DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.288/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RESTAURANTE QUERUBIM LTDA, 47.620.643/0001-00, EQN9J89, FRMEV02818582025, 606-82; RENTALSTAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 17.959.375/0001-86, GED5H68, FRMEV02850832025, 606-82; RIO FRASCOS EMBA L AG E N S LTDA, 37.052.907/0001-04, HKU8H72, FRMEV02841712025, 606-82; RHARIE COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 10.636.385/0001-31, MLP2D89, FRMEV02845262025, 606-82; RICARDO ANTONIO DA SILVA FILHO, .453.134-*, KKZ1I21, FRMEV02841082025, 606-82; RIGAMONTI TRANSPORTES, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 10.698.379/0001-09, NDO2G15, FRMEV02864812025, 606-82; ROBERTO MARTINS QUEIROZ JUNIOR, .362.036-, HJD2B00, FRMEV02863292025, 606-82; ROCHA SZEREMETA IND E COM ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, 97.381.206/0001-40, AWQ5B30, FRMEV02863472025, 606-82; RICARDO SANTOS SOUZA, .095.655-, MID2H28, FRMEV02869502025, 606-82; RICARDO ZANOTTI GABRIELI, .473.141-*, RDS5J80, FRMEV02878172025, 606-82; RMF TRANSP O R T ES LTDA, 19.685.157/0001-26, OMX1F66, FRMEV02871012025, 606-82; RESIMAR COMERCIO DE TERMOPLASTICOS E SERVICOS LTDA, 26.865.463/0001-00, RUY5I90, FRMEV02861132025, 606-82; RICARDO ABATI, .683.901-, SPG3G90, FRMEV02861682025, 606-82; RIMODI & RIMODI LTDA, 11.260.104/0001-51, RXL8G76, FRMEV02852512025, 606-82; RO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 05.892.020/0002-19, JCY4E94, FRMEV02863372025, 606-82; REPEL CARGAS SA, 05.505.330/0003-14, BSZ6I14, FRMEV02854752025, 606-82; RIO MAR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 28.750.399/0001- 47, MTN1G38, FRMEV02882642025, 606-82; RIGATRANS TRANSPORTES LTDA, 02.796.545/0001-81, JDJ5C97, FRMEV02841252025, 606-82; JCJ3D45, FRMEV02853812025, 606-82; RESILOG TRANSPORTES LTDA, 21.942.425/0001-90, STE2I40, FRMEV02818842025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.289/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES DANGELA LTDA, 85.126.837/0001-34, IZT2G39, FRMEV02837332025, 606-82; TRANSPORTES CAVALINHO LTDA, 88.473.731/0002-86, TMH7H48, FRMEV02839322025, 606-82; FCD6C26, FRMEV02869252025, 606-82; EMI6B39, FRMEV02870292025, 606-82; TRANSPORTES CENEDESE LTDA, 07.460.162/0001-51, REA2G40, FRMEV02864062025, 606-82; TRANSPORTES DE CARGAS SOARES OLIVEIRA LTDA, 11.460.795/0001-37, RPF3J90, FRMEV02856392025, 606-82; PKZ6936, FRMEV02859412025, 606-82; TRANSPORTES ESTRADEIRO LTDA, 05.757.112/0001-05, QCI7566, FRMEV02851482025, 606-82; OAR9D58, FRMEV02841232025, 606-82; TRANSPORTES FERREIRA E DIAS LTDA, 25.584.921/0001-70, HJZ4717, FRMEV02841332025, 606-82; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0013-19, JBH0D69, FRMEV02875222025, 606-82; JBH4J35, FRMEV02859462025, 606-82; TRANSPORT ES FAROTTI LTDA, 37.809.305/0001-59, JCV3I29, FRMEV02873522025, 606-82; TR A N S P O R T ES BOTUVERA LTDA, 78.261.252/0001-61, QCT4C73, FRMEV02870512025, 606-82; TRANSPORTES CARAJAS LTDA, 21.810.151/0001-85, RRY4A44, FRMEV02880402025, 606-82; TRANSPORTES CORDENONSI LTDA, 75.818.849/0001-76, SXS2F74, FRMEV02868372025, 606-82; TRANSPORTES DIDI LTDA, 71.463.673/0001-26, KES7581, FRMEV02847362025, 606- 82; TRANSPORTES DUNAS LTDA, 00.202.766/0001-59, RLK0G83, FRMEV02860252025, 606- 82; TRANSPORTES FONTANA LTDA, 92.514.884/0001-10, JAF9F38, FRMEV02864922025, 606-82; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0001-85, JBS4G55, FRMEV02869902025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.290/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, RAQ5A12, FRMEV02832412025, 606-82; MARCOS LUCIO DE ABREU, .820.116-, ETU8C86, FRMEV02851022025, 606-82; MARCOS EDIZAN SICHIERI, .199.221-*, QCY4E92, FRMEV02855722025, 606-82; MARCOS LUIS BORGES BASSO, .088.050-, RRL8D01, FRMEV02866082025, 606-82; SPD8C82, FRMEV02847892025, 606-82; RRL8C51, FRMEV02870692025, 606-82; MARCOS OLIVEIRA AMORIM, .347.795-, EFW3B53, FRMEV02865772025, 606-82; MARIA RITA RABELO COSTA, .799.286-*, MHK0203, FRMEV02873082025, 606-82; MARILANI DA ROCHA KIRST, 03.343.086/0001-43, MLS7D08, FRMEV02868562025, 606-82; MARIO VITOR DIAS, .790.889-, QIH1994, FRMEV02866042025, 606-82; MARIA HELENA SCHIO & CIA LTDA, 24.383.558/0001-61, EFO4730, FRMEV02859042025, 606-82; MARIA JOSE DOS SANTOS, .227.105-, NHX5F28, FRMEV02857072025, 606-82; MARLENE EULALIA DE MARINS PINTO, .265.136-*, GVJ3I44, FRMEV02848832025, 606-82; MARIA IZABEL MOURA, .923.668-, FNH9352, FRMEV02876932025, 606-82; MARINES TRANCOSO DE B R I T T O, .358.289-, APN7H13, FRMEV02869782025, 606-82; MARLON BONILHA LTDA, 04.200.198/0001-08, AOJ0788, FRMEV02875282025, 606-82; MARIA JOSE SOARES FERREIRA .762.328-*, 36.861.590/0001-94, EHH9D41, FRMEV02856592025, 606-82; MARGON BLACK LTDA, 35.807.764/0001-78, RSU7G97, FRMEV02846652025, 606-82; MARCOS ROBERTO COSSETIN, .463.421-, OBL1G11, FRMEV02881562025, 606-82; MARLON FEDRIZZI, .036.071-, RYS5C77, FRMEV02871672025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.291/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODO MACHADO TRANSPORTES LTDA, 06.925.425/0001-98, IZQ6B75, FRMEV02834712025, 606-82; RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA., 65.993.453/0001-01, STE9J98, FRMEV02841602025, 606-82; RODOREIS TRANSP O R T ES LTDA, 94.355.435/0001-00, FCD8B66, FRMEV02860182025, 606-82; RODOCARGAS EXPRESS LTDA, 18.274.111/0001-51, SBC1J66, FRMEV02816382025, 606-82; RODOEVERTON TRANSPORTES LTDA, 85.142.446/0001-03, SXP8E82, FRMEV02873762025, 606-82; RODOBELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 02.910.203/0001-40, QAF2D10, FRMEV02863902025, 606-82; RODOGAR TRANSPORTES LTDA, 00.125.091/0001-91, JBE4I34, FRMEV02841702025, 606-82; RODOMARCOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 46.147.284/0001-44, RYK8A44, FRMEV02856502025, 606-82; RODONORTE TRANS P O R T ES LTDA, 03.717.003/0001-39, QJA4920, FRMEV02857832025, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0001-10, RDY2B84, FRMEV02867052025, 606-82; RODOGRAO TRANSPORTES LTDA, 18.137.039/0001-10, RAX6F14, FRMEV02875982025, 606- 82; RODORAFA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 32.912.208/0001-73, OPL7J32, FRMEV02868182025, 606-82; RODOVIARIO INDAIATUBA LTDA, 01.837.374/0001-29, GIU9C32, FRMEV02858402025, 606-82; RODOARLETE LOGISTICA E LOCADORA DE FROT A S