DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma solução integrada de rede corporativa de comunicação gerenciadas proativamente, baseada na tecnologia Software-Defined Wide Area Network (SD-WAN) incluindo links, com a utilização de dupla abordagem, fornecimento de equipamentos em regime de comodato e suporte técnico, para atender às necessidades da Justiça Federal da 1º Região (JF1), de acordo com condições, especificações e quantidades constantes deste Ed i t a l VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/12/2025) 090027-00001-2025NE800001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para eventual aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e para a Justiça Federal de 1º Grau no Espirito Santo, tendo como órgão gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e como órgão participante a Seção Judiciária do Espírito Santo, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90069/2025, Ata TRF2 n.º 65/2025, assinada em 28/11/2025, com vigência de 02/12/2025 a 02/06/2026, conforme Proc. Adm. Digital nº 0017375-04.2025.4.02.8000, Empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS() O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para eventual aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e para a Justiça Federal de 1º Grau no Espirito Santo, tendo como órgão gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e como órgão participante a Seção Judiciária do Espírito Santo, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90060/2025, Ata TRF2 n.º 63/2025, assinada em 27/11/2025, com vigência de 01/12/2025 a 01/06/2026, conforme Proc. Adm. Digital nº 0024943-71.2025.4.02.8000, Empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia- publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral ()Republicado por ter saído com incorreção no DOU N.º 228, de 01/12/2025, seção 3, pág. 183. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2025NE000545, emitida em 22/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Tatiane Domingos Vieira. Objeto: Contratação de especialista externo para realização dos testes de condicionamento Físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 709,02. Proc. nº 0020760-57.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2025NE000547, emitida em 22/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Pablo Silva dos Santos. Objeto: Contratação de especialista externo para realização dos testes de condicionamento Físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 709,02. Proc. nº 0020760-57.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2025NE000549, emitida em 22/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Matheus Roberto Campos Chaves. Objeto: Contratação de especialista externo para realização dos testes de condicionamento Físico - TCF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 709,02. Proc. nº 0020760-57.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 12, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve: Inserir na lista de aprovados da ampla concorrência o candidato RAFAEL SGNAOLIN (Sub Judice), inscrição nº 0024395e, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Região de Classificação: Sede da Seccional e Turmas Regionais do TRF4 em Florianópolis, para ocupar a 90ª posição, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Processo Judicial nº 5043434- 59.2025.4.04.7200. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação n°_/2025. Justica Federal no Ceara, Tribunal de justiça do Estado do Ceará e Tribunal Regional Federal da 5ªRegião. PAV 0004430-81.2018.4.05.7600- JFCE. Objeto: Cooperação entre as partes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei 11.900/2009, Res. 105/2010- CNJ Lei nº 13.709, de 14/2018 (LGPD), Lei nª 12.527/2011. Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 06/11/2025. Assinam: Des. Francisco Roberto Machado, Presidente do TRF5ªR., Juiz. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Diretor do Foro, JFCE, Des. Heráclito Vieira de Souza Neto, Presidente do TJCE. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 103/2025 (1510345). CEDENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região. INTERVENIENTE: Rodrigo Soares Pissolato Alvim. OBJETO: Cooperação entre os signatários para operacionalizar a cessão do Interveniente, pertencente ao quadro de servidores do Cedente, para exercício de atividades no Cessionário, na modalidade de cessão com ônus para o Cedente, mediante reembolso pelo Cessionário. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2027 podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0011513-41.2025.4.06.8000; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 01/12/2025 pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO; em 18/11/2025 pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Sra. Silvia Caroline Listgarten, pelo CEDENTE e em 17/11/2025 pelo Sr. Rodrigo Soares Pissolato Alvim, pelo INTERVENIENTE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e os COOPERANTES: Município de Abaeté-MG e o Município de Martinho Campos- MG. OBJETO: Viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de Abaeté-MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0011594-87.2025.4.06.8000.; Lei 14.133/2021; Lei 11.531/2023 e legislação correlata; Resolução PRESI-nº 14, de 06/10/2022; Resolução PRESI 2/2024; Portaria SJMG-DIREF 29/2024. Data de Assinatura: Assinado em 25/11/2025, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior; pela Justiça Federal; em 26/11/2025 pelo Prefeito de Abaeté, Sr. Ivanir Deladier da Costa e pelo Prefeito de Martinho Campos, Sr. Wilson Corrêa Alves de Carvalho, pelos COOPERANTES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 0177127. CESSIONÁRIO: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CEDENTE: O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS/SES/MG. OBJETO: 1) Prorrogação da cessão da servidora Camila Machado Cordeiro Motta, por mais 12(doze) meses, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0007474- 03.2022.4.06.8001 e Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: Assinado em 13/11/2025, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO e, em 19/11/2025, pelo Secretário de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, pelo CEDENTE. EDITAL CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA INDICAÇÃO DE EVENTUAL IMPEDIMENTO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CO N C U R S O A Presidente da Comissão Organizadora do I Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 6ª Região, Desembargadora Federal Simone Lemos Fernandes, no uso de suas atribuições, torna público este Edital para fins de chamamento dos candidatos inscritos no certame, com o objetivo de possibilitar a indicação de eventuais impedimentos ou suspeições dos novos membros da Comissão, designados pela Resolução Presi 43/2025. 1. DO OBJETO 1.1. A indicação acerca da existência de impedimentos e suspeições foi oportunizada no momento da inscrição dos candidatos no certame, bem como informada por alguns integrantes da Comissão Organizadora do Concurso à sua Presidente após o recebimento da lista de candidatos inscritos, tendo provocado a exclusão de alguns dos membros de sua composição original. A circunstância levou à indicação de novos nomes que foram regularmente aprovados pelo Órgão Pleno do TRF6. 1.2. A nova composição da Comissão Organizadora do Concurso foi tornada pública, por meio de disponibilização na página eletrônica da Fundação Getúlio Vargas, na página eletrônica do TRF6 e publicação no Diário Oficial da União no dia 21/10/2025, tendo gerado nova notícia de impedimento, desta vez da integrante suplente da OAB, advogada Núbia de Paula. A circunstância levou à indicação de novo nome, que foi regularmente aprovado pelo Órgão Pleno do TRF6. 1.3. Considerando a última recomposição da Comissão Organizadora do Concurso, este edital visa oportunizar aos candidatos a indicação de eventual impedimento ou suspeição da nova integrante da Comissão Organizadora do Concurso, advogada Lorena Machado Rogedo Bastinetto, integrante suplente da OAB, em conformidade com os princípios da transparência, da impessoalidade e da moralidade administrativa. 1.4. A nova composição da Comissão Organizadora do Concurso, de acordo com a Resolução Presi nº 43/2025, a qual substitui parcialmente os membros anteriormente designados pela Resolução Presi nº 37/2025, ficou assim estabelecida: Desembargadores(as): Titulares: Simone dos Santos Lemos Fernandes - Presidente Luciana Pinheiro Costa - Vice-Presidente Suplentes: Marcelo Dolzany da Costa Pedro Felipe Santos Juiz(a) Federal: Titular: Carlos Geraldo Teixeira Suplente: Cristiane Miranda Botelho Procurador(a) Regional da República: Titular: José Jairo Gomes Suplente: Eduardo Morato Fonseca Advogado(a): Titular: Carlos Henrique Soares Suplente: Lorena Machado Rogedo Bastinetto Docente: Titular: Eurico Bittencourt Suplente: Vinícius José Marques Gontijo Membro honorário: Ministro João Otávio de Noronha do Superior Tribunal de Justiça