DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADITAR o contrato originário, para acréscimo de itens, no percentual de 3,89%, no valor de R$ 3.274.300,74 (três milhões duzentos e setenta e quatro mil e trezentos reais e setenta e quatro centavos). O valor do presente aditamento, considerando o reajustamento, supressão e acréscimo, portanto, é de R$ 1.548.806,88 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 1043/2024-89. Assinatura: 01/12/2025. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebra, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI e o Ministério das Cida d e s - M C I D. Processo MCTI/Nº 01245.021723/2025-07. Objeto: Desenvolvimento e Operacionalização do Sistema Nacional de Informações para Desenvolvimento Urbano e Planejamento Climático (SINIDU + Clima), conforme especificações técnicas descritas no plano de trabalho. Data de assinatura: 12/11/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. Signatários: pelo MCTI, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo MCID, JADER BARBALHO FILHO, Ministro de Estado das Cidades. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01245.008505/2021-45. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2026 a 12/01/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.531,20. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 01245.001758/2022-79. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240224 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 01242.000449/2023-92. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro automotivo total com cobertura contra acidentes, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional para 19 (dezenove) veículos oficiais da frota do cemaden (prêmio).. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.144,19. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240224 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 01242.000197/2024-82. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O valor do contrato será repactuado nos termos contratuais, passando o valor mensal referente aos 04 (quatro) postos de trabalho de r$ 38.463,84 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 39.606,92 (trinta e nove mil seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos); sendo o reajuste do atual valor anual de r$ 461.566,08 (quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e oito centavos) para r$ 475.283,04 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos).. Vigência: 25/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.200,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10606/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.026042/2025-27 Requerente: Embrapa Pesca e Aquicultura CQB: 602/23 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Embrapa Pesca e Aquicultura solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de uma área de quarentenário, composta por dois viveiro de psicultura denominados Q-01 e Q-02 (tanques escavados) e um tanque de decantação para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, armazenamento e transporte com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 191/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 13345335, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10607/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.026017/2025-43 Requerente: Monsanto do Brasil Ltda CQB: 03/96 Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança, Dra. Angela Aparecida Ferrari, encaminha solicitação de extensão de CQB para as instalações da Estação Experimental localizada em Santa Cruz das Palmeiras (SP), compreendendo: Casa de Vegetação 2 (Ampliação da instalação); Prédio de Pesquisa (Câmara Fria 3: Inclusão da instalação; Sala 18: Exclusão da instalação); Armazém 1 (Sala de Manipulação de Agroquímicos: Ampliação da instalação; Circulação: Inclusão da área de circulação; Sala de Apoio: redução da área total da instalação e exclusão de parte da área credenciada, nomeada Sala CPD), Armazém 4 (Exclusão da instalação); Casa de Vegetação 11 (Inclusão da instalação), para as finalidade de Pesquisa em regime de contenção; Uso Comercial; Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Produção industrial; Importação para uso em pesquisa com OGMs da classe de risco I. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 240252 Nº Processo: 01239.000533/2025-27. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 13.520.423/0001-84 - TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de secretária executiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2025 - UASG 240108 Nº Processo: 01340.001471/2025-11. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses, para atendimento das unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Campos/SP, Natal/RN, Santa Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém/PA, Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.14.044.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 10.396,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 240114 Nº Processo: 01201.000494/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks), tablets e monitores para atender o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, 4000, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 240114-00001-2025NE800001