DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a revogação do CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Maracanaú, segundo as especificações do edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE. Fortaleza/CE, 1º/12/2025. Des. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 25.0.000008989-6. Objeto: Contratação de serviços consistentes na execução de reforma, pintura feita no local e instalação de guarda-corpo e gaiola nos reservatórios situados nos prédios dos cartórios eleitorais de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Campos Belos, Formosa, Goiás, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Mozarlândia, Palmeiras de Goiás, Pires do Rio, Rio Verde, Trindade, Uruaçu e Valparaíso de Goiás, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90046- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 01/12/2025) 70023-00001-2025NE000039 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 24.0.000016201-5. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA a empresa JDR SERVICES LTDA., CNPJ nº 22.463.530/0001-09, situada em local incerto e não sabido, da decisão da Diretoria- Geral deste Tribunal: "aplico à empresa JDR SERVICES LTDA. a penalidade de multa compensatória no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, a ser apurado pela Seção de Fiscalização de Contratos - SEFAC, nos termos da Cláusula Décima Quarta, § 1º, alíneas "c" e "d", do instrumento contratual, e no inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993." Nos termos do arts. 21 e 22 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para, querendo, apresentar recurso em 05 (cinco) dias úteis. Goiânia-GO, 2 de dezembro de 2025. HUMBERTO VIANI Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE PENALIDADE Processo: 24.0.000019913-0. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa MAXI ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 34.671.684/0001-75,a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, cumulada com multa moratória no percentual de 0,666% (zero vḯrgula seiscentos e sessenta e seis por cento) sobre o valor total do contrato por dia de atraso injustificado, até o limite de 10% (dez por cento), nos termos dos itens 13.1, alíneas "a" e "d", e 13.2, alíneas "b" e "d", da Cláusula Décima Terceira do aludido ajuste, bem como dos artigos 155, incisos II e VII, 156, incisos II e III, e § 4º, 162, caput, todos da Lei nº 14.133/2021. Goiânia-GO, 24 de novembro de 2025. HUMBERTO VIANI Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 63/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90021/2025 (SEI Nº. 0009664- 81.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 51.454.349/0001-34. Objeto: aquisição de condicionadores de ar, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor: R$ 43.045,00. Nota de Empenho: 2025NE000475. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070439 - SEMEQ; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e materiais permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 27/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e LUAN RIBEIRO DE ARAUJO, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 114/2024, referente à contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra. SEI nº 0004192-36.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ nº 26.665.245/0001-21). Objeto: supressão de um posto de operador de máquina reprográfica, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026. Novo valor anual: R$ 219.397,56. Data de assinatura do último signatário: 27/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e o Sr. THALLYSSON LUCAS SANTOS DE ALMEIDA, Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 70005 Nº Processo: 10485-85.2025.6.2. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de dispositivos de automação (controladores plug-and-play) para implementação de um Sistema de Monitoramento de Equipamentos de Ar Condicionado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 70005-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2025, referente à aquisição e microcomputadores. SEI nº 0005354-32.2025.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0009-03. Objeto do aditivo: acréscimo na aquisição de 166 (cento e sessenta e seis) unidades do item 5 "Microcomputador Mini Desktop com Monitor". Data de assinatura do signatário: 02/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e RONALDO TAVARES SOUTO MAIOR FILHO, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70022 Nº Processo: 03116.2024-8. Objeto: Contratação de Solução Red Hat Openshift Container Platform para continuar a automação de DEPLOY DE APLICAÇÕES, conforme informações constantes do edital de licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90031- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 02/12/2025) 70010-00001-2025NE000005 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0005715-73.2024. Objeto: Prestação de serviços de conversão integral e padronização de mídias analógicas (conversão de fitas analógicas VHS, DVD´s e arquivos em formato WMV), para formato mídia digital MP4, bem como migração e catalogação do acervo de mídias audiovisuais em equipamentos HDs externos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/12/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 0004255-68.2017.6.14.8000. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA. Objeto: Prorrogar a vigência do referido acordo até 01/12/2030.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando à modernização da infraestrutura tecnológica do TRE-PA. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA Diretor-geral (SIDEC - 02/12/2025) 070004-07000-2025NE999999