DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300156 156 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000597202592. Objeto: Padrões FARMACOPEIA EUROPEIA - FABRICANTE EDQM. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 13h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90170-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 02/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000599202581. Objeto: Aquisição de Coluna NUCLEOSIL - FABRICANTE MACHEREY NAGEL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/254446-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 254446-25201-2025NE000034 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 202/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001039/2025-44, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de atribuição de prefixo DOI (Digital Object Identifier), os quais são essenciais para a publicação dos artigos científicos na Revista Fitos de Farmanguinhos. O Termo de Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected] THAIZ NERY DA COSTA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 553/2024. Nº Processo: 25386.002174/2024-36. Inexigibilidade. Nº 473/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 553/2024, por 12 (doze) meses, de 07/12/2025 a 07/12/2026, com o valor total da contratação em R$ 10.980.375,87 (dez milhões, novecentos e oitenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.980.375,87. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 527/2021. Nº Processo: 25386.001503/2021-89. Inexigibilidade. Nº 180/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 53.676.474/0001-14 - MICROBLAU INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 527/2021, referente a execução de serviço especializado para execução de manutenção preventiva e corretiva emergencial para o sistema de automação. O presente aditivo terá vigência por 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2025 até 01 de dezembro de 2026.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.215,89. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 650/2023. Nº Processo: 25386.001820/2023-67. Inexigibilidade. Nº 90002/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 27.219.581/0001-03 - L.M.K. COMERCIO E SERV I CO S TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 650/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de dezembro de 2025 até 21 de dezembro de 2026, conforme justificativa (doc. Sei 5575652), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.341,80. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90261/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001674202531. Objeto: Aquisição de Materiais Eletricos Diversos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90261-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90283/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002018202556. Objeto: Aquisição de filtros de ar hepa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90283-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000305202500. Objeto: Contratação para reforma da sala de espera, sala de raio X e melhorias do setor da farmácia do Pavilhão do Ambulatório do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) da Fundação Oswaldo Cruz, Curicica, Rio de Janeiro- RJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Gestor de Compras (SIASGnet - 02/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971423. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO ES T A D O DO RIO DE JANEIRO AERJ, CNPJ nº 13248184000155. Vigência do Termo. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº .176.695-*, Convenente: YASMIM FARIAS LIMA, CPF nº .986.747-*. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação e Recebimento nº 47/2025 - Processo SEI 19965.201258/2025-18. OBJETO: consiste na doação e entrega, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de bens móveis adquiridos e/ou produzidos com recursos dos convênios celebrados, até o ano de 2013, entre o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e o município de Jaboatão dos Guararapes, para execução das ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego - SINE, conforme estabelecido na Portaria MTE nº 1.393, de 19 de agosto de 2024. DOADOR: Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ 23.612.685/0001-22. DONATÁRIO: Município de Jaboatão dos Guararapes, CNPJ 10.377.679/0001-96. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. ASSINAM: pelo Doador, LUIZ MARINHO, Ministro de Estado; e pelo Donatário, LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, Secretária de Trabalho e Qualificação Profissional.