DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 03/2025 Processo Administrativo nº 2272731/2025 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA- AL, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: GAMA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 06.213.351/0001-45. Objeto: Rescisão unilateral ao Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 14/2024. Data da Assinatura: 03 de novembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação prestação de serviços continuados de Vigilância armada e desarmada e Segurança Patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, e monitoramento eletrônico, por um período de 12 (doze) meses, para atender ás necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas-CREA-AM, conforme especificações do edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 17.12.2025, às 15h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, no Portal Nacional de Compras Públicas ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 03.12.2025. Manaus/AM, 2 de dezembro de 2025 DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira do CREA-AM CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 05.008930/2025-28, 1º Termo Aditivo, ao Contrato n°08/2022, decorrente de contratação direta, Processo Administrativo n°29445/2022; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: BUSINESS TOWER ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº18.266.404/0001-97; Objetivo: Reajuste do valor, bem como inclusão de Cláusula Contratual (antinepotismo), cujo objeto é locação do imóvel onde funciona a Inspetoria do Crea-Ba, cidade de Vitoria da Conquista-BA. Mediante aplicação do índice IGP- M do período, 3,0346% o valor contratual passa a ser R$48.679,80 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) anuais, pago mensalmente o valor de R$4.056,65 (quatro mil cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura 25/11/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO 4º Termo Aditivo Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação de vigência do contrato para manutenção, suporte e hospedagem do Sistema Contábil - SISCONT.NET. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Argileu Francisco da Silva, Sócio-Diretor. 4º Termo Aditivo nº 040/2025-CREA- DF ao Contrato nº 01/2022-CREA-DF. Processo nº 214169/2021. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - UASG Nº 927427 - Processo administrativo n° 2928048/2025 - Contratação Direta n° 017/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA - MA, CNPJ n°: 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: FG7 Serviços em Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n°: 02.932.138/0001-54. Objeto: Contrato dos serviços continuados de gerenciamento, implementação e suporte de soluções em segurança UTM Sonicwall TZ400, monitoramento UTM, links de acesso à internet para atender as necessidades da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, conforme condições constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 18.815,72 (dezoito mil, oitocentos e quinze reais e setenta e dois centavos. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Data assinatura 24/11/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. Nº 2901370/2025- Contratação Direta nº 017/2025, Dispensa de Licitação nº 13/2025, Contrato nº 040/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: S&W Produções Ltda, CNPJ sob N° 04.175.202/0001-25. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para realização de corrida de rua, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA - MA), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global R$ 61.880,00 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 20/10/2025 a 20/04/2026.Data da assinatura 20/10/2025. Proc. Adm. Nº 2915590/2025 - Contratação Direta nº 019/2025, Inexigibilidade De Licitação Nº 005/2025, Contrato nº 042/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Pw2c Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ sob N° 07.966.653/0001-79. Objeto: contratação de soluções de inteligência artificial aplicadas à automação de processos públicos, para o desenvolvimento, customização, implantação e operação de plataforma inteligente de validação automatizada de Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs, com suporte, manutenção e treinamento de usuários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global R$ 280.500,00 (duzentos e oitenta mil e quinhentos reais). Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026.Data da assinatura 17/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. Proc. Adm. nº 2937212/2025 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Lucélia Barbosa de Carvalho, CNPJ sob nº 42.125.114/0001-08. Objeto: adequar integralmente os valores unitários e totais dos itens "Coquetel", "Coffee-Break 2" e "Camisa na Malha Piquet" e incluir o valor do item "Fotógrafo" (R$ 8.868,15), não computado no valor global do contrato, conforme condições e especificações do Processo Administrativo 2809870/2024, Processo 2830440/2024 e Processo 2879679/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total R$ 435.522,20 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Data da assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - UASG Nº 927427 - Processo administrativo n° 2928048/2025 - Contratação Direta n° 017/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA - MA, CNPJ n°: 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: FG7 Serviços em Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n°: 02.932.138/0001-54. Objeto: Contrato dos serviços continuados de gerenciamento, implementação e suporte de soluções em segurança UTM Sonicwall TZ400, monitoramento UTM, links de acesso à internet para atender as necessidades da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, conforme condições constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 18.815,72 (dezoito mil, oitocentos e quinze reais e setenta e dois centavos). Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Data assinatura 24/11/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA/MA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com e com fundamento no art. 24 da Lei Federal 5.194 de 1966, bem como art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, conforme o que consta no Processo Administrativo n° - 2876480-2025- CREA/MA. resolve: HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação para o Chamamento Público n° 003/2025 e a conveniência da Inexigibilidade de Licitação n° 07/2025, referente a contratação de pessoa física/jurídica que atenda ao que prevê o Art. 74 da Lei n° 14.133/2024 e suas atualizações, declarando os proponentes Ana Lys Sampaio de Castro Noleto, CPF nº ..313- e Raimundo Porto Noleto, CPF nº ..033-, Credenciados para futura aquisição de terreno destinado à construção da nova Inspetoria do CREA-MA no município de Caxias/MA . . .V E N C E D O R ES .VALOR CONTRATADO R$ . .Raimundo Porto Noleto, CPF nº ..033- Ana Lys Sampaio de Castro Noleto, CPF nº ..313- .R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Luís (MA), 28 de novembro de 2025. WESLEY COSTA DE ASSIS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa Ticket Serviços S/A - CNPJ sob o nº 47.866.934/0001- 74 Objeto: Prorrogar o contrato C-026/2022, pelo período de mais 12 meses contados a partir de 09 de janeiro de 2026. Processo SEI: 26.001313/2025-53 Data da Assinatura: 01/12/2025. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa FB UNI ONLINE LTDA - CNPJ sob o nº 38.352.733/0001- 68 OBJETO: Prorrogar o contrato C-032/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 02 de dezembro de 2025. PROCESSO: L-014/2023 - T6 Data da Assinatura: 01/12/2025. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa TRAMPOS. CO TECNOLOGIA LTDA - CNPJ sob o nº 18.605.358/0001- 03 OBJETO: Prorrogar o contrato C- 033/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 02 de dezembro de 2025. Processo SEI: 26.003268/2025-71 Data da Assinatura: 30/11/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Prestação de serviços para fornecimento de Vale-Alimentação e Refeição; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 94754/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 055/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: UP Brasil Administração e Serviços Ltda, CNPJ n.º 02.959.392/0001-46; Objeto: Prorrogação da vigência, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de Vale-Alimentação e Refeição, em âmbito nacional, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico de alimentação, com chip de segurança e senha numérica individualizada, com repasses e recargas por meios eletrônicos dos respectivos créditos mensais e acompanhamento por meio de aplicativo; Valor do aditivo de contrato: R$ 858.000,00; Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.01.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Júlio César Cunha Bueno e Patricia Beatriz Lanari Drumond Amorim - Contratada. Goiânia, 26/11/2025. AVISO DE PENALIDADE A empresa Alvorada Serviços de Reforma em Geral Ltda. CNPJ n.º 11.545.051/0001-15 foi penalizada com multa no valor de R$ 4.792,34, cumulada com impedimento de licitar ou contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 1 (um) mês, em razão da conduta de não manutenção da proposta durante o Pregão Eletrônico n.° 90002/2024, processo n.° 29593/2024, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021, na Portaria Crea-GO 07/2024, no Termo de Referência e no respectivo edital de contratação. Goiânia, 28 de novembro de 2025. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 90001/2025 A Comissão de Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO torna público o resultado do julgamento final das propostas técnicas e de preços referente ao Processo nº 33557/2025, Concorrência nº 90001/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade por meio de agência de propaganda, sob o critério de julgamento Técnica e Preço. O resultado final foi o seguinte: 1º lugar - Ative Comunicação Estratégica Ltda (NPT: 80,77; NPP: 93,38 - PF: 84,55); 2º lugar - Cannes Publicidade Ltda (NPT: 73,86; NPP: 68,55 - PF: 72,26). Os invólucros nº 4 (Propostas de Preços) das demais agências não foram abertos, pois as licitantes foram desclassificadas por não alcançarem a pontuação mínima de 70 pontos na NPT. A Ata da 3ª Sessão encontra-se disponível no Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br). Fica