DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 986.327,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 28/07/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº .904.103-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 894125. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 955.139,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº .904.103-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 898924. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI, CNPJ nº 04056198000186. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 751.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA, CPF nº .799.002-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 823785. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI, CNPJ nº 04056198000186. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 202.172,20, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA, CPF nº .799.002-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 856139. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CASEARA, CNPJ nº 24851487000184. Prorrogação de vigência de prazo. Valor Total: R$ 326.428,25, Valor de Contrapartida: R$ 4.359,51, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº .367.331-, Convenente: MA R CO S CARVALHO LIMA, CPF nº .954.801-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 25388.000973/2021-13. Dispensa. Nº 81/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação de prazo de vigência.. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90020/2025-ENSP; Processo: 25388.000426/2025-53. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de químicos para a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, vigência 12 (doze) meses; Ata de Registro de Preços nº 68/2025; Detentor: ADVAGEN BIOTECH LTDA, CNPJ: 22.565.307/0002-53, item 05, Valor total de R$ 7.200,00; Ata de Registro de Preços nº 69/2025; Detentor: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, itens 07,18,20,21,22 e 23, Valor total de R$ 2.962,40; Ata de Registro de Preços nº 70/2025; Detentor: PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 35.865.938/0001-59, itens 11 e 14, Valor total de R$ 4.594,00; Ata de Registro de Preços nº 71/2025; Detentor: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-32, itens 03,04 e 13, Valor total de R$ 2.884,00; Ata de Registro de Preços nº 72/2025; Detentor: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, CNPJ: 07.944.100/0001-15, itens 09 e 10, Valor total de R$ 4.239,80; Milena Mendonça Pregoeira INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2025 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.003644/2025-10. Inexigibilidade N.º 059/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA EM SAUDE-ICICT. Contratado: ex2544047 - TAYLOR & FRANCIS GROUP, LLC. Objeto: Contratação de prestação de "Serviços de Assinatura eletrônica de Periódicos T&F", conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 322.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90085/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25029000450202571. , publicada no D.O.U de 04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em doenças renais para prestação de serviço continuado com realização de Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (diálise) em pacientes internados Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIDEC - 02/12/2025) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025-IFF. Processo: 25384.000248/2025-09, Ata nº 327/2025-IFF ARC Fontoura Ind. Com. E Representações Ltda. CNPJ:16.599.555/0001-31, no item 10 no valor 209,00; Ata nº 328/2025-IFF Sispack Medical Ltda. CNPJ:54.565.478/0001-98, no item 11 no valor total de R$ 48.600,00; Ata nº 329/2025-IFF CM Hospitalar AS. CNPJ:12.420.164/0005-80, nos itens 22 e 24 no valor total de R$ 227.890,00; Ata nº 330/2025-IFF Kon imagem Comercial Ltda. CNPJ:58.58.598.368/0001-83, no item 30 no valor total de R$ 2.350,00; Ata complementar nº 341/2025-IFF DBV Comercial Import. E. Export. Do Brasil Ltda. CNPJ: 17.771.867/0001- 43, no item 06 no valor total de R$ 5.400,00; Ata nº 342/2025-IFF Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda. CNPJ: 17.700.763/0001-48, no item 07 no valor total de R$ 19.836,48; Ata nº 343/2025-IFF MP Comércio e Industria de Mat. Hospitalares Ltda. CNPJ:07.499.258/0001-23, no item 25 no valor total de R$ 22.000,00; Data da assinatura: 31/10/2025 e 27/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000768202511. Objeto: Aquisição de baterias para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 02/12/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 99/2023. Nº Processo: 25387.000618/2023-16. Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo. Vigência: 18/12/2025 à 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.400,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90128/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIDEC - 02/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000055202510. Objeto: Contratação de obra de Engenharia para construção e ampliação de subestações de energia elétrica no Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM - Fiocruz/Farmanguinhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá / Curicica. - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000547202513. Objeto: Padrões do fabricante Farmacopeia internacional. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 13h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90168-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2025) 254420-25201-2025NE000034