DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2027.Valor total estimado: R$ 12.000,00 (doze mil reais), anuais. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.05.01.001 - Taxas Diversas. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e LEONARDO LAMACHIA (Presidente FORUM-RS). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Processo SEI Nº 476910.002609/2025-67 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D. O. U de 22/10/2025. OBJETO: Contratação de empresa jornalística ou agência de publicidade, para prestação de serviços de publicação legal (veiculação dos extratos de editais e demais atos públicos) e anúncio institucional, sob demanda, em Jornal Diário de Grande Circulação no estado do Rio Grande do Sul, nos formatos impresso e digital, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Novo Edital e anexos: 03/12/2025 às 08h30min. Endereço: Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h no site: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150 Porto Alegre, 2 de dezembro de 2025. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Para Renovação Integral e Planejada do Parque Tecnológico do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), Incluindo Servidores, Estações de Trabalho, Notebooks, Monitores, Dispositivos de Proteção Elétrica, Soluções de Segurança de Rede, Licenciamento de Softwares e Demais Insumos Descritos Com O Objetivo de Garantir O Funcionamento Regular e Eficiente das Atividades Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas - Crcal, Conforme Descrições, Quantidades, Exigências e Condições Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9079603110000142.000010/2025-49 AMPARO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. RETIRADA DO EDITAL: WWW.COMPRAS.GOV.BR. DATA/HORA: 11/12/2025 ÀS 08:00 HORAS. Maceió (AL), 28 de novembro de 2025. JANEIDE PRISCILA FERREIRA DA COSTA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2025/054 Dispensa nº 021/2022. Objeto: 3ª Renovação do Contrato com a Empresa PROTECTSAT Serviços de Monitoramento de Veículos LTDA, para Prestação de Serviço de Rastreamento e Monitoramento Veicular pelo período de 12 (doze) meses ininterruptamente para os 4 (quatro) Veículos da Sede deste CRC-PE. CNPJ: 09.575.197/0001-61, Valor: R$ 2.400,00, Vigência: 03/11/2025 A 02/11/2026. Proc. Adm. nº 2025/052 Dispensa de Licitação nº 022/2022. Objeto: 3ª Renovação Contratual com a Empresa Ronso Informática e Telecomunicações LTDA, para Prestação de Serviço de Backup em Nuvem para um Volume de Dados de 03 TB (Três Terabytes) com Solução de Backup Integrada, incluindo Garantia de Funcionamento e Suporte Técnico. CNPJ: 05.943.583/0001-08, Valor: R$ 17.580,00, Vigência: 10/11/2025 A 09/11/2026. Proc. Adm. nº 2025/053 Inexigibilidade nº 001/2022. Objeto: 3ª Renovação Contratual com a Empresa TK Elevadores Brasil LTDA, Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção para o Elevador do Prédio da atual sede do CRC/PE. CNPJ: 90.347.840/0008-94, Valor: R$ 12.966,72 Vigência: 18/11/2025 A 17/11/2026. Em tempo, Proc. Adm. nº 2025/015 Dispensa de Licitação nº 008/2024. 1ª Renovação Contratual com a Empresa C&C Comércio e Serviços de Materiais Contra Incêndio LTDA, Especializada em Recarga e Manutenção de Todos os Extintores Contra Incêndio da atual sede do CRC/PE. CNPJ 19.264.511/0001-49, Valor: R$ 1.136,00, Vigência: 01/08/2025 A 31/07/2026. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aditivo de Valor Referente Ao Aumento de 41 Processos Administrativos Excedentes Ao Limite de 36 Processos Anuais Previstos No Contrato Inicial, Fundamento LegaL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 03/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO 170.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E MAIA E BARROCA FALÇÃO ADVOCACIA. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Forneciemento de Internet A Sede do Creci Pb e Ao Anexo, Fundamento LegaL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO 14.664,00. PA R T ES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E SITECNET INFORMÁTICA (TELY). OBJETO: Contratação de Empresa Para A Prestação dos Serviços de Sonorização e Ambientação do Evento Educacreci Realizado Nos Dias 12 e 13 de Nov e O Pedal Creci Dia 15/11, Fundamento LegaL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45 A /2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 12.050,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ROBERTA CABRAL (SONORIZE)' OBJETO: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Locação de Espaço Para Realização de Evento No Dia 10/12 Em João Pessoa, Fundamento Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025-CPL PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 5.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E VILLE DES PLANTES. OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Instalação e Aquisição de Equipamentos de Segurança Eletrônica, Assim Como O Monitoramento Mensal do Anexo, Fundamento Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO 30.201,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E CANADÁ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS. OBJETO: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Locação de Decoração Para O Evento "Celebra Corretor", Em Comemoração Aos 63 Anos de Regulamentação da Profissão, A Ser Realizado Em Campina Grande/Pb No Dia 15 de Novembro de 2025, Fundamento Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48-B/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 28.460,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E JAQUELINE FREITAS CAVALCANTE JESUS ("JAQUELINE CAVA LC A N T E EVENTOS"). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MESTRE DE CERIMONIA PARA O EVENTO "Celebra Corretor", NO DIA 15 DE NOVEMBRO, EM COMERAÇÃO AOS 63 ANOS DE REGULAMENTÇÃO DA PROFISSÃO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 3.600,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E DANIELA PIMENTEL NÓBREGA. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90060/2025 - UASG 389326 N° Processo: 767/2025. Aquisição de periféricos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Coren-ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 6. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h59 e de 12:00 às 17:00 horas. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JANAÍNA ROCHA Pregoeira Coren-ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Analista - Área de Financas Contabilidade e Controladoria com lotação na cidade de Porto Alegre/RS e 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - ALECIA MARTH - 12º Acesso Universal–– - Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. - HEIKE CHIOCHETA VIEIRA - 21º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 429/2009 Contrato: 15° Termo Aditivo ao Contrato 44/2010 Contratado: Montechiari E Silva Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato 44/2010 Vigência: 30.11.2025 à 30.11.2026 Valor Global: R$ 22.642,14 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) Nota de Empenho: 3472/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens e Imóveis Fundamento Legal:Lei 8.666/1993Data da Assinatura: 27/11/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - COREN-RJ Processo nº 857/2022, Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, torna público a realização de Chamamento Público para prospecção de mercado imobiliário para e eventual aquisição de imóvel no Centro do Rio de Janeiro, visando a identificação daquele(s) que atenda(em) as necessidades e o interesse da Administração Pública destinado ao uso institucional da nova Sede do COREN-RJ, cuja atividade é a prestação de serviços públicos relacionados à fiscalização do exercício e da ética profissional de Enfermagem. O Edital encontra-se disponível na página institucional, no Portal da Transparência, aba Licitações, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O recebimento das propostas ocorrerá a partir de 3 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2025, podendo ser enviadas para o e-mail [email protected] ou protocoladas, presencialmente, na sede do COREN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas, 502, 5º andar-Centro-RJ. Os pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados à Comissão Especial por meio do mesmo e-mail acima informado, nas condições e prazos previstos no referido Edital. Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2025 LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente COREN-RJ nº 70.540-ENF CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 2272838/2025 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA- AL, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/AL, CNPJ 12.157.863/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada em mapeamento de processos para os setores de Registro, Cadastro, Julgamento e Normatização. Valor Global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 2262510/2024 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS- CREA-AL, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: ADVANCE RH CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 25.089.257/0001-92. Objeto: Prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal. Valor Global de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Data da Assinatura: 13 de novembro de 2025.