DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120300130 130 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SAES/MS Nº 3.490, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 11 25 MG 09 . .I - denominação: Associação dos Cegos em Juiz de Fora / Fundação João Theodósio Araújo . .II - CNPJ: 21.593.520/0001-25 . .III - CNES: 2153742 . .IV - endereço: Avenida dos Andradas, nº 455, Bairro: Centro, Juiz de Fora/MG, CEP 36036-000. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 12 25 MG 11 . .I - denominação: Hospital Monte Sinai / Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora LT DA . .II - CNPJ: 25.415.993/0001-93 . .III - CNES: 3013588 . .IV - endereço: Rua Vicente Beghelli, nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP 36025-550. Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 11 25 MG 19 . .I - responsável técnico: Pedro Alves Lopes da Motta, oftalmologista, CRM 52876 - MG. Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 12 25 MG 21 . .I - responsável técnico: Ígor Guedes Nogueira Reis, ortopedista e traumatologista, CRM 81968 - MG; . .II - membro: Samuel Lopes Mendes, ortopedista e traumatologista, CRM 45083 - MG; . .III - membro: Carlos Alberto Menezes Mariosa, ortopedista e traumatologista, CRM 58246 - MG; . .IV - membro: José Leonardo Rocha de Faria, ortopedista e traumatologista, CRM 62627 - MG; . .V - membro: Luiz Guilherme Vidal Assad de Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 59877 - MG; . .VI - membro: Ígor Bonato Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 73260 - MG; . .VII - membro: Bruno Gonçalves Schröder e Souza, ortopedista e traumatologista, CRM 51093 - MG. Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 108/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.197947/2025-11, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.491, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARANÁ . .Nº do SNT: 2 11 25 PR 14 . .I - denominação: San Michele / Hospital San Michele LTDA . .II - CNPJ: 53.011.571/0001-98 . .III - CNES: 4806913 . .IV - endereço: Rua Brasília, nº 270, Bairro: Brasília, Pato Branco/PR, CEP: 85504-027. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 25 SP 54 . .I - responsável técnico: Klaus Anton Tyrrasch, oftalmologista, CRM 211385 - SP. PARANÁ . .Nº do SNT: 1 11 25 PR 14 . .I - responsável técnico: Rafaela Bigolin Siviero, oftalmologista, CRM 38431 - PR; . .II - membro: Gilberto Antônio Tesser Augusto, oftalmologista, CRM 36545 - PR. Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 12 25 SP 100 . .I - responsável técnico: Marcos Paulo Fonseca Pires, ortopedista e traumatologista, CRM 97878 - SP; . .II - membro: Djalma de Siqueira Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 84135 - SP. Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 108/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.197947/2025-11, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.492, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 11 02 SP 89 . .I - denominação: Centro Oftalmológico São Paulo / Centro Oftalmológico São Paulo LT DA . .II - CNPJ: 68.152.883/0001-99 . .III - CNES: 3097463 . .IV - endereço: Av. Ibijaú Nº 331, 2 Andar, Bairro: Moema, São Paulo/SP, CEP: 04524- 020. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 BA H I A . .Nº do SNT: 2 03 13 BA 04 . .I - denominação: Hospital Ana Nery / Universidade Federal da Bahia . .II - CNPJ: 15.180.714/0001-04 . .III - CNES: 0003875 . .IV - endereço: Rua Saldanha Marinho, s/n, Bairro: Caixa D´água, Salvador/BA, CEP: 40320-010. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 BA H I A . .Nº do SNT: 1 03 13 BA 04 . .I - responsável técnico: Jackson Brandão Lopes, cirurgião cardiovascular, CRM 21964- BA ; . .II - membro: Luiz Carlos Santana Passos, cardiologista, CRM 9526-BA; . .III - membro: Gustavo Almeida Fortunato, cirurgião geral e torácico, CRM 159 3 4 - BA ; . .IV - membro: Jarbas Machado Almeida, anestesiologista, CRM 15567-BA; . .V - membro: Eduardo Barbosa Leão, anestesiologista, CRM 16889-BA; . .VI- membro: Clotario Neptali Carrasco Cueva, cirurgião cardiovascular, CRM 8556-BA; . .VII - membro: Vinícius Assunção Pratas Sobral, cirurgião cardiovascular, CRM 32029- BA ; . .VIII - membro: Filinto Marques de Cerqueira Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 15309- BA ; . .IX - membro: Ana Carolina Kummel Heller, cirurgiã cardiovascular, CRM 42542 - BA ; . .X - membro: Mariana Brandão da Silva Sousa, cirurgiã cardiovascular, CRM 289 2 8 - BA ; . .XI - membro: Daniela Nascimento Velame da Silva, cardiologista, CRM 29757-BA ; . .XII - membro: Natália Duarte Barroso, cardiologista, CRM 28959-BA. . .XIII - membro: Luiz Renato Dias Daroz, cirurgião cardiovascular, CRM 48275-BA . Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 108/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.197947/2025-11, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.493, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 991, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 1, páginas 143 a 144, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 1 11 01 SC 03 . .III - membro: Rodrigo Luís Solano, oftalmologista, CRM 15540 - SC; . .V - membro: Felipe Pigozzi Cabral, oftalmologista, CRM 17366 - SC. Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 2.912, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23 de junho de 2025, seção 1, página143, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 A L AG OA S . .Nº do SNT: 1 11 12 AL 02 . .II - membro: Vitor Leão de Carvalho, oftalmologista, CRM 6019 - AL. Art. 3º Esta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 108/2025- CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.197947/2025-11, entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES