DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300209 209 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Curricular e nas áreas educacionais contemporâneas, ou seja, Educação Financeira e Sustentabilidade, Saúde e Qualidade de Vida, Igualdade de Gênero, Diversidade Humana e Neurodiversidade, Tecnologia e Sociedade e Competências Socioemocionais. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400- 7224. Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos, para atender as demandas dos entes consorciados. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224. Arinos-MG, 28 de novembro de 2025. IRENE GOMES GUEDES Secretária Executiva CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel da Região dos Campos de Cima da Serra - Condesus torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08h e 30min do dia 12 de dezembro de 2025, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o registro de preços para futura aquisição de maquinário, por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455 Vacaria - RS, 1º de Dezembro de 2025. ONILTON JOÃO CAPELINI Presidente do CONDESUS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 PC 067/25 Pregão 011/25 - Aquis. Brindes p/ programa Outro Norte - Abertura das Propostas: 15/12/25, 09h www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 PC 064/25 Inex. 34/25 Credenc. 016/25 - Perfuração de poços artesianos - REVOGADO-Inc. II, Art. 71, L. 14.133/2021- www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente PREGÃO Nº 8/2025 PC 062/25 Pregão 008/25 - Contratação de serviços de alimentação p/ alunos da rede pública municipal-1ª Retificação - Retifica item 10.6.4, al. "i"- Abertura das Propostas: 03/12/2025, 09h00- [email protected]. - https://licitar.digital/ e www.codanorte.mg.gov.br. MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo de Licitação nº 11/2025. O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisição de Solução Educacional Tecnológica para Implementação de Estratégias de Aprendizagem Híbrida (Software com Sistemas Integrados) com foco na Melhoria de Indicadores Educacionais para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP", conforme edital e seus anexos, está ANULADO. Motivação: erro formal, inconsistências no edital, necessidade de revisão técnica, decisão administrativa, determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE-SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo de Licitação nº 10/2025 O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: Registro de Preços na Forma de Licitação Compartilhada para atender Futuras de Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para contratação futura e eventual demandas dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP para a Aquisição de Equipamentos destinados ao Bem Estar Social e ao desenvolvimento Pedagógico no Ambiente Escolar conforme edital e seus anexos, está ANULADO. Motivação: erro formal, inconsistências no edital, necessidade de revisão técnica, decisão administrativa, determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE-SP. São José do Rio Preto, 2 de dezembro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES, em consonância ao Edital nº 12 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 62/2024, formalizado junto ao CBC. Data: 16/12/2025. Receb. das propostas: até as 8h. Abertura das propostas: às 8h30. Início da disputa: às 9h. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias-BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br) Santa Cruz do Sul, 2 de dezembro de 2025. GEISON RAUEN Presidente FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Santíssimo Sacramento, mantida pela Associação Educativa e Cultural Maria Emília, Sob CNPJ 34.146.282/0008-28 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 134 diplomas pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), no período de 11/04/2025 a 04/09/2025, sob seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro SANT SACRAMENT - registros n° 2 a 6/8 a 11/13 a 14/16 a 25/27 a 39/41 a 49/51 a 60/66/ 77/112 a 113/115 a 132/134 a 135/138 e Livro FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO registros n° 2384/2395/2398 a 2405/2409 a 2411/2413 a 2422/2424 a 2426/2428/2430 a 2424/2436/2438 a 2440/2442 a 2450/2454 a 2460/2462/2464 a 2466. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: http://fsssacramento.br/consulta- diploma/expedidos Alagoinhas-BA, 2 de outubro de 2025. LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS Diretora Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Santíssimo Sacramento, mantida pela Associação Educativa e Cultural Maria Emília, Sob CNPJ 34.146.282/0008-28 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 197 diplomas pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), no período de 27/05/2024 a 17/03/2025, sob seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FSS2024 - registros n 6388 a 7539 e Livro FSS2025 registros n 8512 a 8610. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: http://fsssacramento.br/consulta-diploma/expedidos. Alagoinhas-BA, 2 de outubro de 2025. LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS Diretora Geral FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 15/10/2025 a 12/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 427147 a 428367] e [livro 9 - registro 427232]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 14 de novembro de 2025. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL AV I S O RESUMO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2026 Resumo da Proposta Orçamentária de 2026, aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 27 de Novembro de 2025. ** Receita Renda Tributária Renda Social 1.358.830,00 Renda Patrimonial 38.720,00 Renda Extraordinária 217.800,00 ** Total da Receita: 1.615.350,00 Mobilização de Capitais ** Total Geral: 1.615.350,00 ** Despesa Administração Geral 1.096.744,00 Contrib. Regulamentares 1.815,00 Assistência Social 201.465,00 Outros Serviços Sociais 42.350,00 Assistência Técnica Despesas Extraordinárias **Total do Custeio: 1.342.374,00 Aplicação de Capitais 12.100,00 Superavit 260.876,00 ** Total Geral: 1.615.350,00 JOSÉ ROBERTO VIEIRA DA SILVA CAMPOS JUNIOR Presidente PEDRO LUIZ MOLENA Tesoureiro ESCRITÓRIO CUNHA LIMA S/S LTDA CRC SP nº 2SP000230/0-1 GILSON GRAÇA RIBEIRO CT Contador- CRC nº 1SP169867/O-2