DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: EDMA ALZIRA DA SILVA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 42/2015, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, § 3.º, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993, e no art. 3.º, da Lei n.º 8.245/1991, bem como no Parágrafo único da Cláusula Segunda do referido instrumento. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.966,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa - PTRES: 167661. Elemento: 3390.36.15. Valor da Despesa: R$ 78.966,24. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Locatária, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pelo Locadora, Edma Alzira da Silva, Proprietária. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 0034256-81.2019.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 62/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE S E R V I CO S LTDA. Objeto: é objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 57/2020, pelo período de 01/12/2025 a 30/11/2026, com fundamento no art. 57, ii, e § 4.º, da lei n. 8.666/1993, bem como no parágrafo primeiro da cláusula segunda do referido instrumento.parágrafo primeiro - a critério da administração poderá ser rescindida antecipadamente esta avença sem qualquer ônus à contratante. parágrafo segundo - no caso de rescisão antecipada do contrato n. 57/2020, será assegurado à contratada o pagamento devido pelos serviços executados até a data da rescisão, nos termos do art. 79, § 2º, ii da lei n. 8.666/93.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.323,12. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0000812-79.2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de serviços de jardinagem, por demanda, compreendendo a coordenação, supervisão e organização da execução dos serviços, com disponibilidade da mão de obra, dos materiais e dos equipamentos adequados e necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 02/12/2025) 70028-70028-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 16.951/2025. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2025"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 02/12/2025) 70020-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 16.427/2025. Objeto: Contratação de suporte técnico para o software de backup OpenText Data Protector. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2025"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 02/12/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0015451-21.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais para higienização e descartáveis. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 01/12/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 00217.265220/2162-58. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 06.248.073/0001-83 - AMCS SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.447,04. Data de Assinatura: 29/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 REPUBLICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 21/11/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0010106-47.2025.6.27.8000. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 18.346.556/0001-08 - F. L. SANTOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de nobreaks de pequeno porte, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, sendo 20 (vinte) nobreak de pequeno porte, ao custo unitário de R$ 2379,00 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais), e 50 (cinquenta) nobreak de pequeno porte, ao custo unitário de R$ 2379,00 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais), totalizando o contrato o valor de R$ 166.530,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 07/11/2025. Valor Total: R$ 166.530,00. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.035/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0006077- 51.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ nº 01.244.675/0001- 49), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 1.330,00 (um mil, trezentos e trinta reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), e item 9, pelo valor unitário de R$ 710,00 (setecentos e dez reais). Palmas-TO, 28 de novembro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa GRÁFICA IGUAÇU LTDA, CNPJ 20.949.657/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão eletrônico nº 90004/2025, processo administrativo nº 10854/2025. Rio de Janeiro-RJ, 2 de dezembro de 2025. MAURÍLIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Presidente da CIPIDI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de apoio logístico para a movimentação de processos, bens de consumo, equipamentos, mobiliários e outros bens permanentes, com avaliação prévia, triagem e pequenos ajustes ou reparos no mobiliário, com a finalidade ou decorrente de movimentação nas dependências do trt da 1ª região. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe de Licitação (SIDEC - 02/12/2025) 080009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 114/2025, Proad 50347/2025. Partes: TRT-2ª Região e a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (CNPJ: 26.989.715/0033-90). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para realização, pelos médicos do TRT2, em caráter excepcional, de perícias médicas em Membros e Servidores da PRT2. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2030. Sem ônus. Assinam em 02/12/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, pela PRT2, Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região.