DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300003 3 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984132, Nº Processo: 21000074408202554, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE UBERLANDIA CNPJ nº 25768417000120, Objeto: Apoio à realização da 13ª Edição da FEMEC - A Feira do Agro de Minas Gerais., Valor Total: R$ 525.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000869, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 251493, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: THIAGO SOARES FO N S EC A CPF nº .658.086-. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas pesadas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. KLEBER DE LIMA MORAIS Pregoeiro (SIDEC - 02/12/2025) 130005-00001-2025NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978395, Nº Processo: 21000061286202536, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE EIRUNEPE CNPJ nº 04190765000192, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estrada vicinal no município de Eirunepé/AM, Valor Total: R$ 4.795.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000613, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: AUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES CPF nº .478.722-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978396, Nº Processo: 21000061287202581, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FONTE BOA CNPJ nº 04530101000125, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Fonte Boa/AM, Valor Total: R$ 4.825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000612, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LAZARO DE ARAUJO DE ALMEIDA CPF nº .986.182-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978399, Nº Processo: 21000061584202526, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ASSUNCAO DO PIAUI CNPJ nº 01612561000104, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no município de Assunção do Piauí - PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000466, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOVELINO SOARES DA SILVA CPF nº .772.998-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978404, Nº Processo: 21000061474202564, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS CNPJ nº 03439239000150, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.008.084,55, Valor de Contrapartida: R$ 4.080,08, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.004.004,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000601, Valor: R$ 2.004.004,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ADILSON GONCALVES DE MACEDO CPF nº .340.371-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978587, Nº Processo: 21000061529202536, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANAPU CNPJ nº 01613194000163, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 2.027.620,99, Valor de Contrapartida: R$ 22.120,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.005.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000474, Valor: R$ 2.005.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE CPF nº .283.622-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978400, Nº Processo: 21000061583202581, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM CNPJ nº 07165549000185, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 382.384,00, Valor de Contrapartida: R$ 384,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000468, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FRANCISCO MARCIANO MACEDO CPF nº .182.943-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978588, Nº Processo: 21000061545202529, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CNPJ nº 01785492000130, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Presidente Kennedy-TO, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000472, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE CPF nº .882.611-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978590, Nº Processo: 21000061589202559, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO CNPJ nº 01612600000173, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Pedro Laurentino - PI, Valor Total: R$ 1.386.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.384.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000588, Valor: R$ 1.384.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS HENRIQUE COELHO REIS CPF nº .910.063-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978598, Nº Processo: 21000061613202550, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO CNPJ nº 08144800000198, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em estradas vicinais na zona rural do município de Santo Antônio/RN., Valor Total: R$ 717.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000461, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: RAULISON DE SENA RIBEIRO CPF nº .560.014-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978600, Nº Processo: 21000061666202571, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JANDUIS CNPJ nº 08349003000147, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharias para estradas vicinais no município de Janduis/RN., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000678, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ELVECIO GURGEL DE SALES CPF nº .026.974- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978602, Nº Processo: 21000061669202512, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE CNPJ nº 08365900000144, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais na zona rural da comunidade do Sítio Santa Luzia no município de Monte Alegre/RN, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000459, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANDRE RODRIGUES DA SILVA CPF nº .026.844-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977179, Nº Processo: 21000050971202537, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO CNPJ nº 01612588000105, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no município de Lagoa do Sítio-Pi, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000303, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE SAV I O DE MOURA E SILVA CPF nº .506.113-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978604, Nº Processo: 21000061730202513, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS CNPJ nº 18414581000173, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000453, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NILSON FRANCISCO CAMPOS CPF nº .071.405-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977569, Nº Processo: 21000055093202546, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE CNPJ nº 06553697000104, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 3.003.004,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.004,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000301, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DIOGO JANES DE OLIVEIRA CPF nº .385.583-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978605, Nº Processo: 21000061740202559, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS CNPJ nº 08349102000129, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do Município de Caraúbas/RN., Valor Total: R$ 675.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000451, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/08/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: PAULO GIVAGO BARRETO ALVES CPF nº .531.114-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977263, Nº Processo: 21000051420202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA CNPJ nº 13885231000171, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000302, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS CPF nº *.980.445-.