DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JOSE RIBEIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR - CPF/CNPJ: 419.xxx.xxx-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LAAE ANALISES CLINICAS LTDA EPP - CPF/CNPJ: 39.323.985/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) GENÉTICA MÉDICA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SILVANA LACKS ME - CPF/CNPJ: 18.432.729/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) TERAPIA OCUPACIONAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CORPORALMENTE LTDA - CPF/CNPJ: 28.545.403/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) GERIATRIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JOSE ELIAS DE SOUZA XAVIER - CPF/CNPJ: 413.xxx.xxx-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: URGEMED SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 01.281.990/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CIRURGIA DA MÃO; NEUROCIRURGIA; OTORRINOLARINGOLOGIA; GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; DERMATOLOGIA; ENDOSCOPIA; HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AC CARVALHO OFTALMOLOGIA LTDA; CNPJ: 10.583.541/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RAMIRO ALVES SS; CNPJ: 54.167.119/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; FONOAUDIOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO ORTOPEDICO DE JACAREPAGUA LTDA; CNPJ: 42.476.515/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CIRURGIA DA MÃO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REGINA MARTINS FLORENCIO; CPF: *.637.834-; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CIRURGIA CARDIOVASCULAR; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REFIL REABILITACAO FISICA LTDA; CNPJ: 03.655.302/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades CLINICA MULTIPROFISSIONALPARA AUTISTAS (TEA/TGD); NUTRIÇÃO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE FISIOT REAB DR NELSON RISSE - CPF/CNPJ: 02.854.889/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ACUPUNTURA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GH SERVICOS MEDICOS LTDA - CPF/CNPJ: 32.898.665/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA CARDIOVASCULAR - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLIC AÇ ÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 980612/2025, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE-PA , CNPJ 83.369.835/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIAL I Z A DA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000061, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2029 - 28/11/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e IVETE GADELHA VAZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 983120/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE UBERLANDIA - MG, CNPJ 18.431.312/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000152, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza. Termo de Compromisso nº 983094/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE FRUTAL- MG, CNPJ 18.449.132/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000135, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza. Termo de Compromisso nº 983118/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE IGARAPÉ, CNPJ 18.715.474/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000150, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza. Termo de Compromisso nº 983130/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE MATEUS LEME - MG, CNPJ 17.033.001/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME/ MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000158, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza. Termo de Compromisso nº 983132/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ - MG, CNPJ 17.963.083/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000159, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza. Termo de Compromisso nº 983133/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE RAPOSOS - MG, CNPJ 18.312.132/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE RAPOSOS/MG (NOVO PAC).; Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000160, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 -Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza. Termo de Compromisso nº 983093/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE UNAÍ - MG, CNPJ 18.125161/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000134, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza. Termo de Compromisso nº 983115/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA - MG, CNPJ 18.132.449/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000149, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza. Termo de Compromisso nº 983103/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICIPIO DE MONTES CLAROS - MG, CNPJ 22.678.874/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG (NOVO PAC).; Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000141, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza. Termo de Compromisso nº 983096/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE VESPASIANO - MG, CNPJ 18.715.425/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000136, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza.