DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: até 30/07/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 26/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$40.231,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/12/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DAT A : 18/11/2025. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global e data de vigência do contrato assinado em 10/06/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA -BA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$71.358,56. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$35.624,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 24/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCEAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$74.775.88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 24/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MORENO/PE - MORENOPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$891,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.341,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FILADÉLFIA - FILADÉLFIA PREV - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$16.618,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA/RS. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$10.525,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 21/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE LAGES/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.328,17. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/01/2029. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00018466, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa HALOGENN QUÍMICA CIENTÍFICA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.506.242/0001-40; Valor: R$ 1.956,00; PDC nº 00018467, empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.443.667/0001-07, Valor: R$ 500,00; PDC nº 00018468, empresa TECHNOIMPORT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDÚSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.227.914/0001-10; Valor: R$ 1.256,19; PDC n° 00018469, empresa OGCP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 56.340.616/0001- 66, Valor: R$ 11.652,00, para aquisição de Produtos Químicos; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90055/2025; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.001382/2025-38; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E QUITAÇÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e Quitação nº 2058/2025; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CABERJ INTEGRAL SAÚDE - CNPJ nº 07.844.436/0001-06; relativo à prestação de serviços médicos, hospitalares, mediante o interesse mútuo das partes, ref. ao Contrato nº 1652/2024, encerrado em 31/07/2025, conforme descrito nas notas fiscais nº 7505 e 8158, no montante de R$1.405.051,10 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, cinquenta e um reais, e dez centavos); processo nº 18750.008942/2024-02; tendo por base os preceitos de Direito Privado, a aprovação pelo Voto nº 040/2025/DIGES/DIRE X / CO N S A D - C M B e o disposto na Lei nº13.303/2016; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento de 2025; assinado em: 24/11/2025; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Credora: Haroldo Aquino Filho e Armando Gentil Monteiro - Diretores. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA AVISO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2025/000028. O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 02 (dois) equipamentos de informática em favor da Instituição Conselho Nacional de Justiça - CNJ, inscrito no CNPJ/MF nº 07.421.906/0001-29. Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados- de-desfazimento-de-bens. Brasília-DF, 26 de novembro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA REGIONAL RECIFE EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 260029/2025 - UASG 803040 Processo Nº 01922/2018. Pregão: Nº 1922/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 22.698.394/0001-36 - ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral. Data da Assinatura: 28/11/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 260179/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00099. Pregão Nº: 00475/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.707.536/0001- 04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: ARP RG212780 Contratação de appliances e componentes adicionais com garantia técnica, para a Solução de Balanceamento de Aplicações com funcionalidades de segurança e WAF (Web Application. Data da Assinatura: 01/12/2025. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2030. Valor total estimado: R$ 23.841.763,36. Valor anual estimado:R$ 4.768.352,68. EXTRATO DE CONTRATO Nº 260210/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00080. Pregão Nº: 01364/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.275.920/0001- 61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da Assinatura: 01/12/2025. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2032. Valor total estimado: R$ 389.000,00. Valor anual estimado: R$ 55.571,43. EXTRATO DE CONTRATO Nº 260122/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. PREGÃO Nº: 00960/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.408.142/0001-09 - MEGA TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2029. Valor total: R$ 8.137.440,00. Data da Assinatura: 28/11/2025. Valor anual R$ 2.034.360,00. BANCO DO BRASIL S/A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Contrato - DGCO 02765/2025, firmado em 07/11/2025, Favorecido: ROA L INDUSTRIA METALURGICA LTDA; Objeto: Registro de Preço para aquisição de cadeiras corporativas em atendimento à necessidade dos estabelecimentos da BB Tecnologia e Serviços em todo território nacional; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/16 - Lote 9; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 189.999,20. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00243/2022, firmado em 03/10/2022. Favorecido: PERTO S A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO.; Objeto: Substituição da tabela de serviços e peças; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO N° 2025/90129 O Banco do Nordeste do Brasil SA torna público o Aviso de LEILÃO PÚBLICO do tipo maior oferta por lote, cujo objeto é Alienação de bem(ns) imóvel(is) oriundo(s) da consolidação da propriedade fiduciária, relacionado(s) e descrito(s) no Anexo I (Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s)) do Edital. Data e Hora da Sessão do 1º Leilão: 13 de janeiro de 2026 às 14h; Data e Hora da Sessão do 2º Leilão: 20 de janeiro de 2026 às 14h; Local da Sessão do Leilão: virtual (leilão eletrônico); Site do Leiloeiro: https://www.jvleiloes.lel.br/, a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sra. Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros; O edital completo encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail: [email protected]. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90131 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviço de subscrição de 20 licenças Adobe Creative Cloud for Teams All Apps pelo período de 48 meses. Edital:03/12/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085- 5-90131-2025. Cadastro das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90128 - UASG 179085 Objeto: Contratação de solução de otimização do ambiente mainframe incluindo licenciamento, serviços de implantação, sustentação, serviços técnicos especializados, serviços de suporte técnico, atualização tecnológica e manutenção em garantia e treinamento. Edital:03/12/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90128- 2025. Cadastro das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro