DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300146 146 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 757/25-14 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/200.2025, datado de 01/12/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e G F COMEX LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de tablets para a Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 34.710,00 (trinta e quatro mil e setecentos e dez reais). Fundamentação: Parecer jurídico da APS datado de 12/11/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, XV, da Lei n° 13.303/16, consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 19/11/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Aristeu de Oliveira Cruz, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 138/25-94 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/201.2025, datado de 01/12/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e RR TREVO REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assinatura de banco de imagens, vídeos e áudios via internet, proporcionando acesso a um amplo acervo de fotografias, ilustrações, vetores, vídeos, efeitos de áudio e músicas, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global R$ 4.860,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta reais). Fundamentação: Deliberação do Presidente, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, realizada em 01/12/2025 e Parecer Jurídico Nº 142.2025, datado de 12/05/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, II, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, da APS, respectivamente, e o Sr. Renato Gennaro Filho, Sócio Administrador da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 Processo Digital: 631/25-78. No Edital de Credenciamento 002/2025, publicado no D.O.U. sob o nº 215, de 11/11/2025, seção 3, página 137, RETIFICA-SE o Anexo 1 do Edital, com a inclusão dos itens 3.2 e 3.2.1, referente as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e inclusão do Anexo VI - Questionário de Diligência e Integridade. Propostas: de 21/01/2026 a 04/02/2026, a serem enviadas exclusivamente em formato digital (PDF), através do sistema Protocolo Digital, constante no endereço http://protocolo.portodesantos.com.br/login. O Edital completo encontra-se disponível, no endereço eletrônico: http://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/ ANDERSON POMINI Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 099/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00333-A - Contratada: GREEN GRAPE BRINDES LTDA - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de material de promoção comercial personalizado para a Infraero, com entrega em Brasília-DF. Valor Global: R$ 50.178,00. Autoridade Competente BRUNO DE CARVALHO BORGES SUPERINTENDENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177205 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 038/ADLI-1/SBSO/2025 - SEDE-SMS-2025/00328-A - Contratada: BOX CAR - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE PISTÃO DE BASCULAMENTO DE CABINE DE CAMINHÃO CONTRAINCÊNDIO SCANIA P440 DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - ADOLINO BEDIN. Valor Global: R$ 1.500,00. Autoridade Competente POTIGUA VARJAO ALVES GERENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/ portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177189 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 026/ADLI-1/SWFN/2025 - SEDE-SMS-2025/00308-A - Contratada: MARCODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO ANUAL DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES DA INFRAERO, EM MANAUS/AM. Valor Global: R$ 3.605,91. Autoridade Competente POTIGUA VARJAO ALVES GERENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/ portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177159 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 039/ADLI-1/SBSO/2025 - SEDE-SMS-2025/00339-A - Contratada: ALR Indústria e Comércio de Equipamentos LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) RÁDIO MODEM COM COMUNICAÇÃO SERIAL PARA USO NA EMS3 DO AEROPORTO DE SORRISO-MT - SBSO. Valor Global: R$ 1.823,00. Autoridade Competente POTIGUA VARJAO ALVES GERENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177213 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 036/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00328-A - Contratada: OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. REPOSIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA PARA O ALMOXARIFADO DE BRASÍLIA. Valor Global: R$ 980,55. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA GERENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177171 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 023/ADLI-1/SEDE/2025 - Credenciamento de operadora de plano de saúde para a prestação de serviços de assistência à saúde aos (às) empregados (as) da infraero, membros da diretoria executiva, contratado (a) para o exercício exclusivo de cargo em comissão, ex-empregados (as), aposentados (as), pensionistas e dependentes legais, com abrangência nacional, na modalidade coletivo empresarial, devidamente autorizada pela agência nacional de saúde suplementar (ANS). Contratada: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A, CNPJ: 44.649.812/0001-38. Prazo contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Fund. Legal: caput art. 30, da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c caput Artigo 87, do novo RLCI, artigo 8º c/c artigo 2º, ambos do Apêndice ao novo RILCI, instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE-ANO-2024/00139. Homologação em 01/12/2025 pela Superintedência DAGP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 127/ADLI-1/SEDE/2025 foi homologada na condição de fracassada. FRANCISCO IVANI M. SOARES Presidente da Comissão GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-PS/2025/0209 Contratada: Multiface Serviços e Produções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 04 - Região Sudeste, para o Aeroporto de Governador Valadares/MG - SBGV. Valor Global: R$ 32.936,82. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS CO N T Í N U O S EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 0184-SV/2025/0206. Contratada: Força Alerta Segurança e Transporte de Valores Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de vigilância, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Mossoró - Governador Dix-Sept Rosado (SBMS). Valor Global: R$ 349.899,90. Vigência: 12 meses a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente Genilson Maciel Parente Campos - Gerente de Segurança da Aviação Civil de Resposta à Emergência. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177030 EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 0191-PS/2025/0001-Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Rio De Janeiro. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes em serviços administrativos para as dependências da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, no Rio de Janeiro. Valor Global R$ 403.756,12. Prazo: 30 meses a partir de 01/12/2025. Autoridade Competente: Paulo André de Carvalho Ferreira Braga - Gerente de Logística Administrativa. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/ portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177223 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58-PS/2025/0001 1º TA ao TC nº 0053-PS/2025/0001. Contratada: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 23,24%, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$ 330.358,01. Autoridade Competente: Paulo Andre de Carvalho Ferreira Braga, Gerente de Logística Administrativa. Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176505 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº TA0057-PS/2025/0001 1º TA ao TC n. 0129-PS/2025/0001. Contratada: ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - Objeto: Alteração contratual, a partir de 01/12/2025, constituída pelo acréscimo de atendimento técnico presencial para o Escritório de São Paulo/SP - PRSP-1 e alteração contratual, a partir de 01/12/2025, constituída pela supressão do atendimento técnico no Aeroporto de Paulo Afonso/BA (SBUF). Valor do TA: R$ 192.900,00. Autoridade competente: Ana Cláudia Habbema Revoredo - Superintendente I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176846 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 110/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00345. Obj.: 06 (SEIS) inscrições no CURSO - PILOTAGEM & MAPEAMENTO - DRONE VERSO, na modalidade presencial. Contratada EMPRESA JUNIOR DE ENGENHARIA AEROESPACIAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - ZENIT AEROSPACE. Valor global: R$ 5.700,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201150. Autorização: em 01/12/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SSPI-SMS-2025/0005. Objeto: Contratação de empresa especializada para poda/corte de 10(dez) arvores e limpeza do local para INFRAERO nas dependências do Aeroporto Edu Chaves - SSPI. Contratada: HOSHI ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA, CNPJ N° 59.856.071/0001-33. Valor global: R$ 6.000,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 212/311070403/20513-0. Autorização em 25/11/2025. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SSPI-SMS-2025/0005. Objeto: Contratação de empresa especializada para poda/corte de 10(dez) arvores e limpeza do local para INFRAERO nas dependências do Aeroporto Edu Chaves - SSPI. Contratada: HOSHI ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA, CNPJ N° 59.856.071/0001-33. Valor global: R$ 6.000,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 212/311070403/20513-0. Autorização em 25/11/2025. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SSPI-SMS-2025/0004. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza de 2 aparelhos de ar-condicionado marca ELGIN de 12 Btus e outro de 18 Bt u s para INFRAERO nas dependências do Aeroporto Edu Chaves - SSPI. Contratada: 22.547.614 JOAO MATEUS DE SOUZA AMARAL, CNPJ N° 22.547.614/0001-20. Valor global: R$ 500. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 212/311070403/20513-0. Autorização em 25/11/2025.