DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300028 28 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentar as vias de acesso do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), em área localizada na antiga BASE AÉREA DE RECIFE (BARF), incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada. LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIDEC - 02/12/2025) 120632-00001-2025NE000194 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.001889/2025-59. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: A contratação de serviço de engenharia para manutenção do hotel de trânsito, localizado no PAMA-SP, visando a readequação das instalações da cozinha (3ª fase do projeto repousar). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 266.374,09. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90103/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de infraestrutura de rede o ptica para manutenc a o corretiva e preventiva, instalac o es, desinstalac o es, com fornecimento de insumos WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas do Gap-sp (SIDEC - 02/12/2025) 120633-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67263002724202534. Objeto: Contratação de serviço instalação de concertina na BASP, com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Monteiro Lobato, 6365, Cumbica - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90114- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289001946202541. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza 2 para o GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.005229/2025-80. Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados no hfag. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/06/2025 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 447.651,28. Data de Assinatura: 09/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008754/2024-76. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 44.748.400/0001-55 - 44.748.400 ANDERSON SANTOS DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é cessão de uso onerosa de fração de terreno visando a instalação de comércio móvel, com área total correspondente de 70,00 m², localizado na rua suboficial joão veiga, nº 25, galeão - ilha do governador, rio de janeiro - rj, cep nº 21.941-535, inserido no tombo rj.002-008, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Valor Total: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.007691/2025-11. Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para manutenção dos bens imóveis do hospital de força aérea do galeão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 141.072,80. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90088/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67246000126202539. , publicada no D.O.U de 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de cama, mesa e banho. Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 02/12/2025) 120039-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000132202596. Objeto: Contratação de serviço de calibração do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/12/2025) 120039-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designado pela Portaria nr 45/SMC, de 01 de setembro de 2025, publicada no Boletim Interno do GAP-AF nr 159, de 02 de setembro de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminacao de Documentos de nr 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, o CENTRO DE DOCUMENTACAO DA AERONAUTICA (CENDOC), eliminara 15,96 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administracao Geral contendo documentos das subclasses: Organizacao e Funcionamento, Gestao de Pessoas, Gestao de Materiais, Gestao de Bens Patrimoniais e de Servicos, Gestao Orcamentaria e Financeira, Gestao da Documentacao e da Informacao, Gestao dos Servicos Postais e de Telecomunicacoes e Pessoal Militar, bem como a Administracao de Atividades Acessorias contendo documentos das subclasses: Gestao de Eventos e Outras acoes referentes a Administracao de Atividades Acessorias, do periodo de 1989 a 2022, relativos as listagens acima descritas e disponiveis no link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led-2025. Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica do CENTRO DE DOCUMENTACAO DA AERONAUTICA (CENDOC), a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo. MARCELO BECHER CALVAO Cap Esp AER R/1 SVM EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designado pela Portaria nr 173/GAB-4, de 19 de maio de 2025, publicada no Boletim Interno nr 90, de 21 de maio de 2025 do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF), de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos de nr 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, a DIRETORIA de ADMINISTRACAO da AERONAUTICA - DIRAD, eliminara 2.3 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administracao Geral contendo documentos das subclasses: Gestao de Materiais e Gestao da Documentacao e da Informacao, do periodo de 2002-2016 relativos a listagem acima descrita e disponivel no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica da DIRETORIA de ADMINISTRACAO da AERONAUTICA - DIRAD, a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo. FABIO DE SOUZA NASCIMENTO Cel Int EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. A Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio dos Afonsos, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS COMERCIO DE MATERI, ja qualificada no Pregao n 07/GAP-AF/2023, PAG 67241.009342/2022-47, da aplicacao de Sancao Administrativa, em virtude de descumprimento das obrigacoes assumidas no Termo de Referencia n 014/SSUB/2022, de ADVERTENCIA, nos termos do art. 156, inciso I, da Lei n 14.133/2021, c/c arts. 9 e 10 da Portaria GABAER n 623/GC4/2023. 2. Os fatos que ensejaram a decisao da sancao supramencionada estao pormenorizados no processo administrativo de apuracao de irregularidade (PAAI) n 21/ARC/2025 (Processo n 67564.004340/2025-61), bem como por meio do Parecer Administrativo n 11/7521/2025, de 27 de outubro de 2025, emitido pela Assessoria de Risco Contratual (ARC) e Despacho Decisorio n 35/ARC/7595, de 28 de outubro de 2025, emitido pela autoridade competente, ambos em anexo. 3. Nesse sentido, fica a empresa notificada podendo apresentar RECURSO, por escrito e assinado conforme previsao do art. 157, da lei 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias uteis contado da data de sua intimacao. Rio de Janeiro-RJ, 2 de dezembro de 2025. MARLOS FELIPE DOS SANTOS Coronel Intendente Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. A Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio dos Afonsos, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, em atencao ao recurso interposto em 15 de setembro de 2025, referente ao processo administrativo de apuracao de irregularidade (PAAI) n 06/ARC/2025 (Processo n 67420.003756/2025-05), vem NOTIFICAR a empresa LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA, ja qualificada no Pregao n 90016/GAPAF/2024, que apos analise pela autoridade superior, foi proferida a decisao pelo parcial provimento ao recurso interposto pela empresa. DETERMINO, portanto, a imposicao apenas da seguinte sancao administrativa a empresa LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA: