DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iniciação científica de alunos de Educação Básica, financiados por agências de fomento ou por programas institucionais comprovados, na área .0,5 ponto por trabalho . .2. Orientação de monografias e/ou TCC apresentados em cursos de pós-graduação lato sensu .0,5 ponto por trabalho . .3. Orientação de dissertação de Mestrado concluída .0,5 ponto por trabalho . .4. Orientação de tese de Doutorado concluída .0,5 ponto por trabalho . .m) Aprovação para o magistério, promovida por Instituição Pública (Federal, Estadual ou Municipal) - (até o máximo de 5 .- . .pontos) .- . .1. Concurso Público de Provas e Títulos .2 pontos por aprovação . .2. Processo Seletivo .1 ponto por aprovação . .n) Participação em Bancas Examinadoras (até o máximo de 4 pontos) .- . .1. de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o Magistério de Instituições Públicas (Federal, Estadual ou Municipal) .2 pontos por concurso . .2. de Processo Seletivo para o Magistério .1 ponto por processo . .3. de seleção de alunos .1 ponto por processo ANEXO V - REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA Ao Colégio Pedro II Eu, _______, portador(a) do RG nº __, CPF nº _______, aprovado(a) no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, de acordo com o Edital nº 56, de 21 de novembro de 2025, venho, por meio deste, formalizar o pedido de reclassificação para o final de fila no citado concurso público, conforme art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019. Declaro ter conhecimento de que este requerimento, apresentado em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável. Declaro ainda estar ciente de que não terei direito subjetivo à nomeação, passando, neste caso, a ter mera expectativa de direito à nomeação. Assinatura digital (certificado digital ou Assinador GOV.br) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO CAMPUS CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155628 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23774.000406/2024-12. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: 1.1. No contrato 04/2024, do processo administrativo 23774.000406/2024-12: Onde se lê: "7. Cláusula Sétima - Reajuste (art. 92, V). 7.2. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade." Leia-se: 7. Cláusula Sétima - Reajuste (art. 92, V) 7.2. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), mantido pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. 1.2. Retifica-se, da forma acima descrita, o tipo de índice de reajuste, vinculando-se ao previsto no instrumento convocatório. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . .NOME .C P F/ C N P J .Condição do Notificado .E N T I DA D E .UF .Termo/Programa Pendente .Pendência - Ofício .SEI .U N I DA D E . .Elocar Construtora e Serviços Eireli .10.910.136/0001- 92 .E M P R ES A / R ES P O N S ÁV E L .Prefeitura Municipal de TRAIRI .CE .P N AT E / 2 0 1 3 .OFÍCIO N° 22346/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .5124165 .COJ U R . .Gilka Borges Badaró .XXX.533.265-XX .Ex-prefeitA .Prefeitura Municipal de Itajuípe .BA .TERMO DE CO M P R O M I S S O 10094/2012 .OFÍCIO N° 22930/2025/Cojur/Cgrec/Difin- FNDE .5137223 .COJ U R . .ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CONCHAL .11.175.689/0001- 01 .R ES P O N S ÁV E L .Prefeitura Municipal de CO N C H A L .SP .PNAE/2017 .Ofício nº 22456/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .5126720 .COJ U R . .Antônio Peixoto de Oliveira .XXX.656.142-XX .ex-prefeito .Prefeitura Municipal de Itacoatiara .AM .P N AT E / 2 0 0 9 .Ofício nº 20444/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .5076035 .COJ U R . .Leonardo de Morais Matos .xxx.954.623-xx .ex-prefeito .Prefeitura Municipal de Gilbués .PI .E D U C AÇ ÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS/2017 .Ofício nº 20446/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .5076132 .COJ U R . .Enésio Lima Milhomem .xxx.257.883-xx .ex-prefeito .Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra .MA .TERMO DE CO M P R O M I S S O 2671/2012 .Ofício nº 20452/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .5076192 .COJ U R . .Gimar Terceirização e Serviços Lt d a .08.382.544/0001- 77 .E M P R ES A / R ES P O N S ÁV E L .Prefeitura Municipal de SANTANA DE PIRAPAMA .MG .CO N V Ê N I O 700164/2011 (SIAFI 667664) .Ofício nº 20459/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .5076345 .COJ U R . .Henrique Caldeira Salgado .xxx.329.413-xx .ex-prefeito .Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim .MA .PNAE/2020 .Ofício nº 20565/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .5078783 .COJ U R . .Roberto Silva Mauês .xxx.267.304-xx .ex-prefeito .Prefeitura Municipal de Paulino Neves .MA .TERMO DE CO M P R O M I S S O 201700570 .Ofício nº 20576/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .5078897 .COJ U R . .Eliane do Nascimento Santos .xxx.994.152-xx .ex-prefeitA .Prefeitura Municipal de Cutias .AP .TERMO DE CO M P R O M I S S O 201301058 .Ofício nº 20624/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .5079638 .COJ U R . .Construtora Alto da Fábrica Ltda .16.814.335/0001- 83 .E M P R ES A / R ES P O N S ÁV E L .Prefeitura Municipal de Aldeias Altas .MA .P N AT E / 2 0 1 6 .Ofício nº 20683/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .5080073 .COJ U R . .Topo Construções e Terraplenagem Ltda .10.836.729/0001- 56 .E M P R ES A / R ES P O N S ÁV E L .PREFEITURA MUNICIPAL DE Novo Aripuanã .AM .TERMO DE CO M P R O M I S S O 03620/2012 .Ofício nº 17268/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .4988629 .COJ U R . .Tapera Transportes e Construções Lt d a .17.712.774/0001- 48 .E M P R ES A / R ES P O N S ÁV E L .PREFEITURA MUNICIPAL DE Itabuna .BA .TERMO DE CO M P R O M I S S O 02144/2011 .Ofício nº 17246/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .4988224 .COJ U R . .Zeny dos Santos Oliveira .xxx.491.390-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE .RS .CO N V Ê N I O 710134/2008 (SIAFI 625766) .Ofício nº 16441/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .4973080 .COJ U R . .Romeu Jacobina de Figueiredo .xxx.997.434-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE Ribeirão .PE .TERMO DE CO M P R O M I S S O 29865/2014 .Ofício nº 16437/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .4973006 .COJ U R . .José Haroldo Fonseca Carvalhal .xxx.357.732-xx .ex-prefeito .PREFEITURA MUNICIPAL DE Cândido Mendes .MA .CO N V Ê N I O 703111/2010 (SIAFI 664204) .Ofício nº 16430/2025/Copmc/Cgrec/Difin- FNDE .4972892 .COJ U R