DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formaliza ainda a alteração do valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 nos subitens 5.5.2 e 5.5.4 do contrato. VALOR: R$ 9.568.826,64. Processo nº 604.052/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/092.2- firmado com a SO L LO SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: Prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação nos Edifícios Anexos II e III da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: art. 65, II, "d" da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio econômico-financeiro que altera o valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 a partir de 1°/10/2025. Formaliza ainda a alteração do valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 nos subitens 5.7.2 e 5.7.4 do contrato. VALOR: R$ 36.676.476,10. Processo nº 422.137/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/212.7- firmado com a DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ n. 01.936.069/0010-85. OBJETO: serviço técnico continuado de apoio ao suporte à infraestrutura de tecnologia da informação. AMPARO LEGAL: art. 65, II, "d" da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio econômico- financeiro que altera o valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 a partir de 1°/10/2025. Formaliza ainda a alteração do valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 nos subitens 5.7.2 e 5.7.4 do contrato. VALOR: R$ 9.104.026,20. Processo nº 559.379/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/150.11- firmado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados nas áreas de digitalização de documentos, de preservação digital, de conservação e restauração de bens culturais, de montagem de exposições e eventos e de movimentação de acervo museológico. AMPARO LEGAL: §4º do art. 57 da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação excepcional da vigência contratual pelo período de 6 meses, com cláusula de rescisão antecipada, a partir de 09/11/2025; inclusão do subitem 10.37, que trata Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito administrativo da CONTRATANTE, nos termos da Portaria n. 162/2024, ao item 10 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. VALOR: R$ 1.666.762,98. Processo nº 422.133/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/024.9- firmado com a BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ n. 11.777.162/0001-57. OBJETO: Prestação de serviços continuados, na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas, por empresa especializada, com dedicação exclusiva de profissionais. AMPARO LEGAL: art. 65, II, "d" da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio econômico-financeiro que altera o valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 a partir de 1°/10/2025. Formaliza ainda a alteração do valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 nos subitens 5.6.2 e 5.6.4 do contrato. VALOR: R$ 38.946.451,80. Processo nº 648942/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/274.3- firmado com a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ n. 08.744.139/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços continuados de bombeiro civil (brigada de incêndio) na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, formação de brigada voluntária, primeiros socorros e desenvolvimento e implantação de política prevencionista de segurança contra incêndio para atuação nas edificações da Câmara dos Deputados, incluindo Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais (CEAM) e Complexo Avançado (CETEC-NORTE e CEFOR). AMPARO LEGAL: art. 65, II, "d" da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio econômico-financeiro, que altera o valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 a partir de 1°/10/2025. Formaliza ainda a alteração do valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 nos subitens 5.6.2 e 5.6.4 do contrato. VALOR: R$ 22.686.231,46. Processo nº 300.002/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/108.10- firmado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados na área de gráfica. AMPARO LEGAL: art. 65, II, "d" da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio econômico-financeiro, que altera o valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 a partir de 1°/10/2025. Formaliza ainda a alteração do valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 nos subitens 5.5.2 e 5.5.4 do contrato. VALOR: R$ 7.001.158,04. Processo nº 351.591/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/009.4- firmado com a SO L LO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados na área de limpeza, conservação, portaria e garagem de blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: art. 65, II, "d" da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: reequilíbrio econômico-financeiro, que altera o valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 a partir de 1°/10/2025. Formaliza ainda a alteração do valor mínimo diário do Auxílio-Alimentação de R$35,00 para R$47,65 nos subitens 5.6.2 e 5.6.4 do contrato. VALOR: R$ 10.191.123,44. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo 1322698/2025. Espécie: Termo de Credenciamento n. 2025/330.0- firmado com L'ESSENCE SERVIÇOS MÉDICOS EM CUIDADOS DA DOR LTDA. CNPJ: n. 37.714.863/0001-30. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/12/2025, por prazo indeterminado. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0302. Processo: 00200.018250/2025-14. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ - MG. CNPJ: 20.296.794/0001- 90. Data da assinatura: 13/11/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 13/11/2025 - final: 13/11/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Marcio Tancredi, Diretor-Geral em exercício, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Matusalem Marques de Oliveira. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0313. Processo: 00200.020034/2025-21. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ - MG. CNPJ: 20.921.664/0001-09. Data da assinatura: 24/11/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/11/2025 - final: 24/11/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Rogério Aparecido Silva. AVISO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Senado Federal, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria da Diretoria-Geral nº 4729/2025, de 24 de novembro de 2025, para conduzir o procedimento licitatório de que trata o processo nº 00200.015904/2025- 40, cujo objeto é a contratação de 2 (duas) agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, torna público o sorteio presencial para a escolha dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 10 da Lei nº 12.232/2010 e item 13.3 do edital do certame. DATA E HORÁRIO: 17/12/2025, às 9h30. LOCAL: Auditório do Interlegis, Via N2, Bloco 2 do Senado Federal, térreo. RELAÇÃO DE NOMES: O sorteio será realizado a partir da seguinte relação de nomes: a) Vinculados ao Senado Federal: 1 - Daniel de Souza Pinto, matrícula nº 231XXX 2 - Fernanda Nardelli de Carvalho Cardim, matrícula nº 219XXX 3 - Leonardo Alves Sá, matrícula nº 220XXX 4 - Leonardo Menezes Chaib Ferreira, matrícula nº 219XXX 5 - Nara Riella, matrícula nº 220XXX 6 - Silvio Burle de Menezes, matrícula nº 227XXX b) Não vinculados ao Senado Federal: 1 - Daniel Lima de Amorim Galindo, CPF nº XXX.371.004-XX 2 - Fabíola Orlando Calazans Machado, CPF nº XXX.214.441-XX 3 - Suelen Brandes Marques Valente, CPF nº XXX.391.023-XX PROCEDIMENTO: O sorteio será realizado conforme o procedimento descrito no item 13.3.3.1 do edital. Em 2 de dezembro de 2025. FELIPE GUIMARÃES CÔRTES Presidente da Comissão Especial de Contratação Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 40001 Nº Processo: 0081862024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de microcomputadores, notebooks, workstation, monitores, headsets, kits de teclado, mouse sem fio e HD Externo.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 40001-00001-2025NE000001 SECRETARIA DO TRIBUNAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025 Credenciamento n. 90001/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento, monitoramento e acompanhamento domiciliar de medicamentos não restritos ao ambiente hospitalar, destinados aos beneficiários do Plano STF-Med, incluindo oncológicos orais e intravenosos em regime domiciliar, com suporte farmacêutico e logístico necessário à segurança e continuidade do tratamento. Edital disponível no sítio www.stf.jus.br. Esclarecimento: endereço eletrônico:[email protected], telefones (61) 3217-5961/5962. Brasília, 2 de dezembro de 2025. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Diretora-Geral SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO - 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2025.2 A Fundação Getulio Vargas informa que foi identificada uma inconsistência no gabarito definitivo publicado em 01/12/2025. Em razão disso, o gabarito definitivo será retificado. O resultado preliminar da prova objetiva será reprocessado e será retificado posteriormente. Após a divulgação da retificação do resultado preliminar, o prazo recursal contra o referido resultado será reaberto. Ressalta-se que os recursos enviados anteriormente não serão considerados. Ficam mantidos os prazos de interposição de recursos contra a Relação Preliminar da Análise Documental das Pessoas Inscritas como Negras. Em 2 de dezembro de 2025 Fundação Getulio Vargas SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 008391/25-00.079. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada para a realização de testes hidrostáticos em mangueiras e manutenção dos equipamentos (cilindros) extintores de incêndio, incluindo serviços de recarga, manutenção preventiva e corretiva de primeiro, segundo e terceiro níveis, bem como a reposição de peças e/ou equipamentos completos, quando necessário, para o período de 2 anos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 02/12/2025) 60001-00001-2025NE000109