DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(PLANTA 2), endereço Suhua Road, Xinyi Economic & Technological Development Zone, Xiny, Jiangsu, China) - produto técnico: ACEFATO TÉCNICO RAINBOW, registro nº 15718, no produto formulado Acefato Nortox, registro nº 016907, conforme processo nº 21000.085046/2025-27. 54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Metomil Técnico Haili, registro nº TC18725, no produto formulado Typhoon Nortox, registro nº 28325, conforme processo nº 21000.085045/2025-82. 55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Metomil Técnico Haili, registro nº TC18725, no produto formulado Metomil 215 SL Nortox, registro nº 2021, conforme processo nº 21000.085044/2025- 38. 56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorfenapir Técnico Nortox III, registro nº TC24225, no produto formulado Clorfenapir Nortox, registro nº 16220, conforme processo nº 21000.085043/2025-93. 57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JADESHEEN BIOTECH CO., LTD., endereço Cai Jiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde county Anhui Province Republica Popular da China, no produto Randell 648 SL, registro nº 35221, conforme processo nº 21000.085000/2025-16. 58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JADESHEEN BIOTECH CO., LTD., endereço Cai Jiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde county Anhui Province Republica Popular da China, no produto Glifox Max K, registro nº 05523, conforme processo nº 21000.084999/2025-78. 59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, a importar o produto CURYGEN EC, registro nº 39317, conforme processo nº 21000.084909/2025-49. 60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004- 06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto TRIFLOXYSTROBIN 500 WG YONON, registro nº 28024, conforme processo nº 21000.084878/2025-26. 61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Vestana, processo nº 21000.126600/2022-91, para marca comercial Favorito 600 FS, conforme processo nº 21016.007340/2025-29. 62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto TEC-135-F, processo nº 21000.024805/2024-02, para marca comercial Erradicur MAX, conforme processo nº 21016.007337/2025-13. 63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto TEC-096-F, processo nº 21000.001487/2024-01, para marca comercial Acarigen 84 SC, conforme processo nº 21016.006900/2025-28. 64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Isamar, registro nº 30125, da empresa Ballagro Agro Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 06.789.993/0001-09, sito à Estrada Municipal Carlos Gebim, 2353, Bairro Laranja Azeda, CEP.:12955-000, Bom Jesus dos Perdões, São Paulo/SP para a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, 1º andar, conjuntos 101 e 102, Jardim Madalena, CEP 13.091-611, São Paulo/SP, e alteração da marca comercial do produto BI2024-02, para marca comercial Isamar, conforme processo nº 21016.008138/2025-14. 65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Alvofix II, registro nº 45224, para marca comercial Bifmax HT, conforme processo nº 21000.085253/2025-81. 66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iharabras S/A Indústrias Químicas -Sorocaba/SP, no produto Bifmax HT, registro nº 45224, conforme processo nº 21000.085255/2025-71. 67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004- 06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto THIOPHANATE METHYL 500 SC YONON, registro nº 02024, conforme processo nº 21000.084874/2025-48. 68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Survey 800 WG, Jubaili FiproCare WG, registro nº 11320, conforme processo nº 21000.084869/2025-35. 69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004- 06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Survey 250 FS, Jubaili FiproCare FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.084859/2025-08. 70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado LIMUDOWN SL, registro nº 35819, conforme processo nº 21000.085298/2025-56. 71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004- 06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto SPIRODICLOFEN 240 SC YONON, registro nº 29024, conforme processo nº 21000.084854/2025-77. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, a importar o produto Rateio 200 SL, Tocha- D, Makouba DQ, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, Jubaili ParaeCare, Helmoquat SL, registro nº 34621, conforme processo nº21000.084851/2025- 33. 73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004- 06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto PYRACLOSTROBIN 250 EC YONON, registro nº 21423, conforme processo nº 21000.084847/2025-75. 74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004- 06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto PROTHIOCONAZOLE + TRIFLOXYSTROBIN 352 SC YONON, registro nº 15025, conforme processo nº 21000.084844/2025-31. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL YONON, Glufosinato 200 Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, Clavengo, Glufosinato Amônio Tide Fortop, Jubaili Herbiforce, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.084841/2025-06. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda-Ponta Grossa/PR, no produto NEMBAC 42 / AMYPROTEC 42, registro nº 35622, conforme processo nº 21000.084839/2025-29. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Ethiprole 200 SC YONON, Flasher CHDS, Take-Over 200 SC, Jubaili Etiforce, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.084834/2025-04. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004- 06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto EPOXICONAZOLE 125 SC YONON, registro nº 26424, conforme processo nº 21000.084831/2025-62. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004- 06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto CHLOROTHALONIL 720 SC YONON, registro nº 03224, conforme processo nº 21000.084826/2025-50. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004- 06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Cenário 100 EC, registro nº 17725, conforme processo nº 21000.084822/2025-71. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004- 06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Buran, registro nº 7409, conforme processo nº 21000.084820/2025-82. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004- 06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto AMINOPYRALID + 2,4-D 360 SL YONON, registro nº 07825, conforme processo nº 21000.084817/2025-69. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, a importar o produto S-METOLACHLOR 960 EC BINNONG, registro nº 28925, conforme processo nº 21000.084810/2025-47. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0008- 88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaina/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69- Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, a importar o produto FLUMIOXAZINA 480 BINNONG, registro nº 24225, conforme processo nº 21000.084623/2025-63. 85.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Subgrupo: 6B - Girassol - Gergelim e Linhaça, para o produto Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21016.001242/2024-05.