DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300125 125 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em -2025/edital-nb0-90090-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 16/12/2025 às 14H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 2 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90036/2025 - Processo nº 59500.002159/2025-37-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90036/2025 - que tem por objeto: o Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e recuperação nas Barragens de Várzea dos Ramos, Quixaba, Monte Alegre, São José da Tapera, Batatas, Riacho Pequeno e Queixada, localizadas no estado De Pernambuco.", conforme termo de julgamento, peça 86, que declarou vencedora as empresas: CONSTRUTORA CARVALHO CIDRÃO LTDA, CNPJ 00.175.709/0001-28, pelo valor global final de R$ 3.449.425,27 (três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 3.449.425,27 (três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 2 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90022/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002445/2025-01. OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para o eventual Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Rio grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR). MODALIDADE DE L I C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90022/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/03/2025, seção 3, página 122, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1457/2025, peça nº 101 do Processo nº 59500.002445/2025-01. ASSINATURA: 28/11/2025. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 28/02/2026. FORNECEDORES: MPM COMERCIO DE MAQUINAS - CNPJ nº 07.734.903/0001-45- itens 1, 2 e 3 - valor total dos itens: R$ 43.327.000,00 (quarenta e três milhões, trezentos e vinte e sete mil reais); O valor global desta ATA é de R$ 43.327.000,00 (quarenta e três milhões, trezentos e vinte e sete mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Em 28 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente da CODEVASF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002207/2025-97-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES TOCO BASCULANTES, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Distrito Federal, distribuídos em 9 (nove) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90027/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18/11/2025, seção 3, página 151, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor- Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1506/2025, peça nº 106 do Processo nº 59500.002207/2025-97-e. ASSINATURA: 02/12/2025. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 03/12/2026. FORNECEDORES: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 61.591.459/0001-00 - itens 2, 3, 4 e 6 - valor total dos itens: R$ 30.871.600,00 (trinta milhões, oitocentos e setenta e um mil e seiscentos reais); IVG BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - itens 1, 5, 7, 8 e 9 - valor total dos itens: R$ 41.670.650,72 (quarenta e um milhões, seiscentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos); O valor global desta ATA é de R$ 72.542.250,72 (Setenta e dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 02/12/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90046/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002655/2025-91. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES 3/4 E CAMINHÕES LEVES (VUC) COM CARROCERIA DE MADEIRA/AÇO, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90045/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12/11/2025, seção 3, página 94, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor- Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1509/2025, peça nº 119 do Processo nº 59500.002655/2025-91. ASSINATURA: 01/12/2025. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 02/12/2026. FORNECEDORES: IVG BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - item 1- valor total dos itens: R$3.642.496,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais); MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0017-59- itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 - valor total dos itens: R$21.465.000,00 (vinte um milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais); RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕ ES E SERVIÇOS- CNPJ nº 15.332.890/0001-06 - item 4 - valor total dos itens: R$872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais); JAGUARIBE CAMINHOES LTDA - CNPJ nº 02.872.599/0001-89 - itens 11, 13, 14, 15 e 18 - valor total dos itens: R$15.216.000,00 (quinze milhões, duzentos e dezesseis mil reais); TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 19.111.055/0001-05 - itens: 12, 16, 17, 19 e 20 - valor total dos itens: R$21.117.342,00 (vinte e um milhões, cento e dezessete mil, trezentos e quarenta e dois mil reais). O valor global desta ATA é de R$ R$ 62.312.838,00 (sessenta e dois milhões, trezentos e doze mil, oitocentos e trinta e oito reais) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 01/12/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002168/2025-17-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0096.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores de lixo, destinado ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 3.597.120,00. Prazo: 330 dias a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Rezende. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001199/2025-142e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0099.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CN-TEC BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.265.648/0001-93. OBJETO: execução das obras de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ em vias do Município de Pavão/MG, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 2.299.958,00. Prazo: 240 dias a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Carlos Haten Naim. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 UASG 195005. Processo nº 59510.001936/2025-15-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de materiais para promoção institucional, no âmbito de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002333/2025-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0823.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.068,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002458/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0869.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 41.433.647/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 34.929,05. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PAULA MARIA DE JESUS NUNES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001349/2024-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0875.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 36.294,41. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA ALVES DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA Processo nº 59510.001363/2019-73-e ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA nº 1.0098.00/2025, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CURVELO/MG, CNPJ nº 17.695.024/0001- 05. OBJETO: Transferir ao beneficiário, em caráter definitivo, toda a infraestrutura da unidade de beneficiamento de mel, localizada na Comunidade Fazenda do Moura, em Curvelo/MG. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ªSR da CODEVASF o Sr. Antônio Romeu Pereira Souto Filho e pelo Município o Sr. Luiz Paulo Glória Guimarães. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA Processo nº 59510.001827/2025-90-e ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA nº 1.0091.00/2025, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001-08. OBJETO: Transferir ao beneficiário, em caráter definitivo, toda a infraestrutura da unidade de beneficiamento de frutas, localizada no Município de Guaraciama/MG. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ªSR da CODEVASF o Sr. Antônio Romeu Pereira Souto Filho e pelo Município o Sr. José Maria Figueiredo Sobrinho. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA Processo nº 59510.002264/2025-57-e ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA nº 1.0097.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO D'ANTAS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.213.311/0001-00. OBJETO: Transferir ao beneficiário, em caráter definitivo, toda a infraestrutura da unidade de beneficiamento de coco macaúba composta por 1 (um) galpão, com área total de 300m², construída na Comunidade Riacho D'Antas, Município de Mirabela/MG. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ªSR da CODEVASF o Sr. Antônio Romeu Pereira Souto Filho e pela Associação o Sr. Heverton Machado Costa.