DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300005 5 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE C U LT I V A R ES AV I S O O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas: . .ES P ÉC I E .D E N O M I N AÇ ÃO .CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº .DATA DA E X P I R AÇ ÃO . .Eucalyptus L'Hér .VT02 .1089 .25/09/2025 . .Eucalyptus L'Hér .VT04 .1091 .25/09/2025 . .Zea mays L. .CMS M036 .20110069 .20/10/2025 . .Zea mays L. .CMS M040 .20110072 .20/10/2025 . .Oryza sativa L. .BRSGO Serra Dourada .20110065 .20/10/2025 . .Zea mays L. .CMS M039 .20110071 .20/10/2025 . .Oryza sativa L. .L 106 .20110067 .20/10/2025 . .Saccharum L. .C TC20 .20110068 .20/10/2025 . .Oryza sativa L. .BRSCIRAD 302 .20110064 .20/10/2025 . .Oryza sativa L. .CIRAD 464B .20110066 .20/10/2025 . .Zea mays L. .CMS M038 .20110070 .20/10/2025 . .Rosa L. .Lexteews .20110088 .26/11/2025 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181.000131/2025-42. Inexigibilidade Nº 140/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G . Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de sequenciador genético illumina Miseq i100 Plus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 600.106,40. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 130058 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 21181.001162/2021-97. Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.317.952/0002-78 - FOSS DO BRASIL INSTRUMENTOS ANALITICOS E SOLUCOES DEDICADAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original bem como a formalização da alteração do representante legal.. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.312,92. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21002000813202435. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA em Equipamentos Laboratoriais,com fornecimento,instalação,substituição e reposição de peças/consumíveis fornecidas e pagas por demanda de serviços,além de disponibilização de sistema de gerenciamento de informações para garantir a operação contínua dos equipamentos,nos termos da tabela abaixo,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,para atender as unidades técnica do LFDA/PE. ADRIANA SOARES LEITE Coordenadora Lfda-pe (SIDEC - 02/12/2025) 130016-00001-2025NE000015 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000112/2025-81. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 13.602.058/0001-57 - ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de filtros para ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 34.333,30. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00031/25, SAIC 35004.25/0196-9, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Ambioflor Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de capim-elefante, cultivar BRS Kurumi, BRS Capiaçu; Valor global estimado: R$27.500,00. Vigência: 01/12/2025 a 10/10/2030; Data Assinatura: 01/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Caio Marçal Gomes David. Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00033/25, SAIC 35004.25/0218-1, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Orient Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FS311; Valor global estimado: R$115.500,00; Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030; Data Assinatura: 01/12/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Jander Weslley de Oliveira. Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00022/25, SAIC 35004.25/0214-0, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Germipasto Indústria Comércio Importação e Exportação de Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de brachiaria decumbens, cultivar BRS Carinás, BRS Poraitê; Valor global estimado: R$10.800,00. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030; Data Assinatura: 01/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Eduardo Antônio Xavier Luares. Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00023/25, SAIC 35004.25/0215-7, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Riza Comércio Atacadista De Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de brachiaria decumbens, cultivar BRS Carinás, BRS Poraitê; Valor global estimado: R$ 135.180,00. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030; Data Assinatura: 01/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Régis Wilson Nunes Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio de apoio à gestão administrativa e financeira de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação. SAIC Nº 35004.25/0194-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n° 20.320.503/0001-51; Objeto: Suporte administrativo e financeiro, pela FUNARBE, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando apoiar ações de capacitação de técnicos da assistência técnica e extensão rural para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. Vigência: 25/11/2025 a 10/09/2027; Valor: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais); Data Assinatura: 25/11/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Masshurá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA e Rodrigo Gava pela FUNARBE. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento de Equipamentos. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante), Nova Analítica Importação e Exportação Ltda - CNPJ/MF 67.774.679/0001-47 (Contratada); Objeto: Ultrafreezer vertical -86C, modelo MDF- U581VHE, com capacidade de 521 L, Marca Alphavita Bio Scientific. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 15/2025; Vigência: 02/12/2025 a 02/03/2026; Valor Global: R$128.658,74 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos); Data da assinatura: 02/12/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Tassiana Bufalo- Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - FUNDACIÓN ARGENINTA. O presente ACORDO DE COEXECUÇÃO tem por objetivo estabelecer um marco de atuação conjunta entre a FUNDAÇÃO e o COEXECUTOR para a execução das atividades previstas no PROJETO do ACORDO, cujo objetivo é contribuir para a resiliência e capacidade de mitigação das mudanças climáticas nos sistemas pecuários da América Latina e Caribe (ALC) - SAIC 22800.25/0108-8 Data da assinatura: 25/09/2025. Vigência: 25/09/2029. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Natia Elen Auras - EMBRAPA - Derqui Santiago Alberto -ArgenINTA. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VE Í C U LO S AUTOMOTORES PARA A EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA OBJETO O presente Instrumento tem por objeto administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; RENATA NUNES FERREIRA- Representante Legal EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. SAIC 20100.25/0129-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50 e a Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - COPERCANA, CNPJ 71.320.915/0006- 37. Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim BRS 440 OL, visando exclusivamente à obtenção de sementes para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02/12/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão e Francisco César Urenha-Presidente, pela Copercana. EXTRATOS DE AUTORIZACAO Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12833729, Numero do Processo: 21156.001584/2025-01; Pregão Eletrônico SRP n. 90006/2025 - Embrapa - Sede (UASG 135058). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (CNPJ 72.381.189/0001-10). Objeto: Aquisição de Equipamentos de TIC - Computadores para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 25/11/2025 a 25/12/2025. Valor Global: R$92.397,00. Data de assinatura: 25/11/2025. Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12855811, Numero do Processo: 21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico SRP n. 90015/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044- 50). Contratado: LICITEC COMERCIAL LTDA (CNPJ 10.614.837/0001-84). Objeto: Aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 26/11/2025 a 26/12/2025. Valor Global: R$1.900,72. Data de assinatura: 26/11/2025. Especie: Autorizacao de Fornecimento n. 12855884, Numero do Processo: 21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico SRP n. 90015/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044- 50). Contratado: BRENO MACHADO DE OLIVEIRA (CNPJ 54.170.142/0001-26). Objeto: Aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 25/11/2025 a 25/12/2025. Valor Global: R$935,52. Data de assinatura: 25/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 135011 Número do Processo 21156.001481/2025-33. Objeto: Aquisição de EPIs para Embrapa Algodão em 2025. Edital: 08/09/2025 às 09h00. Valor total estimado: R$1.907,28, em atendimento ao disposto no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração