DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200146 146 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO - UASG 495550 Nº PROCESSO: 48095.001720/2025-73 Protocolo de Intenções entre COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS e INSTITUTO HERCÍLIO RANDON. Objeto: Estabelecer diretrizes para cooperação entra os partícipes, especificamente no que se refere a aproximação das instituições para busca de sinergia em pesquisas na área de minerais estratégicos voltados à transição energética. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-123/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: KOVR SEGURADORA S.A. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 28/11/2025 a 28/11/2026. Data da assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-007/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 29/12/2025 a 28/06/2026. Data da assinatura: 25/11/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Objeto: Aquisição de Oxigênio Líquido para uso industrial, modalidade a granel, compreendendo a montagem e instalação de central de distribuição. Vencedor: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-188/2025 Objeto: Fornecimento de caixa de transmissão Total de Itens Licitados: 1 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE ESTOQUE DA ÁREA OPSUB/MIS/GRMI - PEA0269524 - 2025 Edital nº: PEA0269524 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de ESTOQUE DA ÁREA OPSUB/MIS/GRMI - PEA0269524 - 2025. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 05/12/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 18/12/2025 a 08/01/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 18/12/2025 - 26/12/2025 3º leilão 31/12/2025 - 08/01/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536395 Objeto: Aquisição de Sistemas de Rede de Dados Sem Fio (WLAN) e acessórios Abertura das propostas: 11/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSE INACIO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536400 Objeto: Aquisição de Vaso de pressão metálico Abertura das propostas: 11/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSE INACIO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536745 Objeto: Aquisição de Transmissor de temperatura Abertura das propostas: 11/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537090 Objeto: Aquisição de Chave seccionadora Abertura das propostas: 11/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537479 Objeto: Aquisição de Concreto refratário N-1728 Abertura das propostas: 09/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LUCAS LIMA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538639 Objeto: Aquisição de Caixa de junção aço inox 950x600x250mm Abertura das propostas: 11/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. THOMAZ QUEIROZ BENTO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538641 Objeto: Aquisição de Orifício integral 0a2500mmH2O AI 316 Abertura das propostas: 11/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. THOMAZ QUEIROZ BENTO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004495944 Objeto: Prestação dos Serviços Integrados, Especializados de Suporte às Atividades de SMS. Abertura das propostas: 23.12.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536086 Objeto: Fornecimento de refeições, lanches, café, chá e água mineral aos empregados próprios e/ou pessoas de empresas contratadas nas dependências da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR). Abertura das propostas: 22/12/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537554 Objeto: Serviços de Gerenciamento, Operação, Manutenção e Serviço de Fornecimento das Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) e Estação de Tratamento de Gordura (ETG) Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536452 Objeto: Serviços de manutenção e inspeção de equipamentos estáticos e complementares em campanha e parada programada e fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 29/12/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE PENALIDADE - CAASE 5/2025 PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função de desistência de certame apurado no âmbito do Edital nº 7004263451, durante a etapa de verificação de efetividade, alegando erro na formação de preço de sua proposta, resultando na exclusão do fornecedor da oportunidade, causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à HOED SERVICOS TECNICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.641.077/0001-64, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 06 (seis) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas cláusulas e itens 3.2.7.1, 3.2.7.1.1 e 8.1 do Edital 7004263451, regido pela Lei 13.303/2016, artigo 83, bem como nos preceitos do Regulamento de Licitações e Contratos da TRANSPETRO, Capítulo II, artigos, 228, 229- A, 230, III, 233, 234, II e 235, I.. Neste período a HOED SERVICOS TECNICOS LTDA estará suspensa, no âmbito PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para a interposição de recurso, a contar da data dessa publicação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deve ser enviada solicitação para o endereço eletrônico [email protected], indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos, ficando o prazo para recurso suspenso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou a solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços