DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Carlos Eduardo Barbosa Pinheiro; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/09/2025, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 186336/2025-0. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 29/09/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Carlos Eduardo Barbosa Pinheiro, bolsista. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.25/0146-8; celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Cema Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda - CNPJ nº 09.238.335/0001-17. Objeto: Acordo de confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 27/11/2025. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente: Cesar Barp Machado, representante pela Cema Indústria e Comércio de Produtos Biológicos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, a BAYER S.A. - CNPJ: 18.459.628/0043-74 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - (FAPED) - CNPJ: 00.849.774/0001-91. Registro no SAIC n. 20200.25/0135-1 e BAYER BR135325037012P. Objeto: Pelo presente Contrato, a EMBRAPA, em conjunto com a FAPED, obrigam-se a executar, para a BAYER, o trabalho qualificado como serviço técnico profissional especializado, consistente no projeto técnico intitulado "INSETICIDA PLENEXOS NO CONTROLE DE OVOS, ESTÁGIOS NINFAIS E ADULTOS DA MOSCA- BRANCA Bemisia tabaci NA SOJA E ALGODÃO E SUA COMPATIBILIDADE COM PRODUTOS BIOLÓGICOS", registrado sob o Código RET nº 110419, em conformidade com a Proposta de Serviço, devidamente subscrita pelas partes e que integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Valor Global: R$173.027,34. Data de assinatura: 02.12.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor- Presidente da FAPED, Pelo Cooperante: Cecilia Davet de Melo e Samir Gomes da Costa Junior, ambos representantes legais pela BAYER S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001- 10 e a YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. - YARA - CNPJ: 92.660.604/0001-82. Registro no SAIC n. 20200.25/0093-2-01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inserção de nova versão do Plano de Trabalho que substituirá, para todos os efeitos, o anexo ao Acordo de Cooperação Técnica original, que foi firmado entre as partes em 07 de Outubro de 2025, bem como, a definição de uma nova redação para o caput da Cláusula Oitava (Dos Recursos Financeiros e não financeiros) do Acordo ora aditado. Valor Global: R$ 1.317.087,40. Data de assinatura: 02.12.2025. Signatários: Pela Embrapa: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FUNARBE: Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE, Pelo Cooperante: Guilherme Afonso Facundo Schmitz, Representante Legal pela YARA Brasil Fertilizantes S.A. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 07.12.2020 e registrado no SAIC sob o n. 20200.20/0143-0. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob o nº 20200.20/0143-0 por 12 (doze) meses, com início em 07/12/2025 e término em 07/12/2026, bem como a inclusão de novo Plano de Trabalho, devidamente readequado, como Anexo I do Aditivo. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.20/0143-0-01 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - (EMATER) - CNPJ 13.232.306/0001-15. Valor Total: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 02/12/2025. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela EMATER: Rafael Magalhães de Gouveia, Presidente da Emater. EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 29/2025 Processo SEI nº 21167.001377/2025- 10; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Elevar Containers Ltda.; Objeto: Aquisição de Containers para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90021/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 507.000,00; Vigência: Início em 26/11/2025 e término previsto para 26/12/2025; Data de assinatura: 26/11/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Vinícius Vilela pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 55/2025 - SEI nº 21167.001433/2025-16; Partes: Embrapa Cerrados e 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 17/2025; Valor Global: R$ 7.350,00; Vigência: Início em 02/12/2025 e término previsto para 01/01/2026; Data de assinatura: 02/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Marcos Corra de Oliveira Junior, pela empresa contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 58/2025 - SEI nº 21167.001436/2025-50; Partes: Embrapa Cerrados e MASSA SIGNORELLI ENGENHARIA LTDA; Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº 17/2025; Valor Global: R$ 317,20; Vigência: Início em 02/12/2025 e término previsto para 01/01/2026; Data de assinatura: 02/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Massa Signorelli Engenharia Ltda., pela empresa contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 SRP A Embrapa Cerrados/CPAC, CNPJ: 00.348.0039-93, torna público o resultado do Pregão eletrônico SRP nº 90023/2025, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados conforme especificados no anexo I - Termo de referência, Processo administrativo nº 21167.001263/2025-70. Este processo teve como licitantes registradas as seguintes empresas: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 50.630.988/0001-40, valor total registrado é de R$ 11.450,00 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais); AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 03.649.963/0001-09, valor total registrado é de R$ 13.440,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta reais); GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.396.046/0001-86, valor total registrado R$ 467.820,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e vinte reais); GRÃO SUL COMÉRCIAL LTDA, CNPJ nº 43.979.792/0001-09, valor total registrado R$ 46.744,50 (quarenta e seis mil e setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 11.163.447/0001-06, valor total registrado R$ 1.190,00 (mil e cento e noventa reais). PEDRO VIOTTI BECK Pregoeiro EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Processo nº 21169.002116/2025-05 Autorizações de Serviço nº 12763552. Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e fornecimento de materiais para eventos; visando atender a todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação; que poderão ser realizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, buscando atender a agenda da Embrapa Clima Temperado que será executado nas condições estabelecidas neste Instrumento, no Termo de Referência e na proposta apresentada.. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Kopu Brindes Ltda - CNPJ 20.621.038/0001-99; Valor do item: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas - AGEFA de CNPJ 10.299.903/0001-79. Objeto: O presente contrato objetiva organização e manutenção de 03 Casas de Sementes em Escolas Família Agrícola nos municípios de Vale do Sol-EFASOL, Canguçu-EFASUL e Santa Cruz do Sul- EFASC. Identificação de cultivares de feijão, milho, leguminosas de duplo-propósito (feijão-miúdo, feijão-sopinha, feijão-guandu) e hortaliças (cebola, alface, tomate) provenientes dos programas de melhoramento e dos guardiões de sementes mais adequadas ao cultivo orgânico e com características diferenciadas quanto a qualidade culinária para comporem as Casas de sementes dos parceiros; capacitação de discentes, técnicos e agricultores em metodologias de conservação de sementes e ferramentas de melhoramento participativo das variedades. Acordo assinado em 02/12/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Jair Costa Nachtigal pela EMBRAPA; e Rogério André Berlt pela AGEFA. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.003060/2025-06 Autorizações de Fornecimento nº 12878559. Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação Empresa Especializada para aquisição de Computadores Desktop. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ 72.381.189/0001-10; Valor do item: R$ 69.297,75 (sessenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. Espécie: Processo nº 21169.003060/2025-06 Autorizações de Fornecimento nº 12879132. Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação Empresa Especializada para aquisição de Computadores Desktop. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA - CNPJ 46.555.218/0001-03; Valor do item: R$ 1.195,50 (um mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.003105/2025-34 Autorizações de Fornecimento nº 12902881. Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação Empresa Especializada para a remoção e colocação de películas solar refletiva (insufilm) na guarita da Sede da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: IRIART AUTO ELETRICA LTDA. - CNPJ 53.803.528/0001-65; Valor do item: R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137- 94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.003087/2025-91 Autorizações de Fornecimento nº 12888883. Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação Empresa Especializada para aquisição de gás engarrafado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda. - CNPJ 35.820.448/0063-39; Valor do item: R$ 4.621,62 (Quatro mil, seiscentos e vinte e um real e sessenta e dois centavos). Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Vitória Ramos Macedo. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 02/12/2025 a 31/07/2029; Data da Assinatura: 02/12/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa, e Vitória Ramos Macedo, estudante de pós-graduação. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.23/0044-5); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16); Objeto: Este acordo visa o acréscimo de valores na importância de R$ R$ 1.540.325,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil e trezentos e vinte e cinco reais), passando o valor total previsto na Cláusula Terceira do Convênio a ser de R$ 3.301.273,00 (três milhões, trezentos e um mil e duzentos e setenta e três reais). Valor Global: R$ R$ 3.301.273,00. Vigência: 29/11/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino.