DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 983090/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE IPATINGA-MG, CNPJ: 19.876.424/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000132, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza. Termo de Compromisso nº 983106/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAISO - MG, CNPJ 38.515.573/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000144, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza. Termo de Compromisso nº 983136/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG, CNPJ 73.357.469/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$ 2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000161, e R$ 2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 - Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984102/2025, firmado pelo Município de Jaborá-SC, CNPJ 82.939.463/0001-88, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de passeio público (calçadas e meio fio) no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.658,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001246, de 05/11/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2028 - 27/11/2025 Odirlei Sudatti e Clevson Rodrigo Freitas. Termo de Compromisso nº 984884/2025, firmado pelo Município de Concórdia-SC, CNPJ 83.024.257/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de barragem de contenção de cheias no rio dos queimados e implantação de canal extravasor do lajeado fabrício, no município de concórdia, sc.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 10.256.539,95; dos recursos: R$ 507.577,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001333, e R$ 9.643.962,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 105.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2029 - 28/11/2025 Odirlei Sudatti e Edilson Massocco. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984077/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ 13.626.205/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE LAGOA DA MADALENA NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 505.900,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000294, de 05/11/2025, e R$ 18.900,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Nássara Menezes de Santana. Contrato de Repasse nº 952611/2023, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ 13.626.205/0001-29, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA.; Programa ; Valor: R$ 455.729,16; dos recursos: R$ 437.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 223670 , NE 2023NE00123, de 19/12/2023, e R$ 18.229,16 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Nássara Menezes de Santana. Contrato de Repasse nº 982782/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ 13.626.205/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000044, de 16/10/2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000048, de 31/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Nássara Menezes de Santana. Contrato de Repasse nº 975128/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ 13.626.205/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO IRARÁ - BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 460.000,00; dos recursos: R$ 450.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000198, de 22/05/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Nássara Menezes de Santana. Contrato de Repasse nº 975139/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA , CNPJ 13.195.862/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.505.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000208, de 22/05/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marinalvo Fernandes Serra. Contrato de Repasse nº 975230/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA , CNPJ 13.195.862/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.452.050,00; dos recursos: R$ 1.442.050,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000008, de 29/05/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marinalvo Fernandes Serra. Contrato de Repasse nº 979821/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA , CNPJ 13.195.862/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 750.232,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000806, de 17/09/2025, e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marinalvo Fernandes Serra. Contrato de Repasse nº 983242/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, CNPJ 13.825.476/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA CASA DE MEMÓRIA DO RECÔNCAVO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 812.117,00; dos recursos: R$ 802.117,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000196, de 23/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Genival Deolino Souza. Contrato de Repasse nº 976276/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA , CNPJ 13.824.248/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MELHORAR TODA CALÇADA E PISO PARA PROMOVER TRANSFORMAÇÕES URBANÍSTICAS ESTRUTURAIS DANDO MELHOR ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MELHORAR O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA JAIME BARROS, CENTRO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.204,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000450, de 08/07/2025, e R$ 1,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 28/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e João Paulo Vaz Goés. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983098/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UMIRIM-CE, CNPJ 06.582.464/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO NO DISTRITO CAXITORÉ NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 721.510,00; dos recursos: R$ 720.760,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000187, de 22/10/2025, e R$ 750,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JUDISON HENRIQUE LOPES ARAUJO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980926/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, CNPJ 02.204.196/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000255, de 01/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e DIONE JOSÉ DE ARAÚJO. Contrato de Repasse nº 983232/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMELO-GO, CNPJ 01.181.239/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PALMELO/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 699.985,00; dos recursos: R$ 698.739,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000193, de 23/10/2025, e R$ 1.246,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - Flávio da Silva Valente e Renato Damásio Resende. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984515/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO-MG, CNPJ 19.875.046/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO: RUA DOIS, CÓRREGO ALTO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 649.946,56; dos recursos: R$ 617.333,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001272, de 11/11/2025, e R$ 32.613,56 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Sadi Lucca. Contrato de Repasse nº 984092/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ATALÉIA-MG, CNPJ 16.971.376/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ATALÉIA/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001237, de 05/11/2025, e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2028 - 01/12/2025 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gilson Botelho Bastos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983922/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB, CNPJ 08.741.688/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 586.429,64; dos recursos: R$ 583.289,64, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000272, de 04/11/2025, e R$ 3.140,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 29/09/2028 - RONILSON BARBOSA DIAS e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. Contrato de Repasse nº 984550/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS - P B, CNPJ 08.787.012/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS RUÍNAS DO PALACETE FRANCISCO COSTA NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000341, de 11/11/2025, e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2025 - 29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES. Contrato de Repasse nº 984470/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO- P B, CNPJ 01.612.771/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto