DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120300007 7 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 373, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003019/2025-65, resolve: Art. 1º DESIGNAR ANDREA BENEVIDES LAMBACH, matrícula Siape nº 2052135, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Administração Patrimonial, código CCE 1.07, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo, ficando dispensado LUCIANO PALMIERI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 374, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01436.000364/2025-07, resolve: Art. 1º DESIGNAR ALFREDO DA COSTA BASTOS, matrícula Siape nº 1764893, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Administrativa MDINC, código FCE 1.07, do Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 02 a 31 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 375, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000343/2025-63, resolve: Art. 1º DESIGNAR VALERIA REGINA ABDALLA FARIAS, matrícula Siape nº 3611172, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Dinâmica Cultural, código FCE 1.02, do Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de Museus, no período 1º a 13 de dezembro de 2025, convalidando os atos praticados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.766/GC1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve: TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 1.707/GC1, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 26 de novembro de 2025, Seção 2, referente à dispensa, por necessidade do serviço, ex officio, do Segundo-Sargento SGS DANIEL ANTÔNIO DE MELO (Nr Ord 4160347) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele Órgão. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES PORTARIA GABAER Nº 1.771/GC1, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 5075856-36.2025.4.02.5101, em curso na 30ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro, e de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que constam do Processos nº 67530.009104/2025-29 e nº 67500.003954/2025-71, resolve: NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23 de março de 1999, Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 4 de dezembro de 2025, na ordem abaixo e conforme especialidade ao lado do seu nome, o seguinte militar: LUIZ MARCELO CORIOLANO ELIAS - MET (Nr Ord 3210871), devendo ser colocado imediatamente após o Segundo-Tenente HEIDSON ALEXANDRE DE BRITO (Nr Ord 4145780). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.806, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, 3º Sgt Refm (1127109328) SIDINEI SANTANA LIMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "i", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.807, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, Cel Refm (0154946412) PASCOAL BERNARDINO ROSA VAZ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.809, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve: N O M EA R , por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (1275713137) LIZANDRO FARENCENA CAPELETO, para o desempenho do cargo de Comandante da B Adm Ap/12ª RM (Manaus-AM). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.810, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: N O M EA R por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QEM Compt (0108844077) TIAGO OLIVEIRA SALDANHA, do 1º Batalhão de Guerra Eletrônica (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.811, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4 º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação, por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Cav (0114813140) FABIO HEITOR LACERDA SEARA, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), conforme a Portaria - C Ex nº 995, de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 142, Seção 2, página 10, de 30 de julho de 2025. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.812, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, parágrafo 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: PRORROGAR em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2027, a designação dos militares a seguir relacionados: a. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Sede (Brasília-DF): - S Ten Eng (0434447140) ROGÉRIO VIEIRA DE CASTRO. b. Casa Civil da Presidência da República (Brasília-DF): - 2º Ten QAO (0114663248) VALDECI PEREIRA ELIAS; e - 2º Sgt Sau T Enf (0103153979) ROSANA SANTOS FIRMINO. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.813, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, parágrafo 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: PRORROGAR em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2027, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF) a designação dos militares a seguir relacionados: - Cel Art (0130300742) SANDRO BALBINO DA SILVA; - Cel Cav (0318561149) JOSÉ CARLOS COMEL JÚNIOR; - Maj Inf (0100603653) KLAISER CLEVERSON DE LIMA; - Maj Com (0100873553) LEONARDO NICOLA VELOSO; - Cap QAO (1010666046) PAULO SÉRGIO LOPES COELHO; - Cap QAO (0419924949) MARCELO FREIRE COSTA; - Cap QAO (0196237937) STHEFANO GIOVANNY LOBATO BENATHAR; - Cap QAO (0419908140) JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA; - Cap QAO (0420327249) RICARDO DA SILVA VIEIRA; - Cap QAO (0591651039) JOSÉ MAURICIO GOMES FONSÊCA; - 1º Ten QAO (0420420143) ANTONIO DOS SANTOS NETO; - 1º Ten QAO (1010857249) FLÁVIO FIALHO BARRETO; - 1º Ten QAO (0434172243) RICARDO PAGY BRAGA; - 1º Ten QAO (0318066842) ADROALDO DE SOUZA VARGAS; - 1º Ten QAO (0434406641) FERNANDO MARQUES BORGES; - 2º Ten QAO (0434620845) EGIDIO MOREIRA NETO; - 1º Sgt Inf (1000449056) EDUARDO RONNIELY PAZ LOPES; - 1º Sgt Com (0400180758) SEBASTIÃO DOS SANTOS CALDEIRA; - 1º Sgt Inf (0940093743) DENISON ALVES DE AQUINO; e - 2º Sgt Sau T Enf (0100010677) ALINE AMÂNCIO DE OLIVEIRA. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA