DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 RETIFICAÇÂO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em mobilidade global, também conhecidos como 'serviços de apoio à expatriação de empregados', conforme disposições contidas neste Termo de Referência e seus Anexos, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data: 11/12/2025, com início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00041 > PE 20/2025 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID nº 1084198. Brasília-DF, 2 de dezembro de 2025. RAFAEL DA COSTA MELO SALOMAO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INDEPENDENTE DE PARTICIPANTES DO POSTALIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Associação Nacional e Independente de Participantes do Postalis - ANIPP, no uso de suas atribuições, respeitado o Estatuto vigente, convoca todos os associados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 10 de dezembro de 2025, às 17:30 horas, em primeira convocação, e às 18:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados participantes. A assembleia será realizada no modo híbrido, em ambiente presencial na sede da ANIPP, localizada no COWORKING OPTADESK - SCRN 702/703, Bloco B, Lojas 40/50, em Brasília/DF, e também em ambiente virtual pelo Google Meet. A assembleia terá como pauta única a posse da Diretoria e dos integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal eleitos em 10 de outubro de 2025, para o exercício de mandato pelo período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2027 Em face das disposições constantes do Art. 22 do Estatuto vigente, a verificação da presença será realizada por intermédio do software/aplicativo utilizado para a realização de reuniões virtuais via internet, destacando-se que excepcionalmente nesta AGE não será aberta a palavra aos associados, que caso desejem encaminhar alguma manifestação, poderão se dirigir ao Presidente da mesa, por intermédio do chat disponibilizado pelo software/aplicativo Google Meet, a ser utilizado para o evento. A reunião da Assembleia, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2025, será gravada e o link de acesso disponibilizado para todos os associados. Brasília-DF, 27 de novembro de 2025. MARCOS DA MATA SILVEIRA CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda. CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33 O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 03/11/2025 a 01/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00008 - registros nº 007304 a nº 007315. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma. Cascavel-PR, 1º de dezembro de 2025. VIVIANE DA SILVA Reitora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Peto Consultoria Industria e Comercio Ltda, CNPJ: 71.886.477/0001-64; Processo: 625/25; Contrato nº 170/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais elétricos em geral; Valor Total: R$ 96.000,40 (noventa e seis mil reais e quarenta centavos); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 05/11/2025. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes, bem como a Diretoria e o Conselho Fiscal, para participarem das Assembleias Gerais Ordinárias que serão realizadas de forma virtual, no dia 10 de dezembro de 2025, por meio do aplicativo Google Meet. O acesso será feito por link individual, que será encaminhado oportunamente a todos os participantes pelos canais oficiais de comunicação da CNTEEC. Para participação adequada, recomenda-se o uso de computador ou celular com câmera e áudio funcionando. As Assembleias observarão a seguinte programação: Primeira Assembleia. Horário: 09:00 horas em primeira convocação ou 09:30 horas em segunda convocação. Ordem do Dia: Orçamento. Segunda Assembleia. Horário: 09:30 horas em primeira convocação ou 10:00 horas em segunda convocação. Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta de alteração do Artigo 67, letra I, do Estatuto Social da CNTEEC (referente à periodicidade das reuniões ordinárias da Diretoria). Terceira Assembleia. Horário: 10:00 horas em primeira convocação ou 10:30 horas em segunda convocação. Ordem do Dia: Apreciação do Relatório de Atividades da Diretoria referente ao exercício de 2025 (artigo 97, d, do Estatuto Social da CNTEEC). Brasília - DF, 28 de novembro de 2025. TARCÍSIO BRANDÃO MELO Presidente da Confederação EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A comissão Pró-Fundação do Sindicato, neste ato representado por Eduardo Guedes Nogueira, brasileiro, solteiro, ator, diretor de espetáculos e registro profissional n° 46201, RG 10095536 CTPS RJ e CPF 099.037.737.73, Residente na rua Dra Rosa Cabus, 104, apt 101, Jatiúca, Maceió, Alagoas, CONVOCA toda a categoria de artistas e técnicos em espetáculos de diversões do Estado de Alagoas, SATED/AL, a Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical, que se realizará no dia 10 de Janeiro de 2026, na Ladeira Adolfo Guimarães, n.º 74, Farol, Maceió - AL, CEP: 57020-074, Maceió/AL ,às 9:00h em primeira chamada e se necessário em segunda chamada às 9:30h com qualquer número de participantes, seguindo a ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato. dos Artistas e Técnicos em Espetáculos do Estado de Alagoas SATED/AL, 2 - Apresentação, Leitura e aprovação do Estatuto da Referida Entidade Sindical; 3 - Eleição, apuração dos Votos e Posse da Diretoria Executiva, Delegados e Conselho Fiscal. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes às discussões e deliberações da pauta serão decididos pelos trabalhadores presentes. Maceió-AL, 2 de dezembro de 2025. EDUARDO GUEDES NOGUEIRA Presidente da Comissão CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AV I S O S O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 218/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Assistente Social de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 219/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Médico (Oftalmologista) de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 220/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Médico (Neuropediatra) de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 221/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Médico (Neurologista) de forma eventual e complementar junto ao município de Monte Aprazível - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 2 de dezembro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2025 O Consorcio de Desenvolvimento Sustentavel Portal do Sertão avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRONICO 005/2025, objetivando a Registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reforma e ampliação de prédios, logradouros públicos, de Praças e Canteiros públicos nos municípios consorciados do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, SICRO e SBC, conforme Edital e seus anexos. Data de Recebimento das Propostas: Das 17:00h do dia 02/12/2025 às 09:00:00h do dia 16/12/2025, DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 09:30:00h do dia 16/12/2025. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 32618500. Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: [email protected] Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00. Feira de Santana, 02 de dezembro de 2025. DAVI SILVA REIS Pregoeiro - Portaria 036/2025. Feira de Santana-BA, 2 de dezembro de 2025. DAVI SILVA REIS Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação com emprego de solução integrada de licenciamento de "Plataforma de Gestão Educacional", compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, customização, treinamento, manutenção e suporte técnico, para atender às necessidades de Instituições de Ensino das Unidades Escolares, Creches dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400- 7224. Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de solução pedagógica de ensino para atender a Rede de Ensino dos Municípios do Consorciados, composta de materiais didáticos e paradidáticos de apoio pedagógico para a melhoria da aprendizagem dos alunos da Educação Infantil e do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, nas quatro áreas do conhecimento da Base Nacional Comum