DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 983580/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB, CNPJ 09.072.430/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.928.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000227, de 29/10/2025, e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2029 - Assinatura 28/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984996/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, CNPJ 05.995.766/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 979.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000679, de 18/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 - 28/11/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN. Contrato de Repasse nº 983537/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA-AP, CNPJ 11.193.442/0001-18, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, Município de Santana, CNPJ 23.066.640/0001-08; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 3.998.500,00; dos recursos: R$ 3.831.417,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000077, de 13/11/2025, e R$ 167.083,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 01/12/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 919308/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLÍMPIA/PR, CNPJ 00.789.980/0001-53; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 137 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data: 1 de dezembro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 983479/2025, firmado pelo Município de Constantina-RS, CNPJ 87.708.889/0001-44, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Constantina/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.886.950,15; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000870, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 86.950,15 de contrapartida. Vigência 30/09/2028. 27/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e RONI PAULO GHELLER prefeito em exercício. Contrato de Repasse nº 985133/2025, firmado pelo Município de Tiradentes do Sul-RS, CNPJ 94.726.320/0001-77, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla da prainha do cascalho no município de Tiradentes do Sul/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 422.581,00; dos recursos: R$ 406.539,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000436, de 17/11/2025, e R$ 16.042,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027. 28/11/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ELTON LUIS PILGER. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Termo de Compromisso nº 983505/2025/MCIDADES/CAIXA, Compromissário MUNICÍPIO DE REDENTORA-RS publicada DOU de 01/12/2025, seção 3, página 93. ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS, MUNICÍPIO DE REDENTORA-RS. 26/11/2025. ELODIA MARIA OSMARIN BORBA GERENTE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985040/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DESCALVADO-SP, CNPJ 46.732.442/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001355, de 14/11/2025, e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 e Luís Guilherme Panone. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983534/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, CNPJ 88.000.906/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL TANCREDO NEVES NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 589.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000533, de 30/10/2025, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 28/11/2025. Iuri Jadovski e Douglas Martello de Souza Silveira. AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Compromisso nº 1104299-31/25 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Lindolfo Collor/RS, DOU de 28/11/2025, seção 3, página 135, onde se lê "26/11/2026" leia-se "26/11/2025 IURI JADOVSKI GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980221/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRASILEIA-AC, CNPJ 04.508.933/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.250.336,00; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000076, de 23/09/2025, e R$ 1.300,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2028 - 25/11/2025 Rafael Vieira Forselini e Carlos Armando de Souza Alves. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 983600/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - R J, CNPJ 39.485.438/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 30.000.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2025NE001190, e R$ 28.500.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 01/12/2025 Ana Denise Coimbra dos Santos e Márcio Correia de Oliveira (Márcio Canella). Contrato de Repasse nº 981877/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIA S - R J, CNPJ 29.138.328/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.449.530,95; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000377, de 10/10/2025, e R$ 62.030,95 de contrapartida. Vigência 27/11/2025 - 30/09/2029 Ana Denise Coimbra dos Santos e Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983301/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO REAL-BA, CNPJ 15.088.800/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001167, de 23/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 Silvio José Conceição e Giancarlo Alves de Alcântara Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS R E T I F I C AÇ ÃO Referente ao Extrato de Contrato TC 983521/2025, publicado dia 01/12/25, retificamos a data da vigência, onde se lê 26/09/2028 leia-se 30/09/2028. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 986117/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BACABAL-MA, CNPJ 06.014.351/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM URBANA E CONTENÇÃO DE CHEIAS DO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 26.130.000,00; dos recursos: R$ 520.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2025NE001453, e R$ 25.480.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 130.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2025-27/11/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 985478/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA, CNPJ 06.307.102/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.785.213,00; dos recursos: R$ 67.838,09, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001435, e R$ 1.628.114,26 nos exercícios subsequentes, e R$ 89.260,65 de contrapartida. Vigência 25/11/2029 - 25/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCOS JOSÉ DE MORAES AFFONSO JUNIOR. Contrato de Repasse nº 985185/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAME-MA, CNPJ 12.542.767/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.868.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000449, de 17/11/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2029 - 28/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Pedro Fernandes Ribeiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984101/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS-MG, CNPJ 18.298.190/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.658,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001245, de 05/11/2025, e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 Cristiano Krueger e Vicente de Paulo Mateus. Contrato de Repasse nº 962734/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG, CNPJ 16.829.640/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 802.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000373, de 19/06/2024, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 Cristiano Krueger e Renato Carvalho Fernandes . Contrato de Repasse nº 983026/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRUPIARA-MG, CNPJ 17.827.858/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E QUADRA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 399.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000454, de 22/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/11/2025 Cristiano Krueger e Rogério Honorato Machado.