DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Amazonas (Salvador-BA): - 2º Ten QAO (0112245840) CARLOS EUGÊNIO DOS SANTOS CUNHA. b. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Sede (Brasília-DF): - S Ten Com (0194614830) STEVENSON BORGES PAIXÃO; - S Ten Com (0333482248) MARCELO POLAZZO; e - 1º Sgt Inf (0400441655) GUSTAVO VERÍSSIMO CUNHA GOMES. c. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Amazonas (Manaus-AM): - S Ten Topo (0131937245) RAFAEL BARBOZA DE CARVALHO. d. Casa Civil da Presidência da República (Brasília-DF): - 1º Sgt Mnt Com (0101960755) CAIRO RANGEL DA SILVA. e. Vice-Presidência da República (Brasília-DF): - Cel Inf (0203907647) FÁBIO CARBALLO DE SOUZA. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.815, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 5º, inciso II e III, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: PRORROGAR por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro de 2027, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF) os militares a seguir relacionados: - Cel Inf (1126549540) WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA; - Ten Cel Art (0130883044) IGOR SOARES SALES; - Ten Cel Int (0131496648) OTAVIO AUGUSTO NASCIMENTO DE SANTA ANA; - Maj Inf (0100818558) MARCUS VINICIUS MIGUELETE OLIVEIRA; - Maj Com (1139859241) MICHELL MEDEIROS SANTOS; - Cap Eng (0217895044) PEDRO LIMMER DE ARAGÃO VARGAS; - 1º Ten QAO (0724842448) DJALMA MARTINS; - 1º Ten QAO (0318794047) ADÃO LUIS DA SILVA; - S Ten Inf (0435044748) ANTONIO FLADEMIR DO NASCIMENTO; - S Ten MB (0434125845) MAXSWELL MONTEIRO FARIA; e - 1º Sgt MB (0100203751) RODRIGO FERREIRA DE SOUSA. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.816, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0111029641) JOÃO MARCELO DE SOUZA PASSOS, do Comando de Operações Terrestres (Brasília-DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 448, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0111021747) MÁRCIO VIEIRA COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 449, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (1179154537) JOÃO ANCELMO DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o 3º Sgt R/1 (1179154537) JOÃO ANCELMO DOS SANTOS, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 450, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N O M EA R o 2º Sgt R/1 (0633361829) MOURISSOL PEREIRA CASTRO, no Gabinete da Vice- Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de prestar apoio técnico especializado à Vice-Presidência da República, abrangendo atividades de manutenção e suporte às instalações localizadas em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de dezembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 451, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (1179206931) JOAQUIM ALVES LIMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o 3º Sgt R/1 (1179206931) JOAQUIM ALVES LIMA, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de condutor de veículos de segurança e administrativo, para os quais esteja habilitado, instrutor eventual em estágios, participando de serviço em regime de escala, inclusive em horários fora do expediente, e em viagens operacionais e administrativas, bem como do processamento de rotinas no âmbito operacional e administrativo da Coordenação-Geral, do Departamento de Apoio Logístico, da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 14 - SPMIL - 1ª RM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve: AGREGAR À FORÇA Prorrogo o tempo de permanência no Ministério da Defesa no Rio de Janeiro (MD-RJ), do 2º Sgt QE (019.498.763-2) ERLON RICARDO TOFFANELL VALENTE, pertencente ao Departamento de Educação e Cultura do Exército, a partir de 21 de dezembro 2025 com término em 26 de setembro de 2026, de acordo com o inciso XII, do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (E1/80 - Estatuto dos Militares). Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 68 - SVP/1-RIO-SSAPC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1994 do Comandante do Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00358/2025/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, exarada nos autos do Processo nº 5000945-64.2023.4.02.5120, NÃO TRANSITADO EM JULGADO, resolve: 1º ALTERAR A PORTARIA Nº 14 - SSIP/1-RIO - SSAPC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, que CONCEDEU, pensão vitalícia à RAIMUNDA COELHO DE ALMEIDA ESTALEYA,…, com o percentual de 100% (cem por cento) do benefício para 50% (cinquenta por cento). A contar de 28 FEV 23. 2º CONCEDER pensão temporária MÔNICA DA ROCHA ESTALEYA, na condição de filha maior inválida, de acordo com o Art 217: inciso IV - alínea (b), da Lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. A requerente MÔNICA DA ROCHA ESTALEYA, receberá o percentual de 50% (cinquenta por cento), e a beneficiária RAIMUNDA COELHO DE ALMEIDA ESTALEYA, na condição de cônjuge, terá o seu percentual alterado de 100% (cem por cento) do benefício para 50% (cinquenta por cento), a contar de 28 de fevereiro de 2023. 3º Beneficiárias do instituidor civil aposentado JOÃO FACIO ESTALEYA, enquadrado na Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, matrícula SIAPE n° 73.271, falecido em 15 de janeiro de 2018, tendo sua referência atual o cargo de Artífice de Mecânica (1ª RM-SAP/1-Rio). 4º Esta Portaria tem seus efeitos financeiros, À CONTAR de 28 de fevereiro de 2023, data do ajuizamento da ação. Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 70 - SVP/1-RIO-SSAPC, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AG-SCL-20250006, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à VICENTE FERNANDES ROCHA, na qualidade de cônjuge da instituidora civil aposentada, CARMEN BARBOSA ROCHA, matrícula SIAPE n° 72.698, falecida em 10 de setembro de 2025, tendo como referência atual o cargo de Datilógrafo, enquadrada no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio). Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 10 de setembro de 2025, data do óbito da instituidora, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 72 - SVP/1-RIO-SSAPC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1994 do Comandante do Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202500192, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à JOSIVÂNIA DE LOURDES BARBOSA BENTO, na qualidade de companheira do instituidor civil aposentado ALUISIO ANTONIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 71.086, falecido em 01 de setembro de 2025, enquadrado no Plano de Geral de Cargos do Poder Executivo, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, com o fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso III e o Art. 222: inciso VII - alínea b, item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o percentual de 60 % (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio). Art. 2º Esta portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 01 de setembro de 2025, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219 inciso I da Lei 13.846, de 18 de junho de 2019. Gen Div GIOVANI MORETTO