DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120300011 11 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96- Campinas/SP, a importar o produto Taffeta 200 SP, registro nº 19017, conforme processo nº 21000.087317/2025-89. 193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto Glifosato Farmway 480, registro nº 07922, conforme processo nº 21000.087350/2025-17. 194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Turbine 500 WG, registro nº 05705, Flonicamid Técnico ISK II, registro nº 04405, da empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, 1º andar, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP para a empresa ISK Biosciences do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 02.657.037/0001-12, sito à Avenida Fábio Ferraz Bicudo, 448, CEP: 13331-501, Indaiatuba/SP, e alteração da marca comercial do produto Flonicamid Técnico FMC, registro nº 04405, para marca comercial Flonicamid Técnico ISK II, conforme processo nº 21000.087062/2025-54. 195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96- Campinas/SP, a importar o produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº 21000.087329/2025-11. 196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto Raltaf 750 SP, registro nº 34622, conforme processo nº 21000.085624/2025-25. 197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto Aggressor, registro nº 26622, conforme processo nº 21000.085641/2025-62. 198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.085836/2025-11. 199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing (Hubei) Biotechnology Co., Ltd., endereço: No. 6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial Park, Hubei, Yichang City, China, no produto Lanex 800 WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.085735/2025-31. 200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001- 57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, a importar o produto Spirodiclofen 240 SC Yonon, registro nº 29024, conforme processo nº 21000.085744/2025-22. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 63, onde se lê: ...autorizamos a empresa CCAB Agro. S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.029911/2025-55, leia-se: ...autorizamos a empresa CCAB Agro. S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ nº 08.938.255/0010-00- Aparecida de Goiânia/GO,a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.029911/2025-55. No DOU de 21 de julho de 2025, em Ato nº 30, Seção 1, item 62, onde se lê: ...registro nº 33524, leia-se: ...registro nº 33522. No DOU de 01 de agosto de 2025, em Ato nº 31, Seção 1, item 43, onde se lê: ...marca comercial Bakti-810 480 SL, leia-se: ...marca comercial Bakti-Bio 480 SL. No DOU de 12 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 29, onde se lê: ...produto 2,4-D 80 SL Crotect, leia-se: ...produto 2,4-D 806 SL Crotect. No DOU de 12 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 81, onde se lê: ...Zhonguxun, leia-se: ...Zhongxun. No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, item 177, onde se lê: ...a exclusão do fabricante/formulador Biota Indústria e Comércio de Bioprodutos Ltda-Uberab/MG, no produto Tricozak, registro nº 25621, conforme processo nº 21016.004912/2025-18, leia-se: ...inclusão da empresa como fabricante/formulador Biota Indústria e Comércio de Bioprodutos Ltda-Uberab/MG, e exclusão do fabricante/formulador Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Agronegócio- COMDEAGRO-Campo Verde/MT, no produto Tricozak, registro nº 25621, conforme processo nº 21016.004912/2025-18. No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 15, onde se lê:...processo nº 21000.073910/2020-78, leia-se:...processo nº 21000.075910/2020-78. No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 165, onde se lê:...processo nº 21000.07876/2025-58, leia-se:...processo nº 21000.078762/2025-58. No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 102, onde se lê:...processo nº 21000.076998/2025-22, leia-se:...processo nº 21000.076698/2025-22. No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 209, onde se lê:...processo nº 21000.011621/2024-66, leia-se:...processo nº 21000.001621/2024-66. No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 36, onde se lê: ...marca comercial Limufos EC, leia-se: ...marca comercial Rayo; onde se lê: ...processo nº 21000.082367/2025-70, leia-se:...processo nº 21000.082197/2025-23. No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 96, onde se lê: ...CNPJ Nº 77.294.254/0001-73-Comodoro/MT, leia-se: ...CNPJ Nº 77.294.254/0001- 94-Cuiabá/MT. No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 13, onde se lê:...processo nº 21000.081184/2025-3, leia-se:...processo nº 21000.081184/2025-37. No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 107, onde se lê: ...Fusarium graminearum na cultura do Algodão, leia-se: ...Fusarium graminearum na cultura do Trigo. A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU