DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986346/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES, CNPJ 27.142.058/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Contenção de Encostas no Município de Vitória/ES.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 7.140.800,00; dos recursos: R$ 285.632,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020250031, NE 2025NE001501, e R$ 6.855.168,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2030 - Assinatura 28/11/2025 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Lorenzo Silva de Pazolini. Contrato de Repasse nº 983797/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO-ES, CNPJ 01.619.232/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO/ES.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 502.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000579, de 03/11/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 28/11/2025. Andre Felipe Pery Gonçalves e David Mozdzen Pires Ramos Contrato de Repasse nº 983261/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA-ES, CNPJ 31.776.479/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL ELIEZER PEREIRA RAMOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 931.319,00; dos recursos: R$ 930.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000201, de 23/10/2025, e R$ 932,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 28/11/2025. Andre Felipe Pery Gonçalves e Paulo Sergio de Nardi GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO A Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Habitação em Belém/PA, comunica a contratação de fornecimento de alimentação para realização de serviços em Ação de Reintegração de Posse, Etapa levantamento e conciliação no Residencial GIRASSOL em Castanhal/PA, do PMCMV, Faixa I. Empresa contratada: Fogo Santo Churrascaria, CNPJ:46.812.839/0001-25 Valor contratado:R$55.975,20 Contrato GIHAB/BE: 004/2025. GIHAB/BE RESULTADO DE JULGAMENTO A Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Habitação em Belém/PA, comunica aos interessados o resultado do julgamento das propostas apresentadas para o Residencial Morada Caa Mutá em Cametá/PA, relativo ao Chamamento Público Nº 001/2016, visando a posterior contratação da empresa que apresentar proposta com maior vantajosidade para conclusão das obras e legalização do empreendimento enquadrado no PMCMV - Recursos FAR. Recebemos as seguintes propostas: SMC SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CNPJ:14.401.775/0001-83 no valor de R$42.667.183,11; ATAN ENGENHARIA CNPJ:83.352.807/0001-10 no valor de R$42.328.292,81 e SOTEARE ENGENHARIA CNPJ:07.418.827/0001-69 no valor de R$39.831.815-60. Após análise da documentação apresentada e conforme as regras do Edital de Chamamento Público 001/2016, a proposta aprovada foi da empresa SOTEARE ENGENHARIA CNPJ:07.418.827/0001-69. Mais esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. ROGÉRIO JORGE PAULO FERREIRA MENDES GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ AVISO DE PRORROGAÇÃO Comunicamos a prorrogação da data de validade do edital GIPES/RJ - 001/2024 Segurança no Trabalho para o dia 30/06/2026. RODRIGO PEREIRA DE SOUZA GERENTE FILIAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983263/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUATUBA-MG, CNPJ 64.487.614/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E MIRANTE DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE JUATUBA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.476.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000202, de 23/10/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 30/10/2028 - Guilherme von Rückert Heleno e Kelissander Saliba Santos. Contrato de Repasse nº 959676/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE INGAÍ-MG, CNPJ 18.244.319/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE INGAÍ?/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 397.280,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000131, de 23/05/2024, e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 30/10/2028 - Guilherme von Rückert Heleno e Giulliano Ribeiro Pinto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MARABA - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 984895/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA, CNPJ 05.077.102/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 15.000.000,00; dos recursos: R$ 750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001338, e R$ 14.250.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 - 28/11/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e WAGNO DA SILVA GODOI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984228/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAGÉ-RS, CNPJ 88.073.291/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI, NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 994.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27811512600SM0000, NE 2025NE000606, de 10/11/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/11/2025 MAURÍCIO GON Ç A LV ES VEIRA e LUIZ FERNANDO MAINARDI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986345/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANELA-RS, CNPJ 88.585.518/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE CANELA/RS; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.470.000,00; dos recursos: R$ 58.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001500, e R$ 1.411.200,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 28/11/2025 Iuri Jadovski e GILBERTO DA CONCEICAO CEZAR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 985041/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ-SP, CNPJ 46.523.163/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.148.790,95; dos recursos: R$ 1.955.206,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001356, de 14/11/2025, e R$ 193.584,95 de contrapartida. Vigência 28/11/2029 - 28/11/2025 Helen Rodrigues Vieira e Walid Ali Hamid. Termo de Compromisso nº 986344 /2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO-SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 7.559.007,34; dos recursos: R$ 299.366,62, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020250031, NE 2025NE00149, e R$ 7.184.799,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 74.841,66 de contrapartida. Vigência 28/09/2028 - 28/11/2025 Helen Rodrigues Vieira e Ildo da Silva Gusmão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO SUL GAUCHO - RS AVISOS DE REVOGAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CENTRO SUL GAUCHO, RS - 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica VITOR LOPES DE SA LOTERICAS LTDA, código 180204254, CNPJ nº 11.751.646/0001-27, localizada na RUA ITAARA , 68 LOJA 6 , CENTRO PARQUE PINHAL , ITAARA , RIO GRANDE DO SUL / RS CEP 97185-971, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. CRISTIANO SCHUMACHER SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0899.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 13184/2025; Objeto: prestação, no modelo Facilities, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e usinas fotovoltaicas, com reposição e substituição de peças, bem como serviços de brigada de incêndio, apoio e limpeza, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta no(s) edifício(s) de uso administrativo da CAIXA localizado(s) em Brasília/DF, Matriz I e II e CAIXA Cultural Brasília; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.474.287/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 105.712.272,72 (Cento e cinco milhões, setecentos e doze mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos); Licitação Caixa nº 246/2025; Data de assinatura 28/11/2025; Vigência: duração de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/12/2025. Processo: 5688.01.1211.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13262/2025; Contratação de empresa para a aquisição de licença de uso perpétuo de solução tecnológica especializada para monitoramento, análise e otimização de instruções SQL em Db2 for z/OS, com garantia técnica, suporte e atualizações por 24 (vinte e quatro) meses; Contratada: ECCOX SOFTWARE S.A CNPJ: 67.609.248/0001-25; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 11.348.388,75 (onze milhões, trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Licitação Caixa nº 306/2025; Vigência: 24 (vinte quatro) meses do dia 02/12/2025; Data de assinatura 01/12/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 334/2025 Processo: 5688.01.1376.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Paraná, região de União da Vitória; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 29/12/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 29/12/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 29/12/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA N° 348/2025 Processo: 5688.01.0072.0/2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de até 6.403 (seis mil quatrocentos e três) equipamentos de Autoatendimento ATMR (Automatic Teller Machine Reciclador), a serem instalados nas agências da caixa em âmbito nacional, com operação de trade-in de equipamentos obsoletos, contemplando serviços de instalação, atualização tecnológica - dll, drivers, API, firmware, correções de bugs e outros itens de software atinentes à integração do hardware com a aplicação CAIXA - manutenção corretiva, manutenção preventiva, suporte técnico local e garantia, por 60 (sessenta) meses, contada a partir da instalação dos equipamentos, com operação de trade-in. Data