DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300201 201 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0016457-09.2021.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12398175/2025, firmado em 07/10/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 125 (cento e vinte e cinco) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0016457-09.2021.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12506555/2025, firmado em 12/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: COOPERATIVA DE TRABALHO, DE PRODUÇÃO E DE S E R V I ÇO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ASSIS E REGIÃO - COOCASSIS; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 38 (trinta e oito) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor ANDRE LEME MORAIS, Presidente da Cooperativa de Trabalho, de Produção e de Serviço dos Catadores de Materiais Recicláveis de Assis e Região - COOCASSIS. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA - Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0001053-10.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12506700/2025, firmado em 07/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: CENTRO ESPORTIVO CULTURAL PLANALTINA - CECP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 331 (trezentos e trinta e um) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CO N R A D O, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JOSÉ IVAN DO NASCIMETO, Presidente do Centro Esportivo Cultural Planaltina - CECP. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0013982-41.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12539519/2025, firmado em 11/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTI ÃO BARROS/PI; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 129 (cento e vinte e nove) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor PABLO CUSTODIO MENDES CARVALHO, Prefeito do Município de Sebastião Barros/PI. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0013819-95.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12392155/2025, firmado em 02/10/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 16 (dezesseis) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 PROCESSO SEI Nº 0002233-24.2025.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Aquisição de bens permanentes, mobiliários em geral, eletrodomésticos e correlatos para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 03/12/2025, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 16/12/2025, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 16/12/2025, às 10:30 horas. Campo Grande-MS, 1º de dezembro de 2025. AURISON RONDON BARBOSA Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0003744-66.2021.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/22, de prestação de serviços de comunicação de dados, voz e vídeo sobre IP, visando à interconexão das redes locais (LAN) entre as Subseções Judiciárias da JFPR e demais pontos de acesso vinculados à rede corporativa da JFPR, baseados em protocolo MPLS, permitindo uma comunicação eficiente entre os usuários e sistemas no âmbito da JPFR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Ligga Telecomunicações S.A. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 20 (vinte) meses, contados a partir do dia 01/01/26; 2) Alterar a tabela de valores unitários constante na Cláusula 6.1, passando a constar os seguintes valores: 2.1) Banda/Valor Mensal: 1000/R$ 2.327,43; 500/R$ 1.411,64; 300/R$ 1.362,87; 200/R$ 941,03; 150/R$ 858,84; 100/R$ 648,09; 50/R$ 373,61; 35/R$ 333,63; 25/245,79; 15/ R$ 206,19; 5/R$ 111,83 e 2/R$ 87,32; 2.2) Alterar as taxas de velocidade e respectivos valores mensais, constantes no Termo de Recebimento Definitivo 6245044, para passar a constar valores mensais atualizados conforme o item 2.1 anterior; 2.3) Em razão dos subitens 2.1 e 2.2, o valor mensal do Contrato nº 018/22 passará, a partir de 01.01.26, a ser de R$ 36.122,37. Base legal: art. 57, II, c/c art. 65, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.40.13. NE: 2025/214. Valor total: R$ 722.447,40. Ass: 25/11/25. Alexsandro Matias da Silva Técnico Judiciário Em 2 de dezembro de 2025 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1907- 88.2025. , publicada no D.O.U de 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS visando o COMPROMISSO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO de fornecimento/serviços de alimentação para a realização de diversos eventos institucionais como cursos voltados para magistrados, servidores e público em geral, workshops, reuniões de trabalho, oficinas, Semana do Servidor Público, Encontros das Mesas Temáticas, e workshops referentes ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando atender às necessidades da Seção Judiciária da Justiça Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIDEC - 02/12/2025) 090010-00001-2025NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 090011 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo:0000096-84.2025.4.05.7300 Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 04.670.652/0001-94 - EQUITEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA COM. E SERV. LTDA. Objeto: 1. Apostila ao contrato n. 12/2022, firmado entre a União, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, e a empresa Equitec Equipamentos de Segurança Indústria Comércio e Serviços Ltda., conforme autorizam o art. 65, § 8º, da lei n. 8.666/1993 e os atos constantes do processo administrativo n. 0000096- 84.2025.4.05.7300, para registrar a alteração do valor contratual, conforme disciplinado na Favorecido: Gláucio Costa Longa de Moura. Espécie: Empenho nº 2025NE000355. Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo paticular, Cachoeiro de Itapemirim/ES x Vitória/ES x Cachoeiro de Itapemirim/ES, no dia 07/11/2025, para realizar teste de condicionamento físico obrigatório aos agentes da Polícia Judicial. Processo: 0006105-74.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 06/11/2025. Valor: R$ 253,92 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Favorecido: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2025NE000356. Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Linhares/ES x Aracruz/ES x Linhares/ES, no dia 05/11/2025, para cumprir mandados judiciais. Processo: 0006212-21.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 06/11/2025. Valor: R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos). Favorecido: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2025NE000360. Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Linhares/ES x Vila Velha/ES x Linhares/ES, no dia 03/11/2025, para comparecer à reunião na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal. Processo: 0006146-41.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 11/11/2025. Valor: R$ 253,92 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Favorecido: Pedro Wagner Assed Pereira. Espécie: Empenho nº 2025NE000365. Objeto: Empenho para pagamento de instrutoria ao Dr. Pedro Wagner Assed Pereira para ministrar o curso interno, tutela de saúde, nos dias 04 e 06/11/2025. Processo: 0005909-07.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento de Despesa: 3390.36.28. Data: 13/11/2025. Valor: R$ 1.063,53 (um mil e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). Favorecido: Emerson Silva Gomes. Espécie: Empenho nº 2025NE000371. Objeto: Empenho para pagamento de instrutoria a Emerson Silva Gomes para ministrar o curso anual de reciclagem para policiais judiciais da SJES-2025, na modalidade remota, nos dias 20/10/2025 e 10/11/2025. Processo: 0005804-30.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento de Despesa: 3390.36.28. Data: 19/11/2025. Valor: R$ 2.127,06 (dois mil, cento e vinte e sete reais e seis centavos). Favorecido: Carlos Renato Vieira de Freitas. Espécie: Empenho nº 2025NE000373. Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Colatina/ES x Vitória/ES x Colatina/ES, no período de 27 a 28/11/2025, para participar do teste de condicionamento físico 2025 (TCF 2025). Processo: 0006453-92.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 25/11/2025. Valor: R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Favorecido: Carla Teresa Bonfadini de Sá. Espécie: Empenho nº 2025NE000375. Objeto: Empenho para pagamento de instrutoria para ministrar o curso Litigância Abusiva, na modalidade EAD síncrono, nos dias 10,13 e 18/11/2025. Processo: 0005703- 90.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento de Despesa: 3390.36.28. Data: 27/11/2025. Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Favorecido: Michele Menezes da Cunha. Espécie: Empenho nº 2025NE000376. Objeto: Empenho para pagamento de instrutoria para ministrar o curso Litigância Abusiva, na modalidade EAD síncrono, nos dias 10,13 e 18/11/2025. Processo: 0005703- 90.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento de Despesa: 3390.36.28. Data: 27/11/2025. Valor: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais). Favorecido: Daniela Pereira Madeira. Espécie: Empenho nº 2025NE000377. Objeto: Empenho para pagamento de instrutoria para ministrar o curso Litigância Abusiva, na modalidade EAD síncrono, nos dias 10,13 e 18/11/2025. Processo: 0005703-90.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento de Despesa: 3390.36.28. Data: 27/11/2025. Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Favorecido: Flavio Rossi Vacari Pavan. Espécie: Empenho nº 2025NE000378. Objeto: Empenho para pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso, referente a atuação como instruturo no curso PDG 2025 Comunicação Não Violenta: Uma Abordagem para Gestão de Conflitos e Construção de Diálogo, a ser realizado em 17/11, 19/11, 25/11 e 27/11/2025, na modalidade hibrída.. Processo: 0005034- 37.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento de Despesa: 3390.36.33. Data: 28/11/2025. Valor: R$ 4.289,85 (quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Favorecido: Milena Fiorim de Lima Lemos. Espécie: Empenho nº 2025NE000379. Objeto: Empenho para pagamento de gratificação por encargo de curso ou concurso, referente a atuação como instruturo no curso PDG 2025 Comunicação Não Violenta: Uma Abordagem para Gestão de Conflitos e Construção de Diálogo, a ser realizado em 17/11, 19/11, 25/11 e 27/11/2025, na modalidade hibrída.. Processo: 0005034-37.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento de Despesa: 3390.36.33. Data: 28/11/2025. Valor: R$ 4.524,52 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos).