DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300017 17 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. AUTOPECAS OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 33.415.808/0001-99. Endereço: AV PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, 2098 - BOM JESUS - CORONEL FABRICIANO/MG. Assinado em: 01/12/2025. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. JORGE LUIZ GONCALVES DIONIZIO, CNPJ: 11.655.666/0001-02. Endereço: R SANTA CRUZ, 285, LOJA 01 -SAO GERALDO - SANTA LUZIA/MG. Assinado em: 01/12/2025. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. ELIENE PASSOS FARIA 06094334663, CNPJ: 21.887.020/0001-04. Endereço: R MOACIR ANTONIO DA SILVA, 120 - ROMEU DUARTE - NOVA SERRANA/MG. Assinado em: 01/12/2025. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 53.209.765 ELAINE CRISTINA CONCEICAO BARROS COIMBRA, CNPJ: 53.209.765/0001-00. Endereço: R COELHO NETO, 29, LOJA - CAPANEMA - ITABIRITO/MG. Assinado em: 01/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2025 SE/MG Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Climatização, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios/MG - ID 1083767. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/01/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG TERMO DE AUTORIZAÇÃO Autoriza a empresa Pontes Loyola LTDA, de CNPJ 86.529.443/0001-90, operadora da AGF Centro de Juiz de Fora, a operar Guichê de Atendimento Sazonal no endereço Rua José Lourenço Kelmer, 1416 - São Pedro, Juiz de Fora/MG. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO - Nº 43/2025 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF SÃO JOSÉ - Contrato de Franquia Postal 9912253049. Vigência até: 10/09/2026 TERMO - Nº 53/2025 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF VILA RECREIO - Contrato de Franquia Postal 9912255750. Vigência até: 27/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2025 SE/SPI Aquisição de bens e mobiliários para Unidades Operacionais e de Atendimento subordinados à Superintendência Estadual de São Paulo Interior (SE/SPI), por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1083735. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/12/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT AVISO DE ALTERAÇÃO Chamamento Público nº 01/2024 - SE/MT. Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações pelo e-mail [email protected] LAURELINE FERREIRA ASSIS Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/MT SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 112/2025 SE/PB Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/PB (veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1083255. Recebimento das propostas até às 09h do dia 08/01/2026 e início da disputa às 14h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000458 SE/SE Prestação de serviço de recepção para unidades da Superintendência Estadual de Sergipe. (ID 1083996). Recebimento das propostas e obtenção do Ed i t a l : http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/12/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977477, Nº Processo: 01400018892202511, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL CNPJ nº 17927090000163, Objeto: Realização do projeto SP LAB, com oficinas de formação em cultura digital, empreendedorismo, plataformas digitais e audiovisual em 10 cidades do interior e na capital paulista., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000078, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: TALLES PEREIRA LOPES CPF nº .121.586-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977470, Nº Processo: 01400019547202503, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA CNPJ nº 12772072000136, Objeto: O objetivo do projeto MUSIPOP é propor a musicalização como instrumento de transformação pessoal e coletiva, desenvolvendo o ensino de música através de oficinas de instrumentos de sopro e percussão, oferecendo assim, a sistematização e a complementação de habilidades e conhecimentos musicais aos alunos com nenhuma ou prévia formação musical. Os alunos participantes também irão ser contemplados com cursos populares gratuitos preparatórios para o ENEM E PAS-UnB., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000056, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA CPF nº .225.821-*. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978592. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO MARIA AUGUSTA MONTEIRO - IMAM, CNPJ nº 13748622000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 18/11/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977143, Nº Processo: 01400018741202563, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RECREAT I V A ESPORTIVA BLOCO DO BECO CNPJ nº 06042422000106, Objeto: O projeto visa promover a Acessibilidade Cultural no Jardim Ibirapuera, periferia de São Paulo/SP, por meio da realização de seminários, rodas de conversa e pesquisa participativa., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000040, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: ARA I L DA CARLOS AGUIAR DO VALE CPF nº .857.288-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977820, Nº Processo: 01400018992202548, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SINESTESIA - CRIATIVIDADE COLETIVA CNPJ nº 44634623000191, Objeto: Projeto "Trocas Vivas", com a realização de residências culturais populares, incluindo atividades formativas, rodas de saberes, partilhas e processos colaborativos, em Guarapari - ES., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000053, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: BRUNO DE DEUS E MAGNAGO CPF nº .445.587-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977517, Nº Processo: 01400017969202536, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DAS CORES CNPJ nº 03833109000106, Objeto: Realizar Oficinas no segmento cultural de Samba voltado para a promoção da Cultura Popular na cidade de Juiz de Fora/MG., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000088, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257881, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: BRUNO DE SOUZA PEREIRA CPF nº .895.606-*. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983457, Nº Processo: 01400018405202511, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA E COMUNITARIA LUSITANA CNPJ nº 20744457000118, Objeto: O projeto será composto por mesa de discussão, oficina de Narrativas Visuais, discotecagem e a criação de um hotsite, promovendo trocas entre saberes tradicionais e contemporâneos sobre empreendedorismo feminino no setor cultural, sob a perspectiva das mulheres, na cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000010, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257459, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: LUIZ PAULO KURKDJIAN RESTIFFE DE CARVALHO CPF nº .250.428-.