DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 21032.000425/2025-88. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / P B . Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em dois postos, o que equivale a 11,765% (onze inteiros, setecentos e sessenta e cinco milésimos por cento) do valor inicial do contrato, e corresponde ao valor r$115.356,96 (cento e quinze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), com fundamento no art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/12/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.891,12. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130080 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 21020.002824/2024-31. Pregão. Nº 90122/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / G O. Contratado: 41.600.611/0001-58 - CAPITAL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de validade da ata 001/2024, pregão 90122/2024, por mais 1 (um) ano, com lastro no art. 84 da lei nº 14.133, de 2021 e nos arts. 15, inciso ix, e 22 do decreto nº 11.462, de 2023, grupo 1 e 2 , itens 1, 2 , 3, 4, 5 e 6.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.799,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 130056 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 21028.001141/2023-14. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198.454,10. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 130056 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 21028.009477/2024-06. Dispensa. Nº 86/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / M G . Contratado: 35.192.450/0001-08 - SANTANNA EXPRESS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2024 (39024340) por mais 12 meses, a partir de 18/11/2025 até 17/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 130056 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 21028.007897/2024-40. Dispensa. Nº 84/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / M G . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2024 por mais 12 meses, a partir de 09/12/2025 até 08/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21028007618202448. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de gerenciamento de abastecimento de combustíveis líquidos (gasolina, álcool e óleo diesel comum/S10, arla), através da utilização de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou similar. RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR Pregoeiro (SIDEC - 02/12/2025) 130056-00001-2024NE000232 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21028010570202536. , publicada no D.O.U de 17/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de gerenciamento e administração de manutenção veicular Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Raja Gabaglia, 245 Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR Pregoeiro (SIDEC - 02/12/2025) 130056-00001-2025NE000025 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 130067 Nº Processo: 21000025153202504. Objeto: Contratação de serviços medico- veterinarios, incluindo o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessarios a sua perfeita execução, visando prevenção, manutenção, higienização e tratamento atraves de vacinas e medicamentos, consultas, exames clinicos, laboratoriais e radiologicos, cirurgias, internações, controle de endo e ectoparasitas, bem como controle reprodutivo, gestacional, parto e pós-parto, orientações de manejo e serviços odontológicos para Cão de Faro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Treze de Maio, 1558, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130067-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . INGRID FERNANDES DE AZEVEDO Agente Administrativo (SIASGnet - 02/12/2025) 130067-00001-2024NE000350 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE DOACÃO Processo nº 21014.002322/2023-17. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73. DONATÁRIO (A): União das Associações do Município de Ubajara/CE, CNPJ nº 27.685.366/001-06. OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Ford, modelo Fiesta 1.6 Flex, ano/modelo 2011/2011, patrimônio 16004277, placa NVD-4480, CHASSI: 9BFZF54P4B8191281, classificados como inservíveis pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 14133/21, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: José de Anchieta Magalhães, Superintendente Substituto da SFA-CE; e, Luzinete de Araújo Moura, Presidente da União das Associações do Município de Ubajara/CE. DATA DE ASSINATURA 02/12/2025. José de Anchieta Magalhães. Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE EXTRATO DE DOACÃO Processo nº 21014.002331/2023-08. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73. DONATÁRIO (A): Associação Comunitária de Chapada - Ubajara/CE, CNPJ nº 00.294.658/0001-53. OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno, ano/modelo 2009/2010, patrimônio 16007401, placa KKP-3680, CHASSI: 9BD15844AA6379219, classificados como inservíveis pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 14133/21, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: José de Anchieta Magalhães, Superintendente Substituto da SFA-CE; e, Valfrido Ximenes de Aguiar, Presidente da Associação Comunitária de Chapada do Município de Ubajara/CE. DATA DE ASSINATURA 02/12/2025. José de Anchieta Magalhães. Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto SFA/CE EXTRATO DE DOACÃO Processo nº 21014.002332/2023-44. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73. DONATÁRIO (A): Associação Comunitária do Furnalhão do Município de Ubajara/CE, CNPJ nº 00.264.397/0001-29. OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Ford, modelo Fiesta 1.6 Flex, ano/modelo 2011/2011, patrimônio 16004283, placa NVD-4160, CHASSI: 9BFZF54P6B8191282, classificados como inservíveis pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 14133/21, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: José de Anchieta Magalhães, Superintendente Substituto da SFA-CE; e, Carmecita Souza de Araújo, Presidente da Associação Comunitária do Furnalhão do Município de Ubajara/CE. DATA DE ASSINATURA 02/12/2025. José de Anchieta Magalhães. Superintendente de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto S FA / C E .