DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300007 7 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ághata Lyandra Oste Siquette Romera, CPF XXX.904.XXX-30; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Extração, carga, transformação e disponibilização de dados de produtos e temas agropecuários contidos em páginas web (ater+Digital): Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 10/09/2025 a 31/08/2027; Data da assinatura: 10/09/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Ághata Lyandra Oste Siquette Romera, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Alexandre Adas, CPF XXX.766.XXX-13; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto: Apoio técnico em ações promocionais e de relacionamento com públicos de interesse do projeto: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 29/08/2025 a 30/06/2027; Data da assinatura: 29/08/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Alexandre Adas, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Graziela Rodigheri, CPF XXX.468.XXX-98; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto: Eventos fenológicos e agronômicos detectados a partir de técnicas de fusão de dados: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 30/10/2025 a 31/10/2027; Data da assinatura: 30/10/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Graziela Rodigheri, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael Siscaro de Carvalho, CPF XXX.753.XXX-25; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1491 - FAPED/CNPTIA/BANCO MUNDIAL - Rastreabilidade das cadeias produtivas: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 07/11/2025 a 30/06/2026; Data da assinatura: 07/11/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Rafael Siscaro de Carvalho, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vanessa Fátima de Medeiros Takahashi, CPF XXX.936.XXX-71; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1099 - FAPED/CNPTIA/COORD/BCB - 23800.22/0109-7: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 03/10/2025 a 31/03/2026; Data da assinatura: 03/10/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Vanessa Fátima de Medeiros Takahashi, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Helena Fantin Gebler CPF/MF XXX.784.XXX-38; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 01/03/2025; Data da assinatura: 29/09/2025; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe-Geral, pela Embrapa, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Helena Fantin Gebler, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Nataly Cubides Zuniga CPF/MF XXX.387.XXX-58; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 01/07/2025; Data da assinatura: 05/09/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Nataly Cubides Zuniga, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Tamires Lima da Silva CPF/MF XXX.138.XXX-60; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 13/09/2024; Data da assinatura: 07/08/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Tamires Lima da Silva, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Thayná Adami Cardoso CPF/MF XXX.340.XXX-05; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 01/05/2025; Data da assinatura: 29/05/2025; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Thayná Adami Cardoso, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Beatriz Aria Valladão CPF XXX.388.XXX-67; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 26/10/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 01/12/2025; Vigência: 07/12/2025 a 07/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Beatriz Aria Valladão, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bruna Marques de Queiroz CPF XXX.388.XXX-67; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 14/11/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 21/10/2025; Vigência: 11/11/2025 a 11/01/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Bruna Marques de Queiroz, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Julie Camolesi da Silva CPF XXX.992.XXX-02; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 14/03/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/11/2025; Vigência: 10/12/2025 a 10/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Julie Camolesi da Silva, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Junior Melo Damian CPF XXX.221.XXX-47; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 21/08/2024, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/11/2025; Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Junior Melo Damian, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Maísa Honório Belizário CPF XXX.441.XXX-05; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 06/10/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/11/2025; Vigência: 15/12/2025 a 15/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Maísa Honório Belizário, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marcos Paulo Cardoso de Almeida CPF XXX.268.XXX-12; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 21/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/11/2025; Vigência: 01/01/2026 a 01/06/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Marcos Paulo Cardoso de Almeida, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Michel Anderson Almeida Colmanetti CPF XXX.050.XXX-31; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 18/04/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 01/12/2025; Vigência: 01/01/2026 a 01/06/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Michel Anderson Almeida Colmanetti, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vitor Hugo Miranda Mourão CPF XXX.725.XXX-00; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 29/11/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 27/11/2025; Vigência: 08/12/2025 a 08/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Vitor Hugo Miranda Mourão, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Yusuf Nadi Karatay CPF XXX.482.XXX-57; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 10/02/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 01/12/2025; Vigência: 07/12/2025 a 07/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Yusuf Nadi Karatay, Bolsista. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/25 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento complementar após fase recursal do Pregão Eletrônico nº 90001/25 que teve por objeto: Equipamentos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: Agilent Technologies Brasil Ltda. (CNPJ: 03.290.250/0006-06) itens: 38 / Nova Analítica Importação e Exportação Ltda (CNPJ: 67.774.679/0001-47) itens: 59 / Carl Zeiss do Brasil Ltda (CNPJ: 33.131.079/0007-34) item: 60. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Gabriela Ciribelli Santos Pompêu. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio, Sigla Renovacalc"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 30/12/2025 a 31/07/2026; Data de Assinatura: 02/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e a bolsista Gabriela Ciribelli Santos Pompêu.