DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOURA GONÇALVES FERTILIZANTES LTDA-Avaré/SP, no produto BIOMETATRIL, registro nº 20824, conforme processo nº 21016.007971/2025-48. 142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-METOLACHLOR TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC20825, no produto formulado S-METOLACHLOR 960 SINO-AGRI, registro nº 39225, conforme processo nº 21000.086614/2025-15. 143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTIOCONAZOL TÉCNICO HAILIR, registro nº TC22322, no produto formulado PROTIOCONAZOLE 250 EC, registro nº 37725, conforme processo nº 21000.086645/2025-68. 144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0007-80-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar os produtos ACETAMIPRID 250 + BIFENTHRIN 250 SINO-AGRI, registro nº 39125, 2,4-D 240+PICLORAM 64 SINO-AGRI, registro nº 37825, S-METOLACHLOR 960 SINO - AG R I , registro nº 39225, CLORIMUROM 250 SINO-AGRI, registro nº 39025, conforme processo nº 21000.086547/2025-21. 145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto CLORANTRANILIPROLE C NORTOX, registro nº 40525, para marca comercial Tempus Nortox, conforme processo nº 21000.086536/2025-41. 146.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos Atrazina Técnico CH, registro nº 2916, Fipronil Técnico CN, registro nº TC14321, Novalurom Técnico IHARA, registro nº 7619, Sulfentrazone Técnico JI, registro nº TC21925, conforme processo nº 21000.086261/2025-45. 147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar os produtos CAMPOSATO 720 WG, registro nº 29325, GLIFOSATO WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.086514/2025-81. 148. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, conforme processo nº 21000.086512/2025-91. 149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01- São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto TERBUMAX; AVATI, registro nº 00423, conforme processo nº 21000.086487/2025-46. 150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01- São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto DK PLUS; CANFORCE, registro nº 12620, conforme processo nº 21000.086486/2025-00. 151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01- São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto DK MAX, registro nº 09520, conforme processo nº 21000.086484/2025-11. 152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01- São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Atraforce, registro nº 30122, conforme processo nº 21000.086482/2025-13. 153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01- São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Ameforce, registro nº 15021, conforme processo nº 21000.086481/2025-79. 154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Dynasty, registro nº 07208, conforme processo nº 21000.086337/2025-32. 155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Eastchem do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.837.875/0001-37-Mogi das Cruzes/SP, a importar o produto Cureforce, registro nº 8406, conforme processo nº 21000.086868/2025-25. 156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS II, registro nº TC06724, no produto formulado Carion, registro nº 31220, conforme processo nº 21000.086336/2025-98. 157.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de composição qualitativa e quantitativa para o produto Inscalis Técnico, registro nº TC18522, conforme processo nº 21000.091345/2022-58. 158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, no produto formulado CAPEX, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.086231/2025-39. 159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, no produto formulado PROSOY TRIO, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.086226/2025-26. 160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico MANCOZEB TÉCNICO UPL BRASIL, registro nº TC16325, no produto formulado Prodence, Profair, registro nº 14625, conforme processo nº 21000.086141/2025-48. 161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nelore, no produto formulado Arrantool, registro nº 19925, conforme processo nº 21000.070034/2025-06. 162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangxi Zhongxun Agro-Chernical Co., Ltd., endereço Metal materíals industrial base of Anyi Industrial Patk, Nanchang City, Jiangxi Province ([Jongyang Avenue), China, no produto SINO-QUICK GLI'FOSATO 720, registro nº 10825, conforme processo nº 21016.008426/2025-79. 163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa registrante PLANT HEALTH CARE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 24.155.104/0001-33, para a razão social PI AGSCIENCES BRASIL LTDA, mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, e importador, conforme processo nº 21000.086037/2025-53. 164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado Tenox, registro nº 21025, conforme processo nº 21000.085907/2025-77. 165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado PROSOY TRIO, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.085885/2025-45. 166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº 24.386.081/0001-78-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 24.386.081/0002-59-Barueri/SP, CNPJ Nº 24.386.081/0008-44-Itu/SP, a importar o produto Picoxystrotrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, conforme processo nº 21000.085873/2025-11. 167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Eject, registro nº 33121, para marca comercial Sulfentrazone 500 SC PLS, conforme processo nº 21000.086952/2025-49. 168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vistara, no produto formulado Peakstar, registro nº 11325, conforme processo nº 21000.086916/2025-85. 169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NINGBO SUNJOY AGROSCIENCE CO., LTD., endereço No.1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China, no produto S-METOLACLORO NORTOX, registro nº 18723, e exclusão dos formuladores Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, Wasion Crop Science and Technology Co., Ltd.-China, conforme processo nº 21016.006961/2025-95. 170.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fipronil P 800 WG Perterra, no produto formulado Branil 800 WG, registro nº 01621, conforme processo nº 21000.085353/2025-16. 171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.085871/2025-21. 172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99- Arapongas/PR, a importar o produto PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, conforme processo nº 21000.085868/2025-16. 173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda., CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.085838/2025-00. 174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador S.T.I. S O L FOT EC N I C A ITALIANA S.p.A, endereço Via Torricelli 2, 48033 - Cotignola (RA), Itália, nos produtos Altacor, registro nº 08909, Solecor, registro nº 11911, Altacor WG, registro nº 43824, conforme processo nº 21000.087041/2025-39. 175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto ROUNDUP TRANSORB A, processo nº 21016.005092/2021-58, para marca comercial ROUNDUP TRANSORB TOP, conforme processo nº 21000.087058/2025-96. 176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AGROTECHNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Indaiatuba/SP, no produto Java 200 SP, registro nº 11018, conforme processo nº 21000.087057/2025-41. 177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TIODICARBE TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC18022, no produto formulado Guidicarb, registro nº 39325, conforme processo nº 21000.087028/2025-80. 178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng chernical Co. Ltd., endereço West side of Jingwu RD,South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Guidicarb, registro nº 39325, conforme processo nº 21000.087026/2025-91. 179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLUFOSINATOTÉCNICO SUMITOMO, registro nº 42419, no produto formulado Biffo, registro nº 13221, conforme processo nº 21000.087023/2025-57. 180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, a importar o produto TERBUMAX; AVATI, registro nº 00423, conforme processo nº 21000.087015/2025-19. 181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda., CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto OLATAZON 400 EC; HAMPTON EC; SIKKER; PURATO; BIFOR CHDS; CARFENTRAZONA 400 EC EAGROW; Jubaili Carfenforce, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.085837/2025-57. 182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-58- Anápolis/GO, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0072- 52-Água Boa/MT, CNPJ Nº03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24- Sorriso/MT, a importar os produtos Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.054265/2025-64. 183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Killigan, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.044412/2025-98. 184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001- 79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.049168/2025-50. 185.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tecnos PRO, no produto formulado KOJI, registro nº 41824, conforme processo nº 21000.085527/2025-32. 186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, FiliaL: CNPJ Nº01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto Diafenthiuron Técnico Hailir, registro nº TC11525, conforme processo nº 21000.087163/2025-25. 187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda- Resende/RJ, e exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Pretorian, registro nº 45425, conforme processo nº 21016.008580/2025-41. 188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96- Campinas/SP, a importar o produto Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº 21000.087310/2025-67. 189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº33.824.613/0001-00-Via Olímpia/SP, Filiais: CNPJ Nº33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, a importar os produtos Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524, Killigan, registro nº 22225, Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.087095/2025-02. 190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº07.467.822/0001-26-Maracanú/CE, Filiais: CNPJ Nº07.467.822/0012-89- Barueri/SP, CNPJ Nº07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, conforme processo nº 21000.087162/2025-81. 191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Cambér/PR, como importadora do produto Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524, conforme processo nº 21000.087292/2025-13.