DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300026 26 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 343030 Nº Processo: 01404.000082/2025-79. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 24.640.218/0001-79 - FEELING PROPAGANDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa qualificada e com experiência comprovada para a prestação de serviços de concepção, programação visual e produção editorial, com revisão e edição de texto, para as publicações do cnfcp e materiais de divulgação e sinalização, impressos e/ou virtuais, incluindo o conteúdo de site e redes sociais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 114.798,96. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343003 Nº Processo: 01494.000601/2025-37. Dispensa Nº 22/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN- MA . Contratado: 55.471.732/0001-51 - 55.471.732 HUDSON ADRIANO DA SILVA GOMES. Objeto: Contratação de aquisição de líquido água mineral, sem gás (garrafão 20 litros), em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 7.843,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no IPHAN-RJ e suas unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 03/12/2025 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 46 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. CESAR AUGUSTO SCHAEFER Pregoeiro (SIDEC - 02/12/2025) 343026-40401-2025NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de brigada de incêndio, com o fornecimento de mão de obra e dos respectivos equipamentos de proteção individual e coletivo e de material de primeiros socorros, para atuação nas dependências da Superintendência do IPHAN-RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/12/2025 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 46 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. CESAR AUGUSTO SCHAEFER Pregoeiro (SIDEC - 02/12/2025) 343026-40401-2025NE000001 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01430.000638/2022-67. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 30.598.395/0001-37 - CONTECK COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 03/2023 dos atuais R$ 512.571,72 (quinhentos e doze mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), para R$ 537.066,75 (quinhentos e trinta e sete mil sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo - do Contrato nº 03/2023, com efeitos a contar de março/2024. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.066,75. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 344001 Nº Processo: 01550.000029/2024-11. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manejo e controle integrado de pragas e vetores urbanos de todas as áreas da Fundação Casa de Rui Barbosa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 39.300,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978729, Nº Processo: 01420101722202569, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: MOVIMENTO DE HUMANIZACAO DAS GROTAS DE MACEIO CNPJ nº 07349171000170, Objeto: Realização do I Festival de Dança Afro com oficinas e apresentações, promovendo e avivando a Cultura Popular e tradicional no bairro do Jacintinho, Maceió/AL., Valor Total: R$ 187.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 187.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000197, Valor: R$ 187.992,00, PTRES: 257487, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº .002.645-*, Convenente: JOSE CARLOS SANTOS DA S I LV A CPF nº .000.924-*. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511 Número do Contrato: 04/2024. Nº Processo: 60091.000114/2023-12. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 21.435.341/0001-60 - FENIX RH SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos trabalhadores do seguinte serviço contínuo, objeto do Contrato N° 04/2024 (SEI N° 6839579), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 54/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 03/12/2025 a 30/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.321.468,20. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60090000068202434. Objeto: Aquisição de solução de infraestrutura tecnológica para virtualização, armazenamento e processamento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS Diretora de Administração e Finanças (SIASGnet - 02/12/2025) 110511-00001-2024NE008001 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120023 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 67224.005640/2023-57. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/BASV/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2025 até 20/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.973,04. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva de ar condicionado, com fornecimento de peças de reposição, para atender às necessidades da Base Aérea de Santa Cruz ( BA S C ) . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/12/2025) 120669-00001-2025NE800026 IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120638 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 67261.002807/2022-09. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 34.192.073/0001-44 - THIAGO CUSTODIO DA SILVA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.583,40. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).