DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Rescisão Contrato nº 16422/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: EDUARDO DE SOUZA LIRA; CNPJ: 28.687.983/0001-03; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 12/12/2025; Assinatura: 28/11/2025. Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 10709/2025; Objeto: Rescisão contratual; Contratada: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 31.xxx.369/0001-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da rescisão: 02/12/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1ºT_Apostilamento Contrato nº 12039/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME; CNPJ: 10.483.943/0001-21; Vigência: 03/12/2025 até 02/12/2026; Valor do Ato: R$ 0,00 sem alteração de valor; Assinatura: 28/11/2025. 5º Termo Apostilamento contrato 10767/2024, Objeto: alteração do quadro constante na Cláusula Primeira - da Supressão dos Serviços; Contratada: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA CNPJ nº 06.088.000/0005-03; Assinatura: 28/11/2025. 1º Termo Apostilamento contrato 2088/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ANDRADES CONSULTORIA E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - 46.676.705/0001-24; vigência: 28/02/2026 a 27/02/2028; Assinatura: 28/11/2025. 2º Termo - Apostilamento; Contrato: 7461/2024; Objeto: Revisão De Preços - 1,7% a partir de 01/08/2025; Fornecedor: PROTEGE Proteção e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:43.035.146/0001-85; Valor: R$ 67.063,60; Data ass: 28/11/2025. 1º Termo - Apostilamento CTR 00716/2025. Objeto: Revisão de preços; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/08/2025. Valor do Ato: R$ 192.346,53; Assinatura: 28/11/2025 1º Termo - Apostilamento CTR 01084/2025. Objeto: Revisão de preços; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/08/2025. Valor do Ato: R$ 81.601,33; Assinatura: 28/11/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 11123/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto NBB CAIXA - Temporada 2025/26 e 2026/27. Contratada: LIGA NACIONAL DE BASQUETE. CNPJ: 10.435.803/0001-22. Valor Global: R$ 8.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/11/2025 a 02/12/2027. Assinatura: 27/11/2025. Contrato nº 13073/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Prêmio de Inovação. Contratada: EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. CNPJ: 40.944.145/0001-65. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/11/2025 a 22/02/2026. Assinatura: . Contrato nº 12741/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto amados. Contratada: VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA. CNPJ: 02.933.199/0001-36. Valor Global: R$ 270.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/11/2025 a 23/04/2026. Assinatura: 19/11/2025. Contrato nº 13073/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Prêmio de Inovação. Contratada: EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. CNPJ: 40.944.145/0001-65. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/11/2025 a 22/02/2026. Assinatura: 24/11/2025. Contrato nº 13160/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Exposição . Contratada: INSTITUTO NIEMEYER BRASILIA - INB. CNPJ: 56.795.378/0001-83. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/11/2025 a 12/03/2026. Assinatura: 27/11/2025. Contrato nº 13206/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Zeca baleiro - piano & voz. Contratada: CARLOS NAVAS PR O D U CO ES LTDA. CNPJ: 60.263.639/0001-91. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/11/2025 a 19/02/2026. Assinatura: 27/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEUS/CE. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$64.116,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 25/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - IPMT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$13.131,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 19/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$44.754,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/08/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE ITANHAÉM/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$177.628,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/04/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 26/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA, do GOIANIA PREV, do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E da COMURG - COMP URB GOIANIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.129.615,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 25/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$196.662,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - IPRAJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.838.715,63. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS/RO. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$13.302,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA-Pl. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$336.791,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/09/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atenção ao disposto no art. 53 do Regulamento de Licitações e Contratos, comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (3 a 6, 10, 20 a 22, 30, 31, 34, 35, 39, 40, 42, 43, 46, 47, 48 e 50 ao 59) da Alienação nº 90068/2025, realizado através do Leiloeiro Oficial João Emílio de Oliveira Filho (www.joaoemilio.com.br), pelo Sr. Diretor de Gestão em 24/11/2025, conforme consta no despacho id. 55767396 no processo 18750.011404/2024-97. Ademais, não houve interessados para os demais lotes, caracterizando os itens como DESERTOS. MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO Gerente SEELC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90081/2025 - Processo SEI nº: 18750.005681/2025-41. Objeto: Aquisição de Serpentinas. Data da sessão: 15 de dezembro de 2025, às 10h00m. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro Designado AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 82/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB, torna público a quem possa interessar que, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, além das demais disposições legais e aplicáveis e do disposto no Edital, encontra-se aberto Leilão nº 0082/2025 - Processo nº 18750.011404/2024-97, que tem por objeto a ALIENAÇÃO DE SUCATA DE METAIS DIVERSOS, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CMB . A sessão pública dar-se-á no dia 16 de dezembro de 2025, sob a forma presencial e eletrônica, sendo presencialmente no Auditório do Leiloeiro, situado na Estrada dos Bandeirantes 10.639, Rio de Janeiro, RJ, 22783-116, e eletronicamente no sítio eletrônico www.joaoemilio.com.br. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e www.joaoemilio.com.br; Demais informações pelo e-mail: [email protected] c/c [email protected]; Telefone: 21 2184-2579 MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO Gerente Seção de Editais e Licitações - SEELC SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 259854/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00053. INEXIGIBILIDADE Nº: 01287/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.869.307/0001-59 - MICROSTRATEGY BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico remoto para softwares Strategy. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2026. Valor total: R$ 6.872.450,91. Data da Assinatura: 26/11/2025. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE DISTRATO Nº 260027/2025 - UASG 803010 Contrato RG Nº 157422/2023. Processo 00145/2023. PREGÃO Nº 00145/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 20.794.945/0001-30 - FS SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUÇ ÃO CIVIL. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 a partir de 28/11/2025. Data da Assinatura: 28/11/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 259991/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2025/00043. PREGÃO Nº: 01177/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S.A. Objeto: Contratação circuitos internet (categoria 6) pela pré-qualificação para PGFN. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2030. Valor total: R$ 245.374,20. Data da Assinatura: 26/11/2025. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 46 - COMPRADOR: DALMOLIN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Rua do Comércio, 63, Centro, Concórdia (SC). Melhor descrito na Matrícula 28791 do 1° Oficio do CRI de Concórdia (SC). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 7.851.000,00. ASSINATURA em: 03.11.2025.