DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300123 123 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 980332, onde se lê: Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028 leia-se: Vigência: 24/11/2025 a 24/08/2028. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978263, Nº Processo: 59000015258202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR CNPJ nº 01609404000140, Objeto: Pavimentação em Estrada Vicinal no Município de Dilermando de Aguiar/RS., Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.658,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.248.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000212, Valor: R$ 1.248.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/09/2028, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES CPF nº .556.980-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 868008. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 249.014,67, Valor de Contrapartida: R$ 6.904,31, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: VALTAIR FRITZ DOS REIS, CPF nº .477.909-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 882237. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE, CNPJ nº 08922718000147. Solicitação Prorrogação de Vigência de Prazo de Convênio nº 882237- Recuperação de Estradas Vicinais. Valor Total: R$ 410.534,77, Valor de Contrapartida: R$ 819,43, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: FRA N C I S CO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO, CPF nº .218.234-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 798344. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IGACI, CNPJ nº 12228375000192. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 5.848.557,50, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE PETRUCIO OLIVEIRA BARBOSA, CPF nº .294.254-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 911472. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, CNPJ nº 18428854000139. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 6.516.012,31, Valor de Contrapartida: R$ 6.780,45, Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: CELSON PIRES DE OLIVEIRA, CPF nº .454.786-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 910561. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CNPJ nº 13825484000150. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 14.298.987,64, Valor de Contrapartida: R$ 98.613,70, Vigência: 30/12/2025 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, CPF nº .161.585-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 769282. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, CNPJ nº 03626198000101. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 32.040.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.602.000,00, Vigência: 13/01/2026 a 03/01/2028. Data de Assinatura: 25/06/2012. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: JUDSON CABRAL DE SANTANA, CPF nº .202.644-. SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N. 962997/2024. Processo Nº 59000.007646/2024-46. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o MUNICÍPIO BRUSQUE- SC, CNPJ/MF 83.102.343/0001-94. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até o dia 28 de junho de 2026. Vigência: 28/06/2026. Data e Assinaturas:01/12/2025, WOLNEI WOLFF BARREIROS - Secretário e ANDRÉ VECHI - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N. 941541/2023. Processo Nº 59000.007367/2023-00. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o MUNICÍPIO TRÊS RIOS - RJ, CNPJ/MF 29.138.377/0001-93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2026. Vigência: 31/12/2026. Data e Assinaturas:01/12/2025, WOLNEI WOLFF BARREIROS - Secretário e JONAS MASCARENHAS MACEDO- Prefeito. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS –EXTRATO DE –ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 366/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGROPECUÁRIA AGROVIDA DO POVOADO SÍTIO NO MUNICÍPIO DE APORÁ- BA, CNPJ 48.233.594/0001-07; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03028/2024 | NOTA FISCAL 25.952 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115780 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.199.843 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409773MS | MOTOR: 4100ELT44B1399876 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115604 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 27/11/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Jilvanda Dias de Almeida Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000667/2025-79. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 193009 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 59404.000481/2024-39. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2025 a 04/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 59400.005816/2022-83. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, ao montante estimado de aproximadamente 11,31%, no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n.º 2036076), obedecidos os períodos abaixo relacionados. convenção coletiva de trabalho 2024/2024, drt/mte sob nº rn0000083/2024 - seac/rn, a partir de 1º de janeiro de 2024; convenção coletiva de trabalho 2023/2025, drt/mte sob nº rn000278/2023 - sintro/rn, a partir de 1º de maio de 2023. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.501.167,48. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 941566. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA, CNPJ nº 01613338000181. Aumentar contrapartida. Valor Total: R$ 4.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2026. Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-, Convenente: MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO, CPF nº *.280.422-. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003255/2025-01. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0399.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa NSA SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$1.736,94 (Hum mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos) - valor unitário R$1.736,94 (Hum mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. PEDRO DE PAULA SILVA TAVARES - NSA SOLUÇÕES LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001242/2025-99-e. OBJETO: Fornecimento, fornecimento de coffee break, sob demanda, para os eventos, realizados e/ou apoiados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90049/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18/11/2025, seção 3, página 151, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1590/2025, peça nº 101 do Processo nº 59500.001242/2025-99. ASSINATURA: 02/12/2025. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 03/12/2026. FORNECEDORES: R. GOUMERT BUFFET LTDA - CNPJ nº 24.052.873/0001- 06- itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, do grupo 1 e itens 9 e 10 - valor total dos itens: R$441.493,69 (quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos); O valor global desta ATA é de R$441.493,69 (quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos); Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 02/12/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor- Presidente da CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001257/2024-76. ESPÉCIE: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0332.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0332.00/2024, que tem por objeto a realização de obras civis e de manutenção na barragem de Camará, localizada no município de Bodocó, no estado de Pernambuco, no valor de R$838.401,74 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e um reais e setenta e quatro centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o seu vencimento de 18/12/2025 para 17/04/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo Cronograma Físico- Financeiro constante à peça 166 do processo nº 59500.001257/2024-76-e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. JOSÉ CIDRÃO FILHO - Nabla Construções LTDA.