 27/11/2025 MAURÍCIO GONÇALVES BEIRA e DARLENE TORRADA PEREIRA. Termo de Compromisso nº 984880/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL-RS, CNPJ 87.893.111/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM E PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS EM SÃO LOURENÇO DO SUL.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 37.774.425,00; dos recursos: R$ 1.888.721,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001330, e R$ 35.885.704,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 27/11/2030 - 27/11/2025 Maurício Gonçalves Beira e Zelmute Oliveira Peres Marten. Termo de Compromisso nº 983499/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS- RS, CNPJ 04.219.099/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.967.447,11; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000889, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 167.447,11 de contrapartida financeira. Vigência 27/09/2028 - 27/11/2025 Maurício Gonçalves Beira e Viviane Maria Avila de Albuquerque. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977717/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - R J, CNPJ 32.512.501/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAR E AMPLIAR O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA; Programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome; Valor: R$ 798.860,46; dos recursos: R$ 790.860,83, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2025NE000010, de 10/10/2025, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2025NE000011, de 10/10/2025, e R$ 7.999,63 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 25/11/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Antonio Francisco Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984560/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CERES-GO, CNPJ 01.131.713/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA LACUSTRE DO COMPLEXO TURÍSTICO DE CERES/GO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 810.017,00; dos recursos: R$ 802.117,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000342, de 11/11/2025, e R$ 7.900,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/11/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e EDMARIO DE CASTRO BARBOSA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇ U - PR, CNPJ 76.205.962/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR JOSÉ RICHA, NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000279, de 04/11/2025, e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 - 27/11/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA. Contrato de Repasse nº 983117/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇ U - PR, CNPJ 76.205.962/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 473.390,00; dos recursos: R$ 472.390,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000639, de 13/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2028 - 27/11/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e RAFAEL CIR Y L LO CHIAPETTI ALVES DE MOURA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984973/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL; Programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome; Valor: R$ 798.996,81; dos recursos: R$ 790.996,81, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2025NE000013, de 18/11/2025, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2025NE000014, de 18/11/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 27/11/2025 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO. Contrato de Repasse nº 984565/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GARIBALDI-RS, CNPJ 88.594.999/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.292,00; dos recursos: R$ 487.292,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000345, de 11/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 27/11/2025 Iuri Jadovski e SERGIO CHESINI. Contrato de Repasse nº 985017/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS-RS, CNPJ 88.818.299/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE MUNICIPAL ALBINO ANTÔNIO RUARO NO MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 394.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000417, de 14/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 28/11/2025 Iuri Jadovski e VOLMIR NAZARENO RECH. Contrato de Repasse nº 985108/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA PRATA-RS, CNPJ 91.618.439/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS SÃO JOÃO BOSCO NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 453.684,00; dos recursos: R$ 448.684,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000435, de 17/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 IURI JADOVSKI e UMBERTO LUIZ CARNEVALLI. Contrato de Repasse nº 983910/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-RS, CNPJ 91.566.877/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.364,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000264, de 04/11/2025, e R$ 15.500,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2028 - 28/11/2025 IURI JADOVSKI e ROBERTO DONIN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 985332/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARUERI-SP, CNPJ 46.523.015/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM URBANA NA AV. JOSÉ DIAS DA SILVA E INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE BARUERI/SP.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 40.402.720,52; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001384, e R$ 28.500.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.402.720,52 de contrapartida. Vigência 26/04/2029 - 27/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e JOSÉ ROBERTO PITERI.