DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de horas de treinamento em simulador de voo, com disponibilidade exclusiva para pilotos do Comando da Aeronáutica na Aeronave EMBRAER EMB500 Phenom 100 EV. Fundamento Legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 03.538.995/0001-37 - CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA. Valor Total: R$ 2.125.997,22. COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/CABW-PAMASP/2025 Espécie: Termo de Contrato CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP) CONTRATADA: ACE AERONAUTICS, LLC No DO CONTRATO: 021/CABW- PAMASP/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 005667/PAMASP/2025 P AG : 67115.005667/2025-49 OBJETO: Aquisição de 11 helicópteros H-60 e atualização do conjunto de aviônicos de 13 aeronaves FAB H-60 VALOR DO CONTRATO: US$ 229.970.155,79 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30., 33.90.39. e 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2025 VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/09/2032. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.012797/2025-75. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 22.634.889/0001-00 - TRANSFORMES SOLUTIONS COMERCIO E MANUTE N C AO DE MAQUINAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de bombas centrífugas de recalque com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Subseção de Tratamento de Água e Esgoto da AFA.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 70.999,99. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67511.000195/2025-65. Leilão Nº 2/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 02.499.459/0002-98 - LATICÍNIOS TREVO CASA BRANCA LTDA. Objeto: Alienação do excedente de produção de leite cru da FAYS.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$ 1.071.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.016408/2025-23. Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA . Contratado: 14.881.631/0001-71 - ROTA DA APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO LTDA . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Seronáutica (OSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 67720.005689/2021-47. Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814,85. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/BAFZ/2025 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP nº 091 de 2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/BAFZ/2025, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA O PRÉDIO DE ENGENHARIA NO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA (ITA) NO CAMPUS FORTALEZA, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 47.536.916/0001-24 - SENA E PRATES LTDA - itens nº 15 e 16, no valor de R$ 57.691,60 (cinquenta e set mil seiscentos e noventa e um Reais e sessenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2025. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. SANDRO SADIQUE ADI Cel Av Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67616000359202586. Objeto: Contratação de obra para Construção de dois (02) Próprios Nacionais Residenciais, R-2061 e R-2199, na Vila Militar de Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-3- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 120072-00001-2024NE000097 ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Comando da Aeronáutica (COMAER), sendo representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), a Agência Espacial Brasileira (AEB), e a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. (ALADA), para os fins que especifica Objeto: Instituir a cooperação entre a AEB, o COMAER e a ALADA, definindo atribuições e processos de trabalho na Fase de Implantação e na Fase de Operação para lançamentos por operadores espaciais civis, a partir do território nacional, a ser executado nos Centros de Lançamento do COMAER. Prazo: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. Data da Assinatura: 26/11/2025. Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Ricardo Augusto Fonseca Neubert, Diretor-Geral do DCTA, pela Agência Espacial Brasileira (AEB), o Sr. Marco Antônio Chamon, Presidente da AEB, e pela Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (ALADA), o Sr Sergio Roberto de Almeida, Diretor-Presidente da ALADA. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Credenciamento; Nº do Processo: 67106.001075/2023-03; Contrato: Credenciamento 507/DIRAP-CAE/2023; Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), CNPJ nº 00.394.429/0047-93; Contratada: AZAFE REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 49.223.240/0001-44; Finalidade: Rescisão do Credenciamento 507/DIRAP-CAE/2023, conforme artigo 78, Inciso II, artigo 79, Inciso I, da Lei 8.666/1993; Data de Assinatura: 27 de novembro de 2025. Israel Benevides do Rosário Junior Cel R/1 Ordenador de Despesas por Delegação de Competência EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195 Número do Contrato: 79/2024. Nº Processo: 67106.001002/2024-94. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 079/cae-sdab/2024, em 10 (dez) meses. Fundamento Legal: nos termos do Art. 57, §1°, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2025 a 01/10/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, em favor da Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDAP), vem NOTIFICAR a empresa COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA., CNPJ 23.821.956/0001-50, após instauração do PAAI 8/AJUR-4/2025, acerca da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis mil e trezentos e sessenta reais), aplicada em cumprimento ao artigo 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do subitem 11.2.4 do Contrato nº 133/CAE-SDAP/2024, , tendo sido garantida a ampla defesa e o contraditório, rígida submissão às formalidades legais, por meio de diligência de entrega pessoal de notificação da CONTRATADA, compreendendo fundamentação legal e motivos suficientes que alicerçam a prática desse ato. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 157, da Lei nº 14.133, de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Coronel Laurênio Lago, s/nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21610-280, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int Comandante do CAE GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90096/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278001990202408. , publicada no D.O.U de 10/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade externa em análises clínicas e educação continuada, o qual permita monitorização contínua do desempenho do Laboratório de Análises Clínicas em relação a exames realizados. Novo Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/12/2025) 120629-00001-2025NE800316