DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300008 8 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E AGRÍCOLA DA COMUNIDADE SANTANA, no Município de Santa Rosa do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.919.734/0001-01; SAIC Nº 23400.25/0067-8; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de transferência de tecnologias, de interesse mútuo, consistente na execução de apoio à produção dos pequenos agricultores da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agrícola da Comunidade Santana, no município de Santa Rosa do Piauí, por meio da modernização dos sistemas agrícolas e a intensificação da produção. Data da assinatura: 02/12/2025; Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2029; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, pela Embrapa e Francisco de Assis de Carvalho Sousa, pela Associação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-50/2025 A Embrapa Meio-Norte torna público a aquisição de material elétrico para montagem de estande da Embrapa Meio-Norte - 74ª EXPOAPI. Amparo Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Valor Total Estimado R$ 6.490,60. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-54/2025 A Embrapa Meio-Norte torna público a Dispensa de Licitação nº 135009- 54/2025, Processo SEI 21188.001864/2025-34; Objeto: Aquisição de máquina de colheita e picagem de forragens, acoplada a trator via TDP, destinada à produção de silagem (milho, sorgo, cana, pastagens) para atender demanda da Embrapa Meio-Norte. Valor Total: R$ 54.400,75. Amparo Legal: Artigo 29, Inciso II, Lei 13.303/2016. Data de início de recebimento de propostas: 03/12/2025 às 08:00hs; Data fim de recebimento de propostas: 09/12/2025 às 08:00hs no site www.gov.br/compras. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATOS DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 414-2025 - Funarbe. Valor: R$46.590,35; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 01/12/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente - Funarbe. Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Pesquisador Luciano Viana Cota; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo SEI 21189.002797/2025-65. Valor: R$4.225,33; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 18/11/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Luciano Viana Cota. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n° 239/2025 - FAPED. Valor: R$18.162,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 01/12/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Confidencialidade. Partes: Embrapa e Produzindo Certo S/A. Objeto: acordo de confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial. Data da assinatura: 01/12/2025. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Signatários: Suzana Maria de Salis e Thiago Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; Aline Maldonado dos Santos Locks e Thiago Alves Brasil Castilho de Souza, pela Produzindo Certo. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Destilador de Óleos Essenciais. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002554/2025-18. A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Perfurador de Solo. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002565/2025-06. LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE ACORDO Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s (00.348.003/0065-85) e FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL (77.595.395/0001-47); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 24/11/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Marcelo Rodrigues Cerino da FRIMESA. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento de Grupo Gerador de Energia á Diesel (SAIC nº 21700.25/0096-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa LEAO ENERGIA INDÚSTRIA DE GERADORES LTDA.; CNPJ: 10.837.578/0001-50; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 308.750,00; Vigência: 02.12.2025 a 02.12.2026; Data da assinatura: 02.12.2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Fabio Pegoraro, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Processo nº 21206.001669/2025-49 - Autorização de Serviço nº 12917558 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grades de proteção nas janelas do pavimento térreo do novo prédio de Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves-RS. - Dispensa de Licitação N.º 1/2025 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: BASSO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 33.578.868/0001-22; Valor Global: R$ 47.999,88; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Processo nº 21206.002461/2025-47 - Autorização de Fornecimento nº 12916965 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição futuro e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP - Embrapa nº 90003/2025 - da UASG 135027, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - SRP N.º 90003/2025 (UASG 135027) - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - REPREMIG - CNPJ: 65.149.197/0002-51; Valor Global: R$ 15336,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 560010 Nº Processo: 80000.001870/2025-00. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO - M C I D. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços por escopo para a realização de eventos - 6ª conferência das cidades (6ª cnc) em brasília/df.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 87.900,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 082/2025 AQUISIÇÃO DE BETONEIRA PORTÁTIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: RESSEG DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 13.596.165/0001- 10 no valor total de R$ 2.590,00 (Dois Mil, Quinhentos e Noventa Reais), prazo de execução: 30 (trinta)dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 083/2025 AQUISIÇÃO DE CARROS PLATAFORMA E PORTA-PALETS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: RESSEG DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 13.596.165/0001-10 no valor total de R$ 11.716,82 (Onze Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Dois Centavos), prazo de execução: 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/25-1 Segundo Termo Aditivo firmado com ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, com fundamento nos artigos 137, 138 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e nos artigos 71 e 81, da Lei nº 13.303/16, para: ADITAR o contrato originário, para acréscimo de quantidades, no percentual de 11,79%, no valor de R$ 465.755,87 (quatrocentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). ADITAR o contrato originário, para supressão de itens ou quantidades, no percentual de 23,48%, no valor de R$ 927.059,93 (novecentos e vinte e sete mil cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). ADITAR o contrato originário também, para adição de itens novos, no percentual de 11,68%, no valor de R$ 461.304,06 (quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e quatro reais e seis centavos). Processo Administrativo n.º 1775/2024-79. Assinatura: 01/12/2025.